Artigo | Fortalecendo a Democracia com Blockchains

Por Monique Evelle e Paula Berman 

O Brasil não está imune às crises políticas que vêm acontecendo há décadas na América Latina, principalmente no que se refere à falta de confiança nas instituições, e exigências da população por mais transparência e participação social. O Instituto Update, em sua última pesquisa "Emergências Políticas - América Latina", destacou que os autoritarismos, desigualdades sociais e consequentemente as democracias frágeis, são alguns dos pilares que fizeram emergir um comportamento de apatia, que nega a política,, fazendo com que as pessoas tenham baixa confiança nas instituições, resistência a novos atores e polarização da sociedade.

Outro fato significativo vem da organização SFK Verein, que conduziu uma pesquisa medindo a reputação de diferentes profissões em 27 países em todo o mundo e constatou que apenas 6% dos brasileiros confiam nos políticos, percentual igual ao da Espanha e da França. O que Blockchain tem a ver com isso? Pois bem, essa tecnologia que poucos ainda conhecem é extremamente promissora em sua capacidade de resgatar a confiança da sociedade na política.

Blockchain é a tecnologia por trás da Bitcoin. Muito menos famosa do que sua principal aplicação, entretanto, esta inovação tecnológica tem um potencial enorme de transformar a maneira como a nossa sociedade funciona. Sua inovação central é, através de complexos processos matemáticos e criptográficos, permitir a criação de redes que registram transações financeiras 100% à prova de fraudes. Acontece que redes de blockchain podem ser usadas não só para garantir a integridade de transações financeiras, mas também de qualquer tipo de bem que não pode ser copiado, como votos, registros em cartório, contratos, etc.

É aí que elas podem ajudar a melhorar nossos governos. Hoje, somos cidadãos do séc. XXI, lidando com instituições desenhadas no séc. XVII, feitas com a tecnologia da informação do séc. XV (imprensa). Naturalmente, cidadãos se sentem frustrados por não poderem ter segurança dos resultados de suas eleições, ou não poderem acompanhar de forma transparente como seu imposto é utilizado.

Agora, temos a oportunidade de redesenhar as nossas instituições e criar sistemas mais eficientes. Votos em Blockchain, por exemplo, trazem 100% de segurança sobre a integridade dos resultados, além de serem mais baratos e mais eficientes: qualquer pessoa pode votar online de forma fácil e rápida. Isso permite que comecemos a pensar em novos modelos de representação e participação social. Um desses modelos é a democracia líquida, que permite votar diretamente no que se quer, e  delegar seu voto em outras decisões para pessoas em quem você confia e conhece. Isso possibilita que lideranças surjam de baixo pra cima, e acaba por promover as melhores ideias, em contraste com a democracia representativa que frequentemente promove personalidades (que mais chamam atenção ou sabem jogar bem o jogo político e midiático).

Trata-se de um sistema que induz à um comportamento ético por parte dos representantes, pois não existe antes das eleições, ou depois: a qualquer momento você pode revogar o seu voto. O seu token de voto é a sua cidadania, e sempre será sua. Por fim, neste sistema, não existe como "comprar um voto": por mais que um cidadão possa delegar em troca de dinheiro, a pessoa que comprou nunca é dona do voto. O voto sempre pertence ao cidadão e pode ser revogado a qualquer momento.

Isso não é uma ideia para o futuro. Podemos começar já. Acessando brasil.democracy.earth você já pode experimentar um pouquinho do que é uma democracia líquida, criando propostas, debatendo, votando e delegando votos. Uma instituição pode convocar os cidadãos para discutirem diferentes políticas públicas e mapear os resultados, assim como verificar como novos fatos impactam esses resultados, e quais são as lideranças naturais surgindo dentro de cada comunidade.

Com essa tecnologia, o governo pode começar a ouvir melhor e tornar-se mais inteligente. A tecnologia Blockchain pode ser a principal meio para resgatar a política para as pessoas, impulsionando outras inovações políticas que vão desde  governos abertos à criação de novas tecnologias cívicas de participação cidadã.

Mas isso vai muito além da democracia. Governo e cidadãos podem usar para trackear exatamente o pagamento e alocação de impostos. Registros em cartório podem ser feitos via blockchain - de forma mais eficiente e segura. Contratos podem ser feitos via smart contracts e multi-assinaturas que auto executam a alocação de recursos dado o cumprimeto dos acordos feitos. Temos um universo de possibilidades que podem e devem ser utilizados para renovar e melhorar nossos serviços públicos.

