Abordagem do Programa Juntos | Por que nas cidades? O desafio de governança nos municípios brasileiros  

Segundo dados das Nações Unidas em 2009, pela primeira vez na história, o número de pessoas vivendo em cidades ultrapassou o contingente em áreas rurais. Em 2014, 54% da população mundial vivia em áreas urbanas. A previsão é de que, até 2050, a população urbana em todo o mundo passe dos atuais 3,9 bilhões para mais de 6,3 bilhões de habitantes, tornando a urbanização um fenômeno que determinará a forma como se organiza a vida em sociedade pelas próximas décadas. Este crescimento acelerado é observado em todas as regiões, mas nos países do chamado Sul Global essa tendência tende a ser ainda mais proeminente. Atualmente regiões como a América do Sul já têm mais de 80% da sua população vivendo em cidades. Estima-se que, nos próximos anos, essa população viverá preponderantemente em cidades de pequeno e médio porte, com menos de 1 milhão de habitantes.


No Brasil, de acordo com o IBGE, o contingente populacional urbano representava 67,70% do total da população em 1980. Esse número saltou para 84,36% do total da população em 2010. No Brasil, o processo de urbanização pode ser historicamente associado a importantes transformações econômicas e sociais no Brasil, tais como: aumento da mobilidade geográfica, e diminuição da natalidade, aumento da expectativa de vida e envelhecimento da população. Se por um lado a vida nas cidades pode ser associada a maiores taxas de acesso à educação, saúde, políticas sociais e  bens culturais, por outro o crescimento rápido e desordenado de áreas urbanas pode ameaçar o desenvolvimento econômico e social sustentável do país. Se este crescimento não for acompanhado pelo desenvolvimento de infraestrutura urbana adequada, capaz de enfrentar desafios associados ao processo de urbanização como poluição, degradação ambiental e padrões de consumo e produção insustentáveis, o processo de urbanização nos moldes que conhecemos hoje se tornará insustentável. Poluição, mobilidade, acesso a serviços, saneamento, desenvolvimento sustentável e democratização do espaço público são apenas alguns dos principais desafios que se impõem às gestões municipais em um contexto de crescimento das cidades e aumento populacional.

No caso brasileiro, é possível dizer que há ainda uma especificidade associada à urbanização: o processo de descentralização da organização administrativa do país, inaugurado pela Constituição de 1988. Se em 1990 existiam 1.121 municípios no território brasileiro, em 2010 chegamos ao número de 5.565, o que determina a dinâmica de organização da vida urbana no País. Apesar do número crescente de cidades, em 2015 21,95% da população brasileira concentrava-se em apenas 17 cidades brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes cada. Por outro lado, 32% da população (ou 65 milhões de pessoas) vive em 4.915 municípios com menos de 50 mil habitantes. O processo de descentralização das políticas públicas, trazido pela Constituição Federal, proporcionou maior protagonismo aos municípios no enfrentamento aos desafios impostos à gestão pública a nível local.


Os municípios assumem, assim, papel de protagonistas no desenvolvimento econômico e social do País. Nesse sentido, assume centralidade política e estratégica a discussão sobre os novos modelos para governar e gerir cidades, tendo em vista o alcance dos desafios enfrentados pelos municípios e as oportunidades oferecidas pela proximidade da gestão municipal com os cidadãos, que têm nas políticas municipais referências mais diretas e palpáveis a determinar seu futuro do que as políticas discutidas nos âmbitos estadual ou federal. Se por um lado a proximidade com o cidadão oferece maior capacidade de impacto das políticas desenvolvidas, por outro abre também caminho para maiores demandas por participação nos espaços de tomada de decisão.


A descentralização de políticas e o fortalecimento do papel das cidades deve ser combinado a novas estratégias para o fortalecimento da democracia a nível local. Nesse sentido, é preciso levar em conta os modelos de governança capazes de organizar territorial e politicamente a participação dos diferentes segmentos da sociedade nos espaços de tomada de decisão e, assim, oferecer as bases para a formulação de políticas a partir da abordagem sistêmica (nos campos econômico, cultural, social, tecnológico, ambiental, tributário, etc) e participativa que o novo contexto demanda.

 

Estágios de Governo

Todas ações do programa Juntos são desenvolvidas com o objetivo de contribuir para que os gestores municipais sejam atores-chave na construção de uma administração pública transparente e aberta ao diálogo com a sociedade, capaz de responder às demandas por políticas sociais com eficiência, qualidade e responsabilidade fiscal. Nesse sentido o programa é guiado por um framework de referências concretas, que auxiliam na análise dos diferentes estágios pelos quais os governos municipais passam durante a evolução de seus mecanismos de diálogo com a sociedade e em sua capacidade de oferecer serviços públicos.

O framework que guia o Juntos pode ser resumido no diagrama abaixo:


 

 

Adesão das Cidades

Para integrarem o programa as cidades firmam um pacto de transparência e governança compartilhada, comprometendo-se a dividir todas as informações consideradas fundamentais para o andamento dos projetos do Juntos.

Ser um prefeito ficha limpa é característica primordial para a seleção das cidades pelo programa. Ao tornar-se parte da rede do Juntos, a cidade pactua compromissos alinhados com os valores do programa, comprometendo-se não só a compartilhar as informações, mas também a atuar com foco nas pessoas, sempre com a visão de longo prazo e de fortalecimento dos líderes públicos. O programa acredita que lideranças fortalecidas são pressuposto para as mudanças necessárias, que conduzem à melhoria efetiva da vida nas cidades. O empoderamento e engajamento da sociedade é, da mesma forma, condição primordial para a sustentabilidade e a manutenção das conquistas.

Para garantir a diversidade e o impacto das ações do programa, o Juntos preza pelo  pluripartidarismo e pela diversidade regional e demográfica dos membros da rede. Além disso a prefeitura firma um compromisso com disseminação dos resultados para a replicabilidade das ações em outras cidades. Os gestores e líderes se comprometem em participar dos eventos e colaborar com as ações de sistematização e disseminação do programa. Essas ações garantem a replicabilidade do programa ainda mais cidades através da Plataforma Rede Juntos.

Atuação do Programa Juntos

O Juntos está presente em diversas cidades brasileiras com frentes de trabalho que abordam importantes temas da gestão pública e seus diferentes desafios. Dentre elas estão São Paulo (SP), Curitiba (PR), Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Campinas (SP), Santos (SP), Teresina (PI), São Miguel (RN), Petrolina (PE), Paraty (RJ), Niterói (RJ) e Pelotas (RS), Juiz de Fora (MG).

As frentes de trabalho do Juntos focam na melhoria da gestão das cidades, buscando gerar impacto sistêmico e sustentável. O equilíbrio das contas públicas é sempre o primeiro passo para esta transformação. Este equilíbrio é entendido como condição para o mínimo planejamento e entrega de resultados em áreas de grande demanda da população como saúde e educação. A partir do entendimento dos desafios de cada município as frentes do Juntos são articuladas em diálogo com o Núcleo de Governança do programa e as lideranças públicas.

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Atuação do Programa Juntos | Gestão Estratégica de Longo Prazo

A gestão estratégica e o planejamento de longo prazo são desafios transversais entre os temas de gestão pública. De tal forma a Gestão Estratégica de longo prazo é não apenas um eixo temático do Juntos, mas também uma premissa que permeia todas as frentes de trabalho do Programa. Ao estabelecer pontes de diálogo entre os setores privado e público, o Programa Juntos promove também espaços para a troca de conhecimento entre lideranças desses setores, buscando valorizar as experiências bem-sucedidas em cada campo. Nesse sentido a construção de planos estratégicos de longo prazo talvez seja uma das principais concepções originárias da iniciativa privada com grande potencial para influenciar e transformar a forma como se faz gestão pública.

O Programa Juntos assume o conceito de que o aprimoramento da gestão pública municipal passa pela necessidade de elaboração de um planejamento estratégico sistêmico e participativo que seja capaz de captar as relações e interesses. Além de mediar as correlações de forças entre os diferentes campos e interlocutores que interagem no município, tais como: representantes do capital econômico, representantes dos setores cultural e ecológico, movimentos sociais, grupos impactados por políticas sociais específicas, interlocutores do setor tecnológico e industrial, entre outros. Entende-se que o planejamento é a ferramenta gerencial mínima necessária para construção de uma visão de longo prazo nos governos municipais brasileiros.

Nesse sentido o programa apoia os municípios da rede no desenvolvimento de planejamentos que construam coletivamente a visão de futuro da cidade, submetida ao controle social através da transparência e monitoramento público das metas pactuadas em um planejamento estratégico de longo prazo.

Mais do que simplesmente oferecer ferramentas para que os municípios sejam capazes de antecipar tendências demográficas, sociais, econômicas e ambientais, o objetivo do programa ao apoiar os municípios é oferecer metodologias para que todos os diferentes setores da sociedade possam construir coletivamente diretrizes que apontem para a cidade do seu futuro.
 

Atuação do Programa Juntos | Inovação

A inovação é um dos grandes desafios para a administração pública e o uso de tecnologia para resolver o problema de assimetria de informações entre governo e cidadão tem se mostrado uma ferramenta replicável e eficaz para melhorias na gestão pública. Inovar na gestão pública não é uma tarefa fácil. É por tal motivo que a inovação se mostra um desafio que as frentes do Juntos se dedicam a superar por meio de uma abordagem transversal do tema, entendendo a inovação como um processo integrado entre os diferentes setores do governo municipal. O Juntos busca promover soluções inovadoras no serviço público do município a partir de metodologia que engaje e mobilize gestores públicos e a sociedade civil para cocriar ideias, protótipos e implementar soluções que possam ser replicadas em escala.


Nesse sentido, a Rede Bem Cuidar, outra iniciativa do Juntos em Pelotas, tem como premissa a inovação dos serviços públicos de saúde através da construção colaborativa dos serviços. As unidades básicas de saúde da Rede, além de passar por reformas físicas, informatização do sistema e reestruturação do atendimento, passou a oferecer uma gama de serviços inovadores como a farmácia distrital, cozinha experimental, academia de ginástica, atividades para idosos, playground ao ar livre, aulas com educador físico e o Agente Bem Cuidar, que fortalece o papel dos agentes comunitários de saúde e qualifica o atendimento à população. Estes serviços foram priorizados através de um processo de cocriação com servidores e cidadãos. Foram realizadas oficinas periódicas com moradores, usuários, servidores e líderes de associações de bairro, com o intuito de colher opiniões da população a respeito do atendimento local – como é feito e como é possível melhorá- lo.

Em Campinas também foi implementada a frente de cocriação em serviços de saúde, onde a rede municipal de serviços de saúde é composta por unidades próprias, conveniadas e contratadas, abrangendo a atenção básica e de média e alta complexidade. A frente buscou engajar cidadãos e servidores públicos no desenvolvimento e implementação de soluções inovadoras em serviços públicos de saúde, especificamente na unidade de Campo Grande. Por meio da metodologia de design thinking, foi desenvolvido um processo de cocriação de ideias e soluções a serem prototipadas e testadas junto à população para que, então, se transformem em políticas públicas.

 

A Governança Compartilhada do Juntos

O Programa Juntos é uma plataforma que tem como fundamento um modelo de governança compartilhada e transparente, trabalhando com líderes do setor público, privado e sociedade civil. 

Esse modelo articula o fluxo de conhecimento e informação entre líderes públicos e privados para a construção colaborativa de ações pela melhoria da gestão pública. Além disso, este modelo amplia os canais de troca com a sociedade civil na discussão e na tomada de decisão sobre as prioridades dos municípios. A estrutura de governança do Juntos envolve diferentes tipos de stakeholders, dos diversos setores da sociedade. 

 

Como esse modelo acontece na prática?  

O Juntos busca promover a participação da sociedade na administração pública com a inclusão de cidadãos nas discussões e nos processos de tomada de decisões sobre as prioridades municipais. O envolvimento de líderes empresariais compreende um dos eixos fundamentais no sucesso do programa. Além de garantirem a sustentabilidade financeira do Juntos, através do investimento direto de recursos, os líderes são convidados a participar do monitoramento das iniciativas e da definição de diretrizes de longo prazo, atuando em diálogo constante com os municípios. O modelo estruturado de governança compartilhada do Juntos promove a interação entre os atores sociais e a troca constante de informação e conhecimento entre os diferentes atores sociais. Este modelo conta com diversas reuniões estratégicas como principal mecanismo de interação.

A abordagem do Juntos prevê uma série de reuniões entre os líderes da governança do Programa, a equipe da Comunitas, os parceiros técnicos e os servidores públicos e lideranças dos municípios da rede. Cada uma dessas reuniões ocorrem com objetivos, públicos e periodicidade específicas.

 

Reuniões de Governança

As Reuniões de Governança têm como objetivo promover encontros entre o Núcleo de Governança do Juntos, líderes empresariais locais, prefeitos, secretários integrantes dos comitês gestores e parceiros técnicos do Programa Juntos a fim de debater sobre expectativas, desafios e oportunidades do programa.

Considerando as características do município em uma perspectiva mais ampla, essas lideranças buscam potencializar os benefícios que o programa pode trazer para desenvolvimento do país. Estes encontros acontecem trimestralmente em cada um dos municípios e permitem o acompanhamento do andamento dos projetos em toda a rede.

Objetivos
• Apresentar andamento e próximos passos dos projetos.

• Debater sobre expectativas, desafios e oportunidades do programa considerando as características do município, porém em uma perspectiva mais ampla, buscando compreender e potencializar os benefícios que os impactos do programa podem trazer para desenvolvimento do país.

Periodicidade
• Preferencialmente trimestral.
• Observação: é necessária uma coordenação para agendamento com as lideranças

Duração
• Preferencialmente 2 horas.

Pauta
• Validar a pauta do dia com a coordenação do programa para definição do tempo de duração.

Participantes
• Núcleo de Governança - Líderes que compõem governança do programa.
• Líderes Locais - Líderes que não fazem parte da governança do programa mas apoiam financeiramente o projeto nos municípios e compõem a governança local. Para este grupo sempre convidar o presidente ou CEO.
Prospects locais (Empresas prospectadas) - Empresários que ainda não apoiam o projeto.
• Parceiros Estratégicos - Não são apoiadores do Juntos e não são prospects, mas são
relevantes para o andamento do programa.
• Prefeituras - Prefeito, secretários que compõem o comitê gestor do município em questão e demais secretários que participam diretamente do projeto no município. Caso seja solicitado pelo Prefeito ou Comitê Gestor, a participação de outros secretários ou integrantes da Câmara dos Vereadores pode ser autorizada mediante análise e aprovação da coordenação.
• Parceiros Técnicos (Consultorias) - Fornecedores que prestam serviços de consultoria especializada nos municípios. Convidar aqueles que atuam no município onde será realizada a reunião e avaliar a participação de parceiros em negociação, quais poderão apresentar a proposta de trabalho.

 

Encontro de Líderes

Trata-se de uma reunião anual entre lideranças públicas e privadas. Este evento tem o objetivo de refletir sobre o papel das empresas no desenvolvimento do País e modelos inovadores de parceria.

O Encontro visa fortalecer a rede de gestores públicos engajados e comprometidos com a busca pela melhoria dos serviços públicos entregues aos cidadãos. Embora os municípios do Juntos tenham características distintas, muitos dos problemas encontrados são comuns a todos eles. Por isso o objetivo do encontro é promover um espaço de debate, troca e reflexão acerca dos desafios e soluções tocantes à gestão pública municipal, proporcionando o encontro entre os secretários dos municípios que estão liderando esta iniciativa inovadora de requalificação do setor público no país.


Para saber mais sobre o Encontro de Líderes, acesse o site da Comunitas!

 

Periodicidade: anualmente
 

Encontro da Rede Juntos

O Encontro visa fortalecer a rede de gestores públicos engajados e comprometidos com a busca pela melhoria dos serviços públicos entregues aos cidadãos. Embora os municípios do Juntos tenham características distintas, muitos dos problemas encontrados são comuns a todos eles. Por isso o objetivo do encontro é promover um espaço de debate, troca e reflexão acerca dos desafios e soluções tocantes à gestão pública municipal, proporcionando o encontro entre os secretários dos municípios que estão liderando esta iniciativa inovadora de requalificação do setor público no país.

Objetivos

  • Fortalecer a rede de gestores públicos engajados e comprometidos com a busca pela melhoria dos serviços públicos entregues aos cidadãos e proporcionar um espaço de troca e disseminação de boas práticas e iniciativas inovadoras.

 

Participantes

  • Prefeitura – Prefeito e Secretários que compõem o comitê gestor do município que
  • recebe a reunião e demais. Prefeitos e Secretários relacionados aos temas em discussão de acordo com a programação. Outros municípios além do escopo do Juntos devem ser convidados.
  • Executivos Sociais - Diretores de fundações e institutos das empresas parceiras do Juntos.
  • Parceiros Técnicos (Consultorias) - Avaliar de acordo com programação.


Periodicidade: Preferencialmente trimestral


Duração: 2 horas
 

Reuniões de Executivos Sociais

Estas reuniões têm como objetivo promover a troca de boas práticas, conhecimento, tecnologias e instrumentos que contribuam para o aprimoramento da gestão pública e ampliem o impacto do investimento social corporativo. Também acontece a apresentação do status do Juntos nos municípios que fazem parte do programa.

Objetivos

  • Promover a troca de boas práticas, conhecimento, tecnologias e instrumentos que contribuam para o aprimoramento da gestão pública e ampliem o impacto do investimento social corporativo.
  • Aprofundar a discussão sobre a relação entre os investimentos sociais corporativos e a gestão pública, com o objetivo de desenvolver conhecimento e ampliar o entendimento de todos os interlocutores sobre a área.
  • Apresentar o status do Juntos Pelo Desenvolvimento Sustentável nos municípios que fazem parte do programa.


Participantes

  • Executivos Sociais – Diretores de fundações e institutos das empresas parceiras do Juntos.
  • Parceiros Técnicos – Consultorias e outras organizações que eventualmente tenham resultados dos serviços prestados para o programa.


Periodicidade: Trimestral.


Duração: 3 horas.

 

Reuniões Estratégicas do Núcleo de Governança do Juntos

Estas reuniões têm como objetivo pactuar estratégias, cocriar e acompanhar o desenvolvimento das ações e resultados do Programa Juntos. Delas participam apenas os membros do Núcleo de Governança do Juntos.

Objetivos

  • Pactuar estratégias, cocriar e acompanhar o desenvolvimento das ações e resultados do Programa Juntos.

Participantes

  • Núcleo de Governança - Líderes que compõem o núcleo de governança do programa.
  • Parceiros Estratégicos -  Não são apoiadores do Juntos e não são prospects. Verificar quem foi convidado para as reuniões anteriores e se tem convidados especiais para convidar de acordo com o tema e agenda da reunião;
     

Periodicidade: Preferencialmente mensal.


Duração: 2 horas
 

Vídeo | Inovação na Gestão Municipal - A Experiência do Programa Juntos | Patrícia Loyola

Neste vídeo Patricia Loyola, Diretora de Comunicação da Comunitas, fala a respeito da experiência do programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável e a comunicação estratégica envolta nos pilares da ação. Confira!

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Artigo | O desafio do aprendizado compartilhado

Por Fernando Schuler
Cientista político, doutor em filosofia, professor do Insper e curador do Projeto Fronteiras do Pensamento.

Vivemos um momento difícil para a administração pública. Os governos cresceram demais e perderam capacidade de investimento. Por muito tempo no Brasil a prática da irresponsabilidade fiscal e do endividamento foi corriqueira. Os governos contrataram demais, assumiram responsabilidades sobre a gestão de serviços não prioritários e que poderiam ser conduzidos perfeitamente pelo terceiro setor e pela iniciativa privada.

Da mesma forma cresceu a pressão por parte dos cidadãos-usuários de serviços públicos. Seja pelo aumento da escolaridade, seja pelo acesso pleno à informação, seja pela maior capacidade que as pessoas dispõem hoje de se organizarem e fazerem valer sua voz. O fato é que os governos enfrentam atualmente um inédito grau de fiscalização e controle, por parte da sociedade. Vivemos a era dos “cidadãos críticos”. Isto é bom para a democracia, ainda que possa trazer uma permanente sensação de instabilidade por parte dos governos e sem dúvida um sentido de urgência na formulação e implementação de políticas públicas.

Este quadro representa um enorme desafio. A notícia positiva é que hoje dispomos de amplo conhecimento sobre qualquer aspecto relevante da gestão governamental. Da mesma forma, dispomos de instrumentos jurídicos apropriados para produzir inovações e gerar efetividade na gestão de políticas e serviços públicos.

Neste processo é imprescindível apostar em um processo permanente de aprendizado. Não é mais viável, na alta gestão pública, a antiga ideia de governar recorrendo à “intuição” ou simplesmente à experiência prática do dia a dia. Mesmo as estratégias convencionais de participação da sociedade, via assembleias e consultas diretas, não são mais suficientes, ainda que possam ser relevantes de um ponto de vista democrático. É preciso produzir respostas e gerar efetividade em políticas públicas. É preciso produzir indicadores, avaliar resultados e comparar com o que está sendo feito por outros governos.

É preciso, igualmente, apostar em mecanismos de advocacy. Na representação ativa dos interesses difusos na sociedade, usualmente sub-representados na formulação de políticas públicas, comparativamente a corporações expressando interesses setoriais.  Daí a importância do diálogo com a sociedade e o sentido de um projeto que se dedica a reunir gestores e oportunizar um rico espaço de aprendizado compartilhado, como faz o Programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável.

Programa Juntos – Governança compartilhada em prol da melhoria da gestão

Resumo

O programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável foi criado pela Comunitas como uma nova forma de qualificar os investimentos sociais por meio de uma coalizão de líderes de grandes empresas em prol do desenvolvimento sustentável do País.

Esta cartilha apresenta o Programa Juntos, sua abordagem, metodologia e modelo de governança. Além disto, traz exemplos de iniciativas desenvolvidas e reflexões sobre o arcabouço jurídico e metodológico que viabiliza a interação entre os setores da sociedade de forma efetiva e em prol do bem público.

Este material pode ser utilizado por aqueles que desejam compreender o modelo de governança do Juntos e como ele influencia os resultados na prática. Esta cartilha serve como inspiração, referência e guia para aqueles que acreditam no trabalho multissetorial e em rede como melhor caminho para melhoria da gestão pública brasileira e, consequentemente, da qualidade de vida dos cidadãos.

Leia a cartilha na íntegra no arquivo abaixo: