O que é e para que serve o Planejamento Urbano

As cidades do mundo inteiro vem a cada dia mais sofrendo com o crescimento acelerado de sua população e pensar formas de planejar o impacto desse crescimento nas cidades é importantíssimo.

Desde que o mundo é mundo e as cidades surgiram, o homem vem cada vez mais transformando seu espaço urbano e essa transformação precisa ser feita de forma planejada para enfrentar esse crescimento populacional.

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Planejar o futuro das cidades nos permite estar preparados para enfrentar os desafios que o mundo globalizado nos coloca. Uma cidade bem planejada é uma cidade bem preparada, pois aquelas que não se planejam, acabam ficando para trás no que diz respeito ao desenvolvimento econômico, social e sustentável.

Um bom planejamento urbano contribui para melhorar o impacto das ações realizadas pela gestão pública, já que é quase impossível que todas as melhorias pensadas para a cidade sejam realizadas de uma única vez. É importante pensar um plano de ações com projetos estratégicos prioritários para que seja possível sua concretude.

Com o advento das transformações urbanas e o crescimento demográfico cada vez mais elevado, é preciso pensar cidades integradas e sustentáveis, de maneira a construir o planejamento das cidades para além de reformas urbanas. Como bem desenvolvido pelo fantástico arquiteto e urbanista Jan Gehl, é preciso pensar uma cidade que atenda às necessidades da população de forma a prover de uma melhor qualidade de vida, garantindo sua mobilidade e a sustentabilidade das futuras gerações.

Radio Juntos

 

A necessidade de se pensar o Planejamento Urbano na Gestão Pública é cada vez mais necessário e para isso, compartilhamos aqui o episódio do Programa Conversa Pública que traz a visão de um servidor público e de uma arquiteta urbanista. Visões que se complementam e pode contribuir na hora de pensar o planejamento da sua cidade. Fique ligado!

Artigo | Tendências no Planejamento das Cidades

Por Ana Wollmann Jayme

 

“Gerir uma cidade é enfrentar extraordinários fluxos de demandas sociais, a exigirem permanentemente redefinição, inovação e articulação de estratégias voltadas à minimização dos impactos que a dinâmica de funcionamento descarrega, diariamente, sobre a estrutura de poder e a capacidade de gestão”. (VIEIRA E VIEIRA,2003)

 

A dimensão dos desafios diários enfrentados pela gestão municipal é imensa. Se olharmos para as tendências projetadas para as cidades, essa dimensão amplia-se ainda mais. Espera-se que mais de 60% da população mundial viva em cidades até 2025. A urbanização, talvez mais do que uma tendência, é uma realidade com impactos e influências esperadas sobre as futuras vidas pessoais e o dia a dia das cidades. A rápida expansão de fronteiras urbanas, impulsionadas pelo aumento da população e do desenvolvimento de infraestrutura, leva à necessidade de se preparar para este futuro. E não apenas para dar resposta aos desafios, mas também para aproveitar as oportunidades que se desenham.

Especialistas estimam que os conglomerados urbanos nas economias desenvolvidas devam ter um crescimento médio anual do PIB no período de 2009 – 2025 de 4,4%, enquanto nos países de economias desenvolvidas esse avanço será de 1,63% ao ano.

Diante deste cenário, uma atuação governamental qualificada é esperada e necessária. Estabelecer diretrizes e regras para que se assegurem bases estáveis de um crescimento ordenado e sustentável podem levar à constituição de bons espaços de convivência, alavancar o desenvolvimento da urbe, e torná-la mais competitiva.

As cidades cresceram muito no século XX, o que demandou uma maior reorganização por meio da implementação de leis de zoneamento e de planejamento urbano. Já no começo do século passado, foi assinada a Carta de Atenas, um documento de compromisso, datado de 1933, redigido e assinado por grandes arquitetos e urbanistas de renome internacional depois de uma série de congressos nos quais se discutiu como o paradigma da arquitetura moderna poderia responder aos problemas decorrentes do rápido crescimento das cidades, causado, entre outros fatores, pela mecanização na produção e as mudanças no transporte.

Os signatários analisaram 33 cidades das mais diversas latitudes e climas no planeta, portanto suas observações e recomendações tinham um sentido bastante universal.

Esta Carta deu linhas de orientação sobre o exercício e o papel do urbanismo dentro da sociedade, serviu de inspiração às linhas mestras para o ordenamento das grandes funções urbanas.

Já no final do século XX um novo movimento, chamado Novo Urbanismo, ganhou espaço de uma maneira expressiva nas discussões sobre planejamento, desenho urbano e arquitetura na América do Norte. Aos moldes da Carta de Atenas, mas em contraponto às suas premissas, destacados arquitetos, urbanistas e profissionais de outras disciplinas também elaboraram uma Carta com diretrizes para conceber ou intervir no espaço urbano, com viés num urbanismo sustentável. O documento enfatiza a necessidade de diversidade social, mescla de atividades e tipos de circulação, acessibilidade pedestre, participação democrática e respeito à expressão da cultura local, e ainda traz forte preocupação com a qualidade da matriz energética.

A posição do Novo Urbanismo, ao menos no expressado em sua Carta, reconhece que as soluções físicas por si mesmas não resolvem os problemas sociais e econômicos, e que o arquiteto ou urbanista deve estar acompanhado por um grupo multidisciplinar de profissionais e uma ampla base democrática, assim como de uma vontade privada e pública e uma confluência de consenso e recursos, para orquestrar de forma exitosa a criação, transformação ou restauração de qualquer paisagem urbana. Apesar de ser um movimento focado na realidade norte-americana, seus objetivos e diretrizes levam a reflexões importantes para construir políticas urbanas mais afinadas com as necessidades e possibilidades das cidades brasileiras.