 

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Apresentação da Trilha

De tempos em tempos uma palavra nova aparece e passa a povoar as conversas sobre inovação. Das muitas buzzwords que surgiram, a palavra blockchain tem ocupado  cada vez mais fóruns e conversas entre especialistas e gurus da inovação. 

A tecnologia por trás das moedas digitais abriu possibilidades para um novo modo de pensar as relações de troca, as moedas, a confiança e as regras do mercado. Para especialistas e entusiastas o blockchain será a tecnologia do futuro. Alguns até ousam dizer que será tão revolucionária quanto a internet. Será? Para que tomadores de decisão possam refletir sobre as oportunidades que ela representa, nada mais lógico que eles busquem benchmarks e reflexões sérias sobre o tema. Para podermos entender os desafios e oportunidades que surgem a partir dessa tecnologia, criamos esta trilha de conhecimento. 

Blockchains são redes descentralizadas que possibilitam confiança pela própria tecnologia. Desse modo, a tecnologia pode ser usada para realizar operações financeiras, compartilhar informações de forma online e até mesmo firmar contratos entre empresas e governos. 

Nota aos leitores: os termos bitcoin e blockchain serão usados, daqui pra frente, sem negrito ou itálico, supondo que um novo vocábulo surgiu no vernáculo)

E no setor público? Tyler Bryson, vice-presidente da Microsoft para América Latina e Caribe, afirmou durante Fórum Econômico Mundial de 2018 que "é possível criar processos para acabar com a burocracia, podemos nos tornar líderes em tecnologia contra a burocracia e é possível criar soluções criativas para isso". Governos nacionais como os da Estônia, Canadá e Singapura estão investindo expressivamente em soluções em blockchain. A expectativa destes governos é, assim como do setor privado, reduzir o custo operacional de serviços e maximizar a transparência de seus processos, garantindo assim um melhor acesso de atividades concedidas para a população. 

Iniciativas que utilizam blockchain para gerar impacto social ainda estão engatinhando, mas prometem mudanças importantes entre as organizações que atuam voltadas ao bem e impacto público e social. Segundo levantamento da Universidade de Stanford, 34% das iniciativas relacionadas ao iniciaram em 2017 ou depois e 74% ainda estão na fase piloto. Entre os segmentos, o de democracia e governança tem demonstrado avanços na aplicação da tecnologia. Nessa trilha de conhecimento, falaremos de alguns exemplos como o do governo da Estonia que adotou em 2008 a tecnologia e hoje entrega a vasta maioria de seus serviços pelo e-Estonia.

Impacto
Fonte: Stanford University | Blockchain Beyond the Hype

A Rede Juntos é voltada para servidores públicos e todo conteúdo aqui produzido pode ser sistematicamente revisado e melhorado. Então fiquem de olho, aproveitem o que preparamos e não deixem de deixar suas sugestões para melhoria do material. Se tiverem dúvidas, escrevam abaixo. Direcionaremos para especialistas responderem. 

Boa leitura!

Vamos Juntos?

Entendendo Blockchain

Volte uma casa. Antes disso, vamos pensar sobre o contexto em que o blockchain surgiu.  

As mudanças provocadas pelas tecnologias da informação colocou de forma mais barata a capacidade computacional nas mãos de muitas pessoas ao redor mundo. Com isso, o capital físico necessário para criar e produzir conhecimento torou-se mais distribuído do que antes do advento da internet. Mais ainda, tornou essa capacidade de criação de conhecimento e valor acessível a indivíduos. Uma prova disso é esta plataforma. Uma plataforma cujo conteúdo é produzido em rede e na maior parte editada por usuários. 

Outro exemplo é a industria do entretenimento e mídia, com os chamados conteúdos gerados por usuários (user generated content - UGC) - conceito base de plataformas como o YouTube. Para entender Blockchain é importante compreender este conceito de rede descentralizada. Uma diferença importante é que, na blockchain, é possível que indivíduos troquem dinheiro OU outros ativos entre si, sem exigir um intermediário para fazer isso. 

O conceito blockchain começou a ser difundido em 2008. No entanto, ele nasce no movimento cyberpunk, um grupo de ativistas que defendem o uso da criptografia, ramo da matemática que desenvolve códigos para comunicação privativa, como caminho para a mudança social e política. Leia mais sobre criptografia e o movimento cyberpunk nesse artigo do JOTA.

Entre as muitas definições encontradas, a que nos parece mais clara e objetiva é trazida pelo Fórum Econômico Mundial e diz que:

Blockchain é como um livro de registros descentralizado que tem o potencial de diminuir os custos de operação das trocas e criar uma governança efetivamente compartilhada e descentralizada. 

Ao permitir que a informação digital seja distribuída, mas não copiada, a tecnologia blockchain criou um buzz em torno do que poderia ser um novo tipo de internet. 

Quatro coisas importantes para saber sobre esta tecnologia: 

1.  UMA CORRENTE (Chain) de REGISTROS? Cada block em uma blockchain representa um registro de transação encadeado de forma cronológica em uma cadeia descentralizada. A blockchain é uma rede descentralizada em que cada registro, ou seja, cada block, é confirmado por essa rede distribuída que lista os blocos de modo sequencial. 

2. Um blockchain não consiste em apenas um único lugar, como um banco de dados, mas sim em uma série de grupos de "grupos" independentes (chamados nós) que fazem a "auditoria" das transações. 

3. Em blockchain, as transações são registradas em ordem cronológica, formando uma cadeia imutável, e essas transações podem ser mais ou menos privadas ou anônimas, dependendo de como a tecnologia é implementada.

4. Um bloco pode representar transações e dados de vários tipos de "ativos", por exemplo, moedas, direitos digitais, títulos de propriedade intelectual, identificação e outros.  
 

Cripto o quê?

O Bitcoin é a primeira moeda digital completamente descentralizada do mundo e introduziu ao mundo esta tecnologia chamada blockchain. Hoje existem inúmeras criptomoedas no mundo todo, como o Litecoin, Peercoin, Feathercoin, Terracoin, Freicon, PhenixCoin, AnonCoin e diversas outras. As diferenças entre estas moedas são detalhes como nível de segurança e tempo de transações – além do número de pessoas que fazem uso delas. 

Em 2017 estimava-se que existiam 16,5 milhões de Bitcoins em circulação, tendo cerca de 3,6 mil novos criados todos os dias.

Apesar de não ser regulamentado a partir de um governo central, a valor de um bitcoin é determinado a partir do quanto as pessoas estão dispostas a pagar por ele. O número de pessoas que utilizam o Bitcoin é crescente e sua utilização torna-se ainda maior atualmente, uma vez que instituições financeiras de grande porte validam o Bitcoin como uma ferramenta passível de utilização. Para comprá-lo, o usuário deve ter uma carteira (baseada em uma série de cerca de 34 letras e números) que funciona como uma caixa postal que recebe as moedas das transações.  

Leia mais sobre o Bitcoin no site do Bitcoin Hub, criado pelo ITS Rio para reunir especialistas e curiosos do tema. 

 

O uso de criptomoedas em governos

Apesar das criptomoedas representarem um sucesso significativo em algumas localidades do mundo, outras as veem com hostilidade. Segundo informações da Thomson Reuters de dezembro de 2017, a configuração mundial, na época, era baseada nas seguintes disposições:

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Como funciona o blockchain?

O blockchain, apesar de ser configurado em uma estrutura complexa, pode ser compreendido a partir de etapas simples. Para simplificar o funcionamento do blockchain, é possível separar o processo em algumas etapas diferentes segmentadas no esquema abaixo, que exemplifica uma transação em criptomoeda:

 

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  • O blockchain pode ser considerado como um banco de dados que guarda os registros de todas as transações que são feitas nele. Algumas pessoas da área comparam o blockchain até mesmo como um livro de registros contábeis.
  • Para garantir a autenticidade desta transação, o sistema opera a partir de uma forma completamente descentralizada e distribuída. Qualquer pessoa interessada pode ter uma cópia dos registros do blockchain, apesar de não poder saber quem são as pessoas envolvidas na transação.

Em consequência, para iniciar alguma transação no sistema blockchain, deve-se primeiro garantir com que ela seja registrada no sistema.

Depois de fazer o registro da transação, é necessário garantir que ela seja anônima. Para isso, entro do sistema blockchain existe o conceito de endereço, que é baseado em um conjunto extenso de caracteres e números que consistem em uma chave privada.

Este endereço é feito a partir de operações criptográficas que gera diferentes códigos.  Para cada diferente transação realizada, há um endereço distinto.

Por exemplo: caso o indivíduo A queira enviar dinheiro para o indivíduo B, é necessário que B forneça à A um endereço para realizar a transação. O endereço possibilita com que A e B não tenham sua identidade revelada.

Após fazer com que a transação seja anônima, é necessário torna-la oficial. Quando A envia dinheiro para B através do blockchain, a transação não é automaticamente incluída no sistema. Antes disso acontecer, ela precisa ser validada, ficando em uma área temporária que a torna (ou não) uma transação oficial.

Estima-se que a cada dez minutos todas as transações que estão presas na área temporária sejam analisadas por alguém da rede blockchain. O alguém não consiste em uma pessoa, mas sim em um computador de algum indivíduo que está conectado à rede. Em troca de ceder o computador, o indivíduo recebe um prêmio em criptomoeda.

Por fim, a transação deve se tornar imutável. Isso é possível uma vez que o sistema blockchain é baseado em hash, uma operação matemática que quando aplicada sobre um texto, gera a mesma sequência simplificada de letras e números. Isso significa que caso você modifique qualquer coisa no texto, podendo ser até mesmo vírgulas, o hash como um todo é completamente alterado. 

Logo, ao verificar as operações (ou blocos) anteriores feitas no sistema blockchain, é possível ver alterações feitas. O sistema blockchain é integrado como um todo, tendo todo seu banco de dados entrelaçado e tornando impossível a alteração de operações.

O que são Contratos Inteligentes?

Os Contratos Inteligentes (ou Smart Contracts como são chamados em inglês e se popularizou chamar no Brasil) representam um dos aspectos em que o blockchain pode ser aplicado no setor público. Smart Contracts , na prática, são programas de computador que controlam transações entre partes acordantes sem a presença de um intermediário. Assim como em contratos tradicionais, há regras e penalidades definidas, mas nos Smart Contracts elas são automaticamente cumpridas. 

Os Smart Contracts são armazenados em blockchain, que por ser altamente segura e imutável, pode ser um modelo disruptivo de aplicação de tecnologia para muitas indústrias. 

O contrato feito não é escrito em um papel com linguajar jurídico, mas sim com uma linguagem de programação que pode ser executada em um computador. Apesar desta distinção, sua funcionalidade assemelha-se a um contrato normal ao inserir as obrigações, penalidades e normas envolvidas no acordo.

A facilidade de um Smart Contract é a redução dos custos de transação envolvidos no processo, uma vez que economiza o trabalho presencial usualmente envolto na formulação de um contrato. Além disso, o uso de Smart Contracts e a ausência de intermédio de terceiros facilita com que as pessoas envolvidas façam acordos adaptados aos seus interesses.

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Foto: CoinTelegraph.

Estima-se que o uso de contratos inteligentes possa estender-se para segmentos como o mercado financeiro, imobiliário e público. Esta tecnologia fomenta os chamados autosserviços, atividades feitas via blockchain que não possuem a necessidade de intermediários como advogados e corretores.

Casos Interessantes

Recentemente, empresas da China e dos Estados Unidos fizeram o primeiro acordo governamental firmado através de um Smart Contract. O acordo foi firmado entre a empresa chinesa  Shandong Bohi Industry e a empresa americana Louis Dreyfus, na qual a primeira comprou soja da segunda. O acordo foi um marco no uso da tecnologia e estimulou outras organizações a repetirem o ato no futuro. 

Para criá-los, especialistas do segmento indicam a Ethereum, uma plataforma aberta de blockchain que não é direcionada exclusivamente para o segmento de criptomoedas. 

Apesar de não ter a utilização única do setor financeiro, a Ethereum provê uma moeda digital chamada Ether, que funciona a partir de transações de Smart Contracts.

 

Singapura e o Projeto Ubin

Alguns países já fazem uso do Ethereum para meios diversos, a exemplo de Singapura. O Banco Central do país criou uma versão token do dólar de  Singapura, disponível no Ethereum, que viabiliza com que transações internacionais tenham uma alternativa que não apenas interbancária. 

O Projeto Ubin faz parte de uma série de medidas tecnológicas do governo local, que alocou cerca de US$ 166 milhões para o desenvolvimento de alternativas Fintech (termo utilizado para tecnologias voltadas para o setor financeiro). Através do projeto, o país pretende testar pagamentos internacionais de diferentes empresas.

Embora ainda não esteja disponível para a população, estima-se que a possibilidade de a moeda virtual fazer parte do cotidiano dos cidadãos locais exista em um futuro próximo – caso o projeto funcione efetivamente.

Este padrão de digitalizar as moedas nacionais e expandir a pesquisa acerca do uso de blockchain pode ser repetido ao redor do mundo. Pesquisadores Bank of Canada, banco central do Canadá, anunciaram recentemente a intenção de realizar ato semelhante ao investirem no Project Jasper, pesquisa governamental que observa o uso de blockchain no sistema financeiro do 

 

O Uso do Blockchain na Gestão Pública

O blockchain tem como característica primordial o fornecimento de segurança efetiva para processos. É de tal forma que a ferramenta passou a ser apontada como um possível mecanismo de uso futuro na gestão pública.

Governos de países como Estônia, Singapura, Dubai e Holanda já passaram a fazer uso do mecanismo internamente. O Brasil juntou-se a este grupo em 2017 ao lançar, por meio da SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados), um projeto piloto que faz o intercâmbio entre o Governo Federal e o blockchain, agilizando e diminuindo recursos de processos governamentais.

O blockchain pode ser considerado um mecanismo que desburocratiza operações e é por tal motivo que a hipótese de implementá-lo em governos tem se tornado popular ao redor do mundo. São considerados serviços que podem ser otimizados pelo uso do blockchain: 

  • Eleições

Plataformas como Astar Labs apontam que através do blockchain, votar remotamente direto de sua casa seria uma realidade possível.

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Foto: Forbes Brasil.

O voto seria feito através do acesso do eleitor ao sistema eleitoral dentro do próprio blockchain através de um software especializado. Assim que se confirmasse a identidade do eleitor através de um certificado digital – uma assinatura digital com validade jurídica – e garantiria que seu voto fosse feito com segurança.

Especialistas da área apontam que o uso do blockchain como mecanismo de voto seria mais funcional do que através de urnas eletrônicas, uma vez que estas estão em constante controvérsia por conta da segurança e vagarosa contagem de votos qual consistem.

Tendo conhecimento de que para fazer alterações do sistema do blockchain (como duplicar votos) seria necessário alterar a infinidade imersa no sistema como um todo, a convicção de que a segurança envolta no artifício é efetiva perdura entre especialistas. De tal forma, investir em votações eleitorais através do mecanismo é um debate constantemente desenrolado ao redor do mundo.

  • Verificação

Além da votação a nível governamental, outros serviços que seriam viáveis através do blockchain seriam, por exemplo, a verificação de informações através do software. Através do blockchain, poderíamos conceber se licenças, arquivos, transações, processos ou eventos realmente aconteceram ou quanto custaram.

  • Movimentação de ativos

A transferência de dinheiro de uma forma transparente, correta e garantida também se tornaria uma realidade possível através do blockchain.

Todo este procedimento poderia ser feito sem o intermédio de um banco e das tarifas envolvidas, assegurando translucidez e abertura de dados em relação a trâmites realizados por esferas do governo.

  • Propriedades

Através do blockchain, é possível registrar bens como terras, propriedades e todos os tipos de ofício que pertençam ao estado. O blockchain pode atuar também como um registro governamental e público de uma série de tópicos, sendo uma cadeia de dados eficiente para qualquer bem físico.

  • Identificação

O uso do blockchain seria possível, também, para gerar identidades virtuais para seus cidadãos, tais como o governo brasileiro faz com menor escala com o Certificado Digital.

Através desta identificação virtual proporcionada pelo blockchain, a população seria munida da capacidade de assegurar a votação remota em processos eleitorais, além de criar documentos como passaporte a um nível tecnológico. Tendo uma identidade virtual, o cidadão teria acesso a uma variedade grande de serviços e direitos que otimizariam sua disposição de tempo.

 

O que diz o Governo Federal?

Relativo ao Brasil, canais oficiais como o site do Governo Digital (do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão) reconhecem o potencial do uso do blockchain na desburocratização de serviços públicos. 

O canal menciona como possibilidades do blockchain a criação de certidões de nascimento digitais, automatização de operações aduaneiras e rastreabilidade de processos licitatórios.

Acreditando na possibilidade de fazer uso do mecanismo, a SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados) criou, em 2017, uma primeira plataforma blockchain para o Governo Federal. 

É apontado por fontes oficiais que a plataforma criada oferece a ampliação de redes blockchain ao governo, dando suporte a uma série de serviços com uma redução significativa de custos em transações, garantindo também a segurança e a privacidade da utilização da rede.

 

Blockchain e Transporte Público

O blockchain tem se tornado pauta frequente em segmentos, tendo destaque no meio da logística fornecida pelo transporte público. Diferentes iniciativas na área vêm sendo estudadas e implementadas nos últimos meses, tendo estas diferentes frentes de atuação dentro do domínio do blockchain.

Embora o segmento esteja sendo analisado e implementado com maior ênfase nos últimos meses, o blockchain e os serviços que este pode proporcionar no âmbito público encaixam-se com projetos e expectativas já existentes anteriormente nos governos que estão aplicando estas atividades.

Distintas frentes permeiam o uso do blockchain no transporte público, mas os interesses vigentes nos projetos são semelhantes: garantir a segurança dos processos e a transparência dos dados obtidos através destes.

 

Teresina e o Observatório da Mobilidade

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Foto: Blog Cidades em Fotos

Segundo informações apuradas pela prefeitura local, a cidade de Teresina, capital do Piauí, será pioneira em escala global ao adotar o uso do blockchain no transporte público do município. O projeto, chamado “Observatório da Mobilidade: blockchain para a co-gestão do transporte público” foi selecionado pelo Fundo Europeu para o Clima e receberá um investimento de 300 mil euros para sua implementação na cidade.

O Observatório da Mobilidade foi uma iniciativa extraordinária de urbanismo. O objetivo desta iniciativa é de armazenar digitalmente, de forma inviolável e acessível para toda a população, todas as informações que norteiam o transporte coletivo local. Este armazenamento de dados abertos vai desde o cumprimento de ordens de serviço até relatórios de viagens do transporte público local. Através disso, acredita-se que haverá melhora substancial nos serviços e aproximação da sociedade e dos processos de decisão da prefeitura.

Este projeto voltado à área de tecnologia remete ao programa Agenda 2030, aderido pelo Prefeitura de Teresina, que objetiva criar uma plataforma com uma série de informações abertas a respeito do serviço público municipal e o desenvolvimento que a cidade está alcançando ao longo dos anos.

 

Malta, a Ilha do Blockchain

A ilha de Malta, situada em território europeu, anunciou recentemente que está movendo esforços para implementar a tecnologia blockchain em seu sistema de transporte público. Esta iniciativa faz parte da tendência crescente do governo de Malta em regular o blockchain internamente, de modo que o setor público possa passar a utilizar este ofício para transformar diferentes setores de serviços oferecidos para a sociedade.  

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Foto: Catraca Livre.

Como justificativa para o uso da tecnologia, o acesso à informação mostra-se um dos fatores de maior relevância para o governo local.  Notícias recentes apontam que o estado está movendo esforços para fornecer uma estrutura legal que permita que o blockchain e suas variáveis instalem-se no país.

Não obstante, o governo de Malta também vem criando parcerias de sistematização com empresas de pequeno e grande porte voltadas para o setor. Um dos maiores exemplos é a Binance, uma das maiores empresas de criptomoedas do mundo – com sede no Japão, a mesma mudou-se recentemente para Malta a convite do governo maltês, sob pretexto de que o país oferecia mais facilidade para o desenvolvimento da tecnologia blockchain.¹

A empresa escolhida para desenvolver o sistema blockchain no país foi a Omnitude, empresa especializada em blockchain com foco em transações online seguras e transparentes. Apesar do governo não ter fornecido informações mais precisas a respeito do projeto, sabe-se que Malta entrou na corrida tecnológica em busca da imersão do blockchain no país e está determinada em tornar-se uma ilha reconhecida pela utilização da tecnologia.

Artigo | Blockchain e Smart Contracts: como novas tecnologias podem gerar confiança

Por Guilherme Teixeira | IBM 

Desde que o preço da Bitcoin decolou no fim do ano passado, muito tem se falado sobre o impacto disruptivo de Blockchain, a tecnologia por trás das criptomoedas e cujo o valor vai muito além do mercado especulativo. Por vezes, Blockchain é vista como uma “bala de prata” capaz resolver, de forma automática, rápida e barata, qualquer relação que requer uma autoridade controladora, intermediária entre partes divergentes.

Além disso, Blockchain caminha junto com outro conceito popularizado recentemente: o de Contratos Inteligentes ou Smart Contracts. Antes que possamos contextualