Artigo | Transformação de Pessoas na Gestão Pública

O Programa de Participação Direta dos Resultados (PDR) implementado em Santos, cidade do litoral sul do Estado de São Paulo, alçou o serviço público municipal a um novo patamar na busca por eficiência e qualidade. Com esse instrumento, garantimos a valorização dos servidores, bonificando quando do cumprimento das metas previamente pactuadas e oferecemos serviços de qualidade, como o cidadão quer e merece. Foram propostos desafios aos servidores, por meio de metas que buscam melhorar a administração pública, e recompensar a dedicação e o esforço de cada um. Segundo a Prefeitura de Santos:

O PDR (Participação Direta nos Resultados) é um sistema de indicadores de desempenho para suporte aos contratos de gestão de metas e resultados da Prefeitura de Santos. O programa de mérito por resultados, muito utilizado na iniciativa privada, é considerado inovador ao ser aplicado no funcionalismo público.

Além do projeto, os Contratos de Gestão, que celebraram as metas e os indicadores, foram um divisor de águas para a modernização dos serviços públicos no município. Inspirado em modelos inovadores de grandes empresas, a participação nos resultados está presente também em algumas administrações governamentais e faz parte de um novo caminho para gestores públicos, que devem pensar na maior eficiência dos serviços oferecidos à população.

Nos três primeiros ciclos do PDR (2014 a 2016) foram estabelecidas 235 metas, atendendo todas as secretarias da prefeitura, dentre elas saúde, educação, assistência social, cidadania, gestão, finanças, ouvidoria, etc. Para implantação do programa a Prefeitura contou com a assessoria técnica da Fundação Vanzolini. Além disso, servidores municipais passaram por cursos de qualificação. Conheceram novas metodologias de gestão, trocaram experiências e, em alguns casos, aproveitaram o momento para implantar sistemas mais modernos nos processos internos das secretarias.

Hoje, o servidor municipal está mais capacitado para atender as expectativas do cidadão, que cobra prazos, agilidade e eficiência. O compromisso da Administração Municipal é reduzir os gastos com o custeio da máquina e ampliar os investimentos com as pessoas – tanto o servidor municipal, quanto o cidadão. Este é o marco de um programa que trouxe para o serviço público santista a administração por resultados, um novo olhar para o serviço público.

O conceito do método é simples: o prefeito pactua formalmente com os secretários municipais um Acordo de Resultados, disciplinado por Lei Municipal – um contrato de gestão com prazo de vigência preestabelecido. O acordo é composto principalmente pelos compromissos referentes:

a) à execução dos projetos estruturadores;

b) ao atingimento dos resultados, ou seja, das metas dos indicadores finalísticos constantes dos contratos, e

c) à racionalização do custeio.

 Ao final do período de contratualidade uma medida pode ser tomada: a concessão do prêmio de produtividade com base no desempenho da secretaria, diretamente pago aos servidores municipais.

A disponibilização dos dados referentes aos Contratos de Gestão tem como finalidade, além de contemplar o quesito da transparência, servir de norteador para a readequação e redirecionamento das ações desenvolvidas pela equipe de governo, visando, sobretudo, aperfeiçoar a qualidade dos serviços e programas oferecidos à população. O trabalho de monitoramento e avaliação é realizado por um grupo permanente, composto por representantes de diversas secretarias, que tem como missão organizar, auditar e disponibilizar os dados.

 

Capacitação das lideranças

A Fundação Vanzolini foi contratada com recursos financeiros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do Programa de Modernização da Administração Tributária (PMAT) da Prefeitura de Santos e realizou diversas ações para ampliação do conhecimento dos servidores municipais, incluindo a realização de workshops com os temas de indicadores de desempenho e liderança de equipes.

 

O Programa de Participação Direta dos Resultados (PDR)

O Programa de Participação Direta dos Resultados da cidade de Santos foi baseado nos seguintes princípios:

 

Objetivo

  • Celebração dos Contratos de Gestão que dão suporte ao Programa “PDR – Participação Direta nos Resultados” para o exercício de 2018 / 2019.

Mecanismos voltados para resultados

  • Todas as Secretarias e Empresas Públicas deverão ser cobertas pelo PDR;
  • Necessidade de uma maior definição de Missões, Processos e Indicadores de Desempenho para os órgãos que ainda não participam do programa;
  • Avaliação dos Serviços Prestados, do ponto de vista do cidadão;
  • Divulgação de Resultados, interna e externamente à PMS;
  • Ações Corretivas e de Melhoria;

Suporte aos mecanismos do item (2)

  • Equipe de Projeto com pessoal capacitado e experimentado nos mecanismos apontados na atividade (2).

Escopo do trabalho

  • Mudança de Cultura:
  • Processos / Sistemas;
  • Medição/Melhoria.

 

Atividades realizadas

  1. Conhecimento da Situação Atual - obtenção e análise de informações para que a equipe de projeto possa se aculturar aos ambientes de trabalho e para uma adequada realização das atividades a seguir. Serão realizadas entrevistas, análises documentais e verificações “in loco” para se obter o conhecimento desejado.

  2. Palestras de Conscientização a serem planejadas e ministradas a grupos específicos da PMS, como por exemplo, Prefeito e Vice-Prefeito, Secretários e Adjuntos, Chefes de Gabinete, etc.

  3. Criação de Equipes de Projeto - para cada Secretaria Órgão será constituída uma Equipe de Projeto com participantes no Nível Estratégico do órgão, aqui incluindo o pessoal capacitado na atividade (b).
  4.  Definição de Missões, Macroprocessos, Processos e Indicadores de Desempenho para as Secretarias - a cada uma das Secretarias e Empresas Públicas cobertas pelo PDR serão associados sua Missão, os Macroprocessos e Processos que permitam cumprir a missão e os Indicadores de Desempenho que possibilitaram aferir se a Missão está sendo atingida.
  5.  Definição de Métricas, Mensurações atuais e Metas para os Indicadores de Desempenho - considerando os Indicadores, de acordo com a atividade (e), serão estabelecidos os meios para a sua mensuração (métricas), estimadas suas medidas atuais e definidas metas desafiadoras para os mesmos.

 

Para saber mais sobre a Gestão Estratégica de Pessoas do município de Santos (SP), acesse o arquivo disponibilizado abaixo:

 

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Webinário | Contratualização de resultados | Thiago Toscano e Humberto Falcão Martins

Humberto Falcão Martins e Thiago Toscano

Neste webinário Humberto Falcão Martins, professor da Fundação Getúlio Vargas e Thiago Toscano, gestor público que atuou no estado de Minas Gerais, falam sobre a contratualização de resultados.

 

Confira!

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Webinário | Gestão de desempenho e competências no TJ-CE | Mario Woortman

Mario Woortmann

Neste webinário o especialista Mario Woortman, professor da Fundação Dom Cabral, fala sobre Gestão de desempenho e competências no TJ-CE.

Confira! 

 

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Webinário | Inovação na Gestão de Pessoas | Renata Vilhena

Este webinário aconteceu no dia 05 de abril de 2017 na plataforma Rede Juntos.

Renata Vilhena, consultora especialista do Instituto Publix e professora associada na Fundação Dom Cabral, falou sobre Inovação na Gestão de Pessoas | Avaliação de Desempenho e Remuneração por Competências.

Confira!

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Baixe a apresentação! 

Webinário | Profissionalização da Gestão Pública | Humberto Laudares

Humberto Laudares

Para pautar um debate em Profissionalização da Gestão Pública convidamos o especialista em políticas públicas Humberto Laudares, que falou sobre recrutamento, seleção de funcionários e fortalecimento de lideranças no setor público. Humberto deu um panorama sobre a evolução das reformas de gestão ocorridas no Brasil e trouxe exemplos importantes sendo empreendidos em cidades brasileiras, como Porto Alegre.

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