É com base nesse espírito, em especial na importância de as pessoas participarem do debate e formulação da política urbana, que em 2001 foi aprovado o Estatuto da Cidade no Brasil com o objetivo de democratizar a urbe. O Estatuto da Cidade reúne importantes instrumentos urbanísticos, tributários e jurídicos que podem garantir efetividade ao Plano Diretor, responsável pelo estabelecimento da política urbana na esfera municipal e pelo pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, como preconiza o Artigo 182 da nossa Constituição.

Pode-se dizer que o Estatuto é muito recente, até porque a maior parte dos municípios brasileiros ainda não consegue pôr em prática todo o ferramental que ele traz. Entretanto, representa a esperança de mudança positiva no cenário urbano, pois reforça a atuação do poder público local, dando condições de exercer sua função de protagonista ao ser o principal responsável pela formulação, implementação e avaliação permanentes de sua política urbana, estabelecida no Plano Diretor, visando garantir, a todos, o direito à cidade e à justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização.

O poder público municipal, por ser a esfera de governo mais próxima do cidadão, é o que tem maior capacidade para constatar e solucionar os problemas do dia a dia. Essa proximidade permite, ainda, maior articulação entre os vários segmentos que compõem a sociedade local. Permite também a participação e acompanhamento das associações de moradores, de organizações não governamentais, de representantes dos interesses privados na elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas.

O Estatuto trouxe a garantia do direito a cidades sustentáveis, ou seja, o direito de todos os habitantes de nossas cidades à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, não só para as gerações atuais, como também para as futuras. Trata-se de um direito fundamental, mas se por um lado ser cidadão, e morador da cidade, significa ter consciência desse direito e reivindicá-lo, por outro lado também significa ter consciência de cumprir com responsabilidade seus deveres.

Como cabe ao Município a promoção do adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo, fica evidente a competência municipal para adotar as medidas que favoreçam o seu desenvolvimento territorial, com sustentabilidade cultural, social, política, econômica, ambiental e institucional.

A efetividade do ordenamento depende fortemente de um ambiente legal e normativo eficiente. Na esfera dos instrumentos legais de apoio ao desenvolvimento urbano o licenciamento urbano e ambiental tem um papel importante e essencial para conciliar o meio ambiente e o desenvolvimento econômico e social. Trata-se, portanto, de um instrumento com capacidade de assegurar a qualidade do desenvolvimento urbano, bem como conferir efetividade às ações das políticas setoriais de habitação, meio ambiente, saneamento básico e transporte urbano.

Pode-se dizer que as cidades são “path dependents”: o seu futuro está moldado por decisões e ações passadas e presentes. Sendo assim, o desempenho desta competência terá forte impacto na competitividade de uma cidade.

E por que falar em competitividade? Porque a sobrevivência das cidades passa por sua capacidade de posicionar-se para competir no século XXI, ou correm o risco de ver morrer suas indústrias e serviços, perder seus talentos, e assim, enfraquecer.

Rosabeth Moss Kanter, professora da Harvard Bussiness School, foi à procura dos ingredientes da vantagem competitiva das cidades e verificou a partir da observação de grandes empresas que a vantagem passa pelo investimento em inovação, em aprendizagem, em novas qualificações da mão-de-obra e, sobretudo, à criação de conexões e vias de colaboração, apostando no conceito de vantagem colaborativa.

“Na economia global de informação em que vivemos, o poder não provém da localização em si, mas da capacidade de operar um desses três “ativos” intangíveis: os conceitos, a competência e as conexões. Conceitos são ideias avançadas, desenhos ou novas formulações para produtos ou serviços que criam valor para os consumidores. A competência, por seu lado, é a capacidade de traduzir ideias inovadoras em aplicações para o mercado, produzindo-as de acordo com os melhores standards, com as melhores práticas. Conexões são alianças entre negócios, para alavancar competências centrais, criar mais valor acrescentado, ou simplesmente abrir portas para horizontes mais vastos e para aproveitar a oportunidade de globalização das economias.

Isso pode significar três cenários. As cidades e regiões podem transformar-se em locais excelentes para conceitos, porque os inovadores podem aí florescer, entrar em contato com novas formas de pensar e encontrar apoio para transformar as suas

ideias em novos negócios visíveis. Ou estas podem diferenciar-se por potenciar a sua competência produtiva, mantendo consistentemente altos standards de fabrico e uma mão-de-obra altamente qualificada. Ou, ainda podem ser regiões que se baseiam em criar conexões para as redes globais, em que os negócios podem encontrar recursos

e parceiros, que lhe fazem a ponte para outros mercados. São, todas elas, três formas de ligação do local ao global: ou como “pensadores” (“thinkers”), ou como “fazedores” (“makers”) ou como intermediários (“traders”).”( KANTER, 1997)

A Economist Intelligence Unit (EIU) define a competitividade de uma cidade como sua habilidade de atrair capital, negócios, talentos e visitantes. A qualidade de vida das pessoas traduzida pela sustentabilidade tem cada dia mais valor no mundo empresarial. Empresas e seus executivos investem onde podem reunir um maior número de oportunidades para as pessoas e seus negócios. E nesta lógica, uma cidade com excesso de burocratização para o ambiente de negócios, pautado pela desconfiança perderá boas oportunidades de investimento.

Uma cidade, para se tornar competitiva, precisa estar aberta a novas ideias, olhar em volta e aprender com as outras partes do mundo, são práticas que podem levar a descobrir novas oportunidades. Há várias formas de encontrar boas experiências, ou histórias que sirvam de inspiração e reflexão – a distância às vezes é de um clique! Com todas as críticas que possam atrair, há um conjunto de rankings nacionais e internacionais desenvolvidos por instituições sérias que dão bons indícios de cidades que se destacam. E tem chamado a atenção a posição de destaque que cidades da Austrália e do Canadá tem conquistado. Vale a pena olhar o que estão fazendo de diferente.

 

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Artigo | Pressupostos para a construção de cidades inteligentes e abertas - Bruna Santos

Por Bruna Santos, Diretora de Conhecimento e Inovação da Comunitas

Já é amplo o consenso de que um dos principais desafios que ocupa aqueles que trabalham com políticas públicas é a busca por soluções para que governos respondam à demanda por serviços de qualidade em face a orçamentos cada vez mais apertados. Ao pensarmos em boa governança, transparência e accountability, vemos a tecnologia como uma oportunidade para a redução de custos, ganho de agilidade e eficiência na hora de o Estado provir suas funções.

De fato, os mundos virtuais e analógicos estão cada vez mais interligados e as tecnologias digitais redefiniram a vida urbana nas cidades no século XXI. No entanto, alcançar a democracia plena também passa pelo controle sobre os aspectos digitais de nossas vidas.

Com isso em mente, a Câmara Municipal de Barcelona está optando pela utilização de tecnologias de código aberto com o objetivo de alcançar soberania tecnológica completa. Assim nasceu o plano Barcelona Ciutat Digital. O plano tem três eixos de atuação: transformação digital, inovação e empoderamento. Ele apresenta-se como uma alternativa para além da buzzword “smart city”. Trata-se da busca por um caminho alternativo para a soberania digital dos cidadãos.  

Sem dúvidas, a digitalização pode melhorar a vida das nossas cidades e Barcelona parece estar comprometida em continuar a ditar moda nessas inovações. A inovação, neste caso, viria da sinergia entre inovação tecnológica e os valores de justiça econômica e social, solidariedade, ética e igualdade de gênero e raça. Como buscar ser uma cidade inteligente e, ao mesmo tempo, explorar plenamente as oportunidades oferecidas pelas tecnologias baseadas em seus dados? Qual o grande poder de transformação que a tecnologia tem, quando colocamos o cidadão no centro da estratégia?

A estratégia de cidade digital da capital catalã concentra-se em investimentos em serviços públicos digitais de infraestrutura pública que visam favorecer uma maior qualidade de vida e ser a porta de entrada para uma sociedade e uma economia mais sustentável e colaborativa.  

Sem dúvidas, as oportunidades que a tecnologia nos oferece são inúmeras. Nossas cidades estão gradualmente se tornando "mais inteligentes". Os sensores estão proliferando e medindo tudo, desde o fluxo de tráfego até as condições ambientais, possibilitando mais assertividade a tomada de decisões. Mas quem decide quais os problemas que merecem atenção da cidade? Se esses sensores ou sistemas de back-end são mesmo uma solução útil, a cidade é responsável pela empresa que os fornece? E, talvez o mais importante, de quem são os dados que estão no centro deste conceito?

Barcelona está experimentando no sentido de construir um plano de cidade interconectada liderada pelos cidadãos e, com isso, pensando pilotos de economia compartilhada, com o objetivo de aproveitar ao máximo os dados locais. Algo inovador por estar na contramão do que vimos as cidades inteligentes fazerem ao longo dos últimos anos. O geógrafo Christopher Gaffney da Universidade de Zurich aponta como falha, em artigo ao periódico científico Journal of Urban Technology, a estratégia carioca. Segundo o especialista, embora o uso desses sistemas no Brasil seja bastante recente, as tecnologias das cidades inteligentes não estão sendo utilizadas para resolver problemas de desigualdade ou de governança sistêmica. A análise feita pelo geógrafo identifica que o Rio focou muito em projetos de curto-prazo e em uma coleta de dados que não é feita de forma sistemática, sem a visão de alimentar o planejamento urbano de longo-prazo. Para Daniel Locktoroff, CEO da empresa Sidewalk Labs e ex-vice prefeito para planejamento urbano de Nova Iorque, uma das principais barreiras para a transformação profunda e rápida dos centros urbanos é a falta de diálogo entre aqueles que vivem nas cidades de hoje e os que constroem as tecnologias do amanhã.

A Chief Technology Officer de Barcelona, Francesca Bria, afirma que as cidades inteligentes foram implementadas a partir de uma lógica centrada na tecnologia e não no cidadão. Estratégias assim fazem com que as cidades tomem como ponto de partida a infraestrutura e, só depois disso, pensem nos reais problemas que queriam solucionar. Segundo ela, há o risco de terminarmos em uma caixa-preta, em que as cidades perdem o controle sobre seus dados e, por conseguinte, sobre o potencial que esses dados têm na hora de fornecer insumos para a gestão.

Sob o ponto de vista da sustentabilidade das ações, o modelo de contratação das empresas fornecedoras de tecnologia muitas vezes gera a dependência de poucos provedores. Para Francesca, a dependência que a Microsoft gerou nos governos previamente é emblemática nesse sentido e acabou por tornar-se um empecilho para a inovação.

Então, qual seria a alternativa? O plano de Barcelona nos dá algumas pistas de caminhos alternativos a serem traçados. Alguns pressupostos podem ser listados. 1. Ouvir o cidadão. Além de gerar pertencimento, ninguém conhece melhor os problemas da cidade do que quem vive nela. 2. Maximizar a interoperabilidade com tecnologias open-source. A lógica é simples, os softwares proprietários costumam ser pouco flexíveis na sua interação e compatibilidade com outras aplicações. Quando se usa um software open-source, a possibilidade de ter-se liberdade para integração a outros sistemas de Enterprise Resource Planning (Oracle, SAP, IBM, etc) e bancos de dados aumenta.  3. Quem possui os dados? o cidadão. A nova abordagem proposta pelo plano de Barcelona reconhece o cidadão como proprietário dos dados, colocando ele no centro da estratégia e não mais a tecnologia.  

Este último ponto merece destaque. Barcelona, ao lado de Amsterdã e outros parceiros, faz parte do consórcio europeu Decode.  O consórcio tem um financiamento de 500 milhões de euros da Comissão Europeia e busca desenvolver alternativas práticas sobre como usar a internet hoje. Os pilotos europeus buscam mostrar que mais valor social é gerado uma vez que o cidadão está empoderado do controle sobre seus dados pessoais e reconhece meios de compartilhar suas informações pessoais de forma protegida.

A ideia é explorar como poderíamos desenvolver uma economia centrada nos dados, onde dados gerados e coletados pelos cidadãos esteja disponível para a criação de valor de forma comum e com privacidade apropriada.  A interconectividade liderada pelo cidadão é a visão que o plano de Barcelona traz. Outra experiência também pode servir de inspiração, como Bristol, que buscou criar uma visão de city commons para ajudar os cidadãos a identificarem as suas necessidades, criar as ferramentas para pensá-las e gerenciar os dados resultantes de forma comum.

No velho mundo, esse tema parece se proliferar entre as cidades. Resta saber qual será a cidade pioneira na América Latina a pensar a cidade inteligente verdadeiramente centrada no cidadão.

 

 

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Entrevista Jan Gehl | Como Planejar Cidades para pessoas

Com apoio da Comunitas, a Um Brasil entrevistou o influente arquiteto e urbanista Jan Gehl, que abordou o conceito de cidades para pessoas.

 

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Publicação | Guia Gehl para Prefeitos: Construindo Cidades para as Pessoas

 

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É preciso pensar a Cidade para Pessoas

E foi pensando nisso que o escritório fundado pelo arquiteto Jan Gehl elaborou um Guia sobre como construir Cidades para Pessoas e, em colaboração com a Comunitas, foi traduzido e editado no Brasil. Esperamos que cada vez mais e mais Prefeitos e Prefeitas possam se apropriar desse conceito na elaboração do Plano Estratégico de Cidades do Futuro! 

 

Boa leitura. 

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PODCAST | Conversa Pública 02: Construindo cidades para as pessoas

 

 

A Rádio Juntos – e o programa Conversa Pública – estão disponíveis em todas as plataformas streaming, como o Spotify (iOS e Android), Deezer e a Apple Music, e pode ser ouvido quem qualquer horário e sem custo. Basta buscar por "Rádio Juntos" no seu agregador. :) 

 

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Bem vindos e bem vindas ao Conversa Pública! Estamos aqui iniciando uma nova fase dos podcasts da Comunitas, com a Rádio Juntos. E em nossos episódios tentaremos compartilhar e inspirar pessoas que trabalhando ou não, se interessam pela gestão pública e suas tarefas!

Nesse episódio conversamos com Ariadne Daher e Glaucus Farinello sobre urbanismo e planejamento municipal. Somos 210 milhões de brasileiros em 5.570 cidades que apesar de suas diferenças de escalas enfrentam problemas muito parecidos. Como construir cidades para as pessoas?

Contatos:
Glaucus Farinello, servidor da prefeitura municipal de Santos: glaucusfarinello@santos.sp.gov.br

Ariadne Daher, arquiteta urbanista e professora. Atua no Jaime Lerner Arquitetos Associados: contato@jaimelerner.com

Rede Juntos: wiki.redejuntos.org.br

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Santos, uma Cidade do Futuro

 

Situada no litoral paulista, no coração da metrópole da Baixada Santista, Santos possui uma peculiaridade geográfica, seu território é dividido entre ilha e continente. Com uma vasta riqueza histórica, cultural e ambiental, Santos se destaca em um cenário econômico e social promissor, e a necessidade de se repensar enquanto território é cada vez mais latente.

Com população estimada em 433.311 habitantes (IBGE, 2019), Santos apresenta alta taxa de urbanização e, apesar de se destacar nos índices de desenvolvimento humano, o município enfrenta ainda, importantes desafios que demandam cada vez mais ações de intervenção governamental, como um rearranjo territorial capaz de gerar novos empregos, políticas habitacionais, mobilidade urbana e promoção da qualidade de vida para todos os cidadãos santistas.

Um dos principais destinos turísticos de São Paulo, Santos recebe em média 600 mil turistas por ano e se destaca principalmente no cenário brasileiro, como a cidade que possui o maior porto de exportação da América Latina. A zona portuária de Santos é responsável por altos índices de desenvolvimento da economia crescente e pela alta renda per capita que, de acordo com os dados do Censo de 2010, figurava como a 9ª maior do país, superando a própria capital São Paulo e Rio de Janeiro.

O alto índice de desenvolvimento da cidade se confirma também na análise do Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal de 2015, que traz dados referentes a 2013, em que o município aparece na 10ª posição nacional entre os mais envolvidos.

O crescimento de Santos ao longo do Século XX e começo do Século XXI, demanda um olhar para a cidade, cuja história e reformas urbanas segue florescendo na perspectiva de tornar o município de Santos, uma cidade de futuro.

Assim, com o intuito de impulsionar Santos como uma Cidade do Futuro, a Prefeitura Municipal conta com a parceria da Comunitas e do escritório do grande arquiteto e urbanista, Jaime Lerner Arquitetos Associados na realização de um estudo técnico que subsidiará futuros projetos de Planejamento da Cidade.

Planejando Santos para o Futuro

A forma urbana de Santos é o que o representa enquanto cidade. Uma cidade com particularidades geográficas diferenciadas, parte em escala continental e outra de característica insular, demandando transformações reais e uma forte capacidade de inovação e integração territorial.

Com um trabalho sendo desenvolvido desde 2014 em Santos, a Rede Juntos vem contribuindo no fortalecimento da cidade como referência em qualidade de vida e desenvolvimento econômico e social. 

O estudo técnico desenvolvimento pelo Jaime Lerner Arquitetos e Associados vem na direção do enfrentamento dos desafios do crescimento demográfico do município de Santos e sua consequente demanda por serviços públicos eficazes. 

Com objetivos claros e diretrizes bem definidas, o estudo técnico promovido por Jaime Lerner, direciona os investimentos para a transformação de Santos em uma Cidade para o Futuro, pautado principalmente no resgate da identidade histórico e cultural da cidade.

Ao prover desse Plano Estratégico de Santos, Jaime Lerner Arquitetos e Associados, buscou construir junto com a sociedade local, as estratégias de desenvolvimento econômico e social do município para o futuro, explorando a essência de Santos, pautadas na vocação do território, captando assim, os sonhos de seus cidadãos.

Por uma VELHA Santos NOVA - CoCriando a Cidade do Futuro

Um Centro VELHO, Um Centro NOVO, Um Centro VIVO é com essa visão de futuro, de ação imediata e a partir de estratégias abrangentes e multidisciplinares, conjugadas com fatores urbanísticos que delimitou-se a pensar um estudo técnico em torno de eixos de desenvolvimento:

 

(1) geração de renda por meio da economia criativa e do turismo

 

“A cidade que preserva sua história e valoriza sua identidade apresenta uma forma urbana sustentável e de futuro”

Construir uma cidade para o futuro é um grande desafio da gestão pública e requer, além do desejo de promover transformações no território, a capacidade de gerenciar os investimentos. Foi pensando em uma perspectiva territorial mais ampla da cidade de Santos, que Jaime Lerner Arquitetos e Associados idealizou as inúmeras áreas previstas para a revitalização e reinvenção da cidade. Cada projeto tem como objetivo ser capaz de solucionar as problemáticas do município, proporcionando melhorias na qualidade de vida da população santista, estimulando o uso da cidade como um direito humano.

A economia criativa, enquanto conjunto agregador dos setores de design, moda, cultura, tecnologia, artes, etc, é capaz de movimentar uma receita expressiva ao aproveitar o grande número de atrativos culturais espalhados pela cidade de Santos. 

Vilas Criativas

 

Transformar Santos é olhar para dentro do seu território, criando hábitos comportamentais sustentáveis, sendo capaz de agregar esforços no gerenciamento de seus ativos e recursos com maior eficiência, destinando seus investimentos de maneira a garantir o futuro das próximas gerações.

Para isso, o Plano Estratégico de Santos surge como uma iniciativa de Cidade para o Futuro, de caráter diferenciado, voltado para a construção de políticas de integração entre continente e território insular no desenvolvimento de uma Cidade para o Futuro. Uma iniciativa que explore as principais vocações da cidade e capture as ambições dos moradores e que atraia cada vez mais os olhos para uma Santos do futuro.

Um estudo técnico que reconheça o papel da “inovação” e da “criatividade” como um dos motores do planejamento urbano, promovendo o resgate social e econômico de sua população.

 

(2) revitalização de áreas estratégicas e promoção da inovação

Quando dizemos que a forma urbana é a “cara” que a cidade tem, é no intuito de repensar os usos da cidade e juntos co-criarmos uma nova Santos. Uma cidade que repense sua forma de expansão urbana, seus espaços públicos e promova cada vez mais a inovação por meio de tecnologias sociais capazes de transformar o espaço urbano do município.

Parque Tecnológico

 

A criação de um Parque Tecnológico em Santos, reunindo um conjunto de mais de 25 imóveis que se encontram na área insular, abrangendo cerca de 10 bairros com o maior adensamento populacional da cidade é uma dessas ações de revitalização das áreas estratégicas do município e promoção da inovação tecnológica.

A expectativa de criação do Parque Tecnológico é que englobe a Incubadora de Empresas, integrantes do Arranjo Produtivo Local de Tecnologia da Informação (APL), o Instituto de Tecnologia José Bonifácio (Tecjob), a Infovia, a Rede BS, além de universidades locais, empresas e demais entidades que tenham o interesse em se credenciar como parte deste grande empreendimento.

Atualmente, existem oito empresas que compõem a Incubadora do Parque Tecnológico de Santos, além do Laboratório de Logística, Mobilidade Urbana e Implicações Ambientais (Log Mob) e um setor de atividades para educação infantil sobre tecnologia e empreendedorismo.

Além disso, há a previsão de R$ 80 milhões de investimentos da Petrobrás para a construção do Centro de Tecnologia da Baixada Santista (CTBS) que ocupará uma área de 8,3 mil metros quadrados cedido pela Prefeitura Municipal e que será gerido por um consórcio entre USP UNESP e UNICAMP e terá como objetivo o desenvolvimento de pesquisa e tecnologia no setor de petróleo e gás. Será um grande pólo de desenvolvimento na área de exploração, logística, poços petrolíferos, operações submarinas, offshore e produção.

Para a Urban Systems, empresa de consultoria que realiza anualmente um ranking das melhores cidades brasileiras propícias para negócios, a cidade de Santos se destacou ao ocupar a 10ª posição. Essa posição de destaque levou em consideração o desenvolvimento econômico e social do município, bem como seu capital humano e os amplos investimentos em infraestrutura que a Prefeitura vem realizando.

 

(3) moradias populares e sustentabilidade

Um dos grandes desafios das cidades nos dias atuais está relacionado a questão de moradia. Com a expansão urbana das cidades cada vez mais elevadas, a necessidade de se pensar novas formas de promoção de políticas habitacionais é imprescindível. Santos é uma cidade com uma taxa de urbanização de 99,9% e uma proporção de indivíduos vulneráveis à pobreza de 8,1% em 2010. Com isso, Santos busca a ampliação de políticas habitacionais no município de maneira a promover melhorias na adequação das moradias populares dentro da cidade.

Foto: Alexsander Ferraz/AT

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Pautada na Nova Agenda Urbana da ONU é que o Plano Estratégico de Santos, permeada pela visão de um futuro melhor e mais sustentável, busca promover uma política habitacional que garanta moradia digna para a população santista. Uma Política de Licenciamento Urbano e Desenvolvimento e de Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) do município, que respeite o território e contribua para o seu ordenamento, de maneira a estabelecer medidas de expansão urbana capaz de atuar conjuntamente com a proteção ambiental da cidade.

Além disso, a vocação turística da cidade de Santos é uma das poucas possibilidades de uso direto em unidades de conservação de proteção integral, e também é encarada como uma das atividades que possibilita o contato direto e a vivência da população, cada vez mais urbanizada, com o ambiente natural. Assim, a promoção de uma política habitacional no município tem como responsabilidade pensar o futuro da cidade de maneira integrada na promoção do desenvolvimento sustentável.

Como desburocratizar o Planejamento Urbano e transformá-lo em Política de Estado

Transformar Santos é olhar para dentro de seu próprio território, criando hábitos comportamentais sustentáveis, sendo capaz de agregar esforços no gerenciamento de seus ativos e recursos com maior eficiência, destinando seus investimentos de maneira a garantir o futuro das próximas gerações.

Para isso, o Plano Estratégico de Santos surge como uma iniciativa de caráter diferenciado, voltado para a construção de políticas de integração entre continente e território insular no desenvolvimento de uma Cidade para o Futuro. Uma iniciativa que explore as principais vocações da cidade e capture as ambições dos moradores e que atraia cada vez mais investimentos para uma Santos para o Futuro.

Construir uma cidade para o futuro é um grande desafio da gestão pública e requer, além do desejo de promover transformações no território, a capacidade de gerenciar seus investimentos. Foi pensando em uma perspectiva territorial mais ampla da cidade de Santos, que Jaime Lerner Arquitetos e Associados idealizou as inúmeras áreas previstas para a revitalização e reinvenção da cidade de Santos.

A promoção de um estudo técnico que reconheça o papel da "inovação" e da "criatividade" como um dos motores do planejamento urbano, promovendo o resgate social e econômico de sua população.

Cada projeto deve ser capaz de solucionar as problemáticas do município, proporcionando melhorias de qualidade de vida da população santista, estimulando o uso da cidade como um direito humano. Afinal, governar uma cidade não é uma tarefa fácil, agora imagina implementar políticas de interesse social, construídas de forma colaborativa com a sociedade e transformá-las em Políticas de Estado?

Tarefa difícil né?

Pois é! Governar Santos e ainda criar mecanismos de envolvimento do cidadão na construção de políticas públicas, demanda além do interesse governamental, os instrumentos jurídicos que permitirão a política perpassar os diferentes ciclos políticos e de fato ser eficaz.

Não adianta de nada pensarmos cidades para o futuro se não pensamos em como colocar em prática o planejamento estratégico traçado. E isso, acreditem, é uma das etapas mais difíceis do planejamento urbano.

Muitas das vezes, por conta da troca de mandatos, os projetos desenvolvidos em um governo correm o risco de perder-se durante o caminho. Por esse motivo, além de promover o desenvolvimento de projetos de Estado, não apenas de gestão, a Comunitas acredita ser essencial a construção de planejamentos com diretrizes que visem, não somente o momento atual de uma cidade, mas também o seu futuro.

Artigo | Licenciamento Urbano e Desenvolvimento | José Armênio de Brito Cruz

Por José Armênio de Brito Cruz

 

O licenciamento e a aprovação para instalações urbanas têm sido um dos principais gargalos na competitividade entre as cidades. Para uma empresa se instalar em um município, ela lançará mão de recursos e demanda por objetividade e celeridade do poder público na análise e licenciamento de seus projetos. Hoje, as cidades brasileiras em geral, por falta de atualização de sua legislação, trabalham o licenciamento sob um arcabouço legal desconhecido da maioria, sem objetividade e por muitas vezes alimentador da corrupção interna à máquina pública, sendo imune ao empenho do mais honesto e esforçado governante.

A objetividade da legislação diz respeito à clareza das políticas públicas sobre o território. A partir de um diagnóstico territorial tecnicamente estruturado, as administrações públicas têm condições de definir diretrizes para cada parcela do território do município. A definição clara do perímetro urbano, não sujeito à constantes alterações, as diretrizes de adensamento integradas aos planos de infraestrutura urbana de longo prazo e, por fim, a característica da cidade desejada pelos moradores e acordada coletivamente.

A legislação, longe de ser um complexo arrolar de diretrizes, deve ser resumida e clara. O arcabouço legal hoje em uso nas principais cidades brasileiras guarda um vício herdado do passado onde uma visão de Estado, que não previa a participação da sociedade, precisava impor amarras para garantir qualidade. À época, o número de profissionais de nível superior responsável pelas construções da cidade era reduzido e muitas das obras não contavam com responsáveis técnicos.

A legislação de regularização, além de guardar compromisso com a qualidade final das construções, era uma tutela sobre os empreiteiros e construtores em geral. Hoje, os profissionais que tratam da cidade são numerosos e a legislação não acompanhou este crescimento. Em algumas localidades o processo já está atingindo a etapa declaratória, que judicialmente, a partir do momento que a legislação explicita todas as normas a serem atendidas e o profissional as conhece. A etapa declaratória irá reduzir substancialmente a análise e também a responsabilidade do servidor público, uma vez que responsabiliza o profissional.

Em uma via de mão dupla, ao assumir este ônus, o profissional deve estar preparado, desde sua formação até a sua condição de contratação. Desta forma, a ação sobre o licenciamento, além da análise de fluxos que certamente pode emprestar economia e rapidez aos processos, deve também contemplar a médio prazo uma mudança sistêmica e integradora de legislações – municipais, profissionais e de normas técnicas.

Desta forma, um arcabouço legal simples e uma presença profissional responsável pode garantir a necessária agilidade nas aprovações e licenciamentos. Esta celeridade hoje é entendida como um diferencial na competição das cidades pelos investimentos. Quanto mais objetivo, rápido e inteligente é um processo de licenciamento, mais investimentos ele irá atrair.

 

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Transformando estudos técnicos realizados em projetos executáveis a partir dos ciclos políticos

Santos

 

Com esse objetivo, ao apoiar a Prefeitura de Santos em seu projeto de Macroestruturação Urbana da Cidade projetada por Jaime Lerner Arquitetos e Associados, a Comunitas acredita que é possível transformar estudos técnicos realizados por projetos executáveis , independente dos diferentes ciclos políticos que venham a gerir a cidade.

Mas para que isso aconteça, é preciso garantir a participação e o engajamento do cidadão na construção conjunta do plano estratégico do município, pois só assim, haverá a garantia de que, ao mudar o comando da Prefeitura, o planejamento urbano do município será executado.

Um dos mecanismos de garantia da participação conjunta entre GovernoEmpresários e Sociedade Civil na construção e na execução do plano estratégico urbanístico da cidade de Santos é por meio da institucionalização deste através do Plano Diretor da Cidade.

Garantir o plano urbanístico da cidade dentro dos instrumentos jurídicos de gestão da mesma, é permitir que, independente de governo, os estudos técnicos e todos os projetos desenhados para tal, sejam executados, promovendo o desenvolvimento econômico e social na garantia da qualidade de vida dos cidadãos santistas.

Além disso, criar mecanismos de participação e engajamento do cidadão é uma das formas de co-criar juntos uma cidade melhor - uma cidade compacta, sustentável e que valoriza seus cidadãos através da inovação!

Boas Práticas | Grupo de Estudos Estatísticos de Teresina

Em 2014 o município de Teresina, participante do programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, durante a frente de receitas de Equilíbrio Fiscal e a partir de análises realizadas pela Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) considerou necessário um aprofundamento nas análises das bases orçamentárias. O intuito disso era simples: ampliar as receitas municipais sem o aumento de tributos. Dessa forma, foi criado um grupo de trabalho de estudos estatísticos para analisar receitas e oportunidades no orçamento municipal. Ele foi composto por dois auditores fiscais, um estatístico e um economista.

Desde a sua criação, o grupo de trabalho de estudos estatísticos vem expandindo suas atividades para subsidiar a tomada de decisões no âmbito da Administração Tributária Municipal. Entre as diversas oportunidades identificadas, destacam-se a do recadastramento de proprietários de áreas construídas do município e de redução da inadimplência do IPTU.

Imagens de voo aerofotogramétrico realizado na zona urbana de Teresina possibilitaram análises espaciais de inadimplência e arrecadação do tributo predial e territorial do município. O processamento das imagens e o cruzamento com dados do cadastro imobiliário já permitiu a perspectiva de incrementar em 30% a área construída registrada no cadastro imobiliário. Com isso, permitiu-se:

Análise de inadimplência por bairros e identificação geográfica de grupos de contribuintes cujas causas de inadimplência são análogas;

Otimização de medidas para redução de inadimplência e suas causas, como a elaboração de estratégias de priorização e comunicação por regiões ou bairros; Coordenação e direcionamento das atividades públicas desenvolvidas pelo município através da política tributária;

Priorização na correção do cadastramento, considerando gasto x ganho; Outros fatores que podem influenciar na arrecadação tributária.

Surgiram estudos internos a respeito do desconto ideal para pagamento do IPTU “Cota Única”. A partir de análises e simulações, foi observado que os comerciantes e prestadores de serviços são aqueles que mais pagam o IPTU em “Cota Única”, em relação aos contribuintes residenciais.

Um exemplo das simulações realizadas pelo grupo de trabalho foi a construção de uma Árvore de Decisão aplicada aos dados coletados, na qual foi permitido o desenvolvimento de estudos onde os contribuintes foram organizados de acordo com as características similares e quais desses grupos possuíam maior probabilidade para o adimplemento ou inadimplemento, possibilitando ações prévias para reduzir os impactos nas receitas municipais.

A utilização de ferramentas tecnológicas, como sistemas de georreferenciamento, aliada com análises estatísticas, possibilitou à Secretaria de Finanças planejar com mais eficiência as suas ações e otimizar seu processo decisório.

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Construindo Cidades para o Futuro | Curitiba 2035

Foi pensando em como construir uma cidade inteligente que melhorasse a vida da população e ao mesmo tempo garantisse o futuro das próximas gerações, surgiu o Programa Curitiba 2035.

O Programa foi desenvolvido inspirado no Programa Curitiba 2030 idealizado em 2010 e que marcou significativamente um pensamento coletivo de cidade sustentável.

Assim como o Curitiba 2030, o surgimento do Curitiba 2035 foi configurado a partir do pensamento coletivo sob as melhores práticas de desenvolvimento da cidade a longo prazo.

Iniciado em maio de 2016 e projetado sob a ótica de desenvolvimento bianual, o primeiro ano foi destinado para a construção criativa do pensamento em soluções e o segundo para a consolidação de um modelo de governança que garantisse a eficácia do programa.

Curitiba 2035 foi uma iniciativa da Comunitas, da Prefeitura Municipal de Curitiba e do Sistema Fiep (FIEP, SESI, SENAI e IEL), contando também com o apoio do Instituto Arapyaú

 

Como Curitiba idealizou sua Cidade para o Futuro? 

Para que Curitiba 2035 saísse apenas do caráter conceitual e tomasse forma, foram escolhidas duas metodologias iniciais: a Prospectiva Estratégica e o Roadmapping

A Prospectiva Estratégica buscava a reflexão e a criação coletiva para encontrar meios de ação. Já o método Roadmapping, buscava trazer grupos de especialistas que induziam, de forma compartilhada com outros participantes envolvidos, a criação de perspectivas em curto, médio e longo prazo para determinada situação. 

A partir destas duas metodologias, foram estimuladas a criação de estruturas voltadas para as seguintes etapas de realização:

  • Articulação de parcerias estratégicas;
  • Realização de estudos preparatórios;
  • Engajamento dos atores-chave em encontros reflexivos;
  • Produção de inteligência coletiva;
  • Sistema e validação das construções coletivas.

 

Passo a Passo para uma Curitiba 2035  

Pautada na articulação de parcerias estratégicas, a construção do Programa Curitiba 2035 contou com a presença de importantes instituições e stakeholders da cidade. Esta etapa tornou possível a criação de um Comitê Executivo e um Comitê Gestor, importantes pontos focais para o andamento do projeto. 

O Comitê Executivo foi composto, primariamente, por um grupo fixo de representantes das instituições envolvidas no projeto (Comunitas, Sistema Fiep, Prefeitura Municipal de Curitiba e Instituto Arapyaú). Para este, foram convidados também o Instituto Atuação e o Instituto Votorantim, cujo convite foi feito a fim de se ter um olhar neutro sob a perspectiva do processo como um todo. 

Já o Comitê Gestor foi formulado com diversos atores estratégicos da sociedade civil local, como acadêmicos, empresários, membros do terceiro setor e do governo. Estas vinte entidades foram inseridas para contribuir com a garantia da qualidade técnica do processo, sensibilizando instituições e stakeholders e disseminando as etapas e resultados parciais. 

Pode-se dizer que Curitiba 2035 foi criado a partir de dinâmicas de inteligência coletiva, tendo 16 encontros com 457 participações em seu planejamento. 

A iniciativa foi fundamentada na discussão de Painéis Temáticos, que eram encontros feitos para cada um dos eixos selecionados como estratégicos para o futuro das cidades. Todos os painéis foram viabilizados com o apoio de parceiros como o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná (Sebrae-PR), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio-PR), Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Rede Paranaense de Metrologia e Ensaios (Paraná Metrologia) e Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Paraná (Sinduscon-PR). Foi também alicerçada com a participação de especialistas de relevância social, técnica e científica. 

Para tornar o desenho do futuro desejado mais eficaz, uma plataforma web foi criada a fim repor as ações. O aplicativo Colab, que atua promovendo uma sinergia entre cidadãos e suas prefeituras, também foi utilizado para comunicar grandes tendências que impactam as cidades.  

Respeitando as tendências gerais para o futuro das cidades, o Programa Curitiba 2035 repensou a forma como a cidade deve se projetar no futuro. Sua idealização pode ser replicada em outras cidades que têm em vista um objetivo parecido: de impulsionar seu crescimento em um longo prazo. 

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Liu Thai Ker | Planejamento Urbano em Singapura

Para o arquiteto e urbanista Liu Thai Ker, as melhores cidades são as que funcionam. Nelas, trabalho e moradia – questões que devem estar na lista de preocupações do poder público – ficam próximos um do outro. Veja a entrevista concedida pelo arquiteto para o jornalista Cláudio Rabin, especialmente para a plataforma Rede Juntos.

Planning and Urbanization in Singapore: A 50-Year Journey - Liu Thai Ker | Leia o livro, do especialista nesse link.  

 

 

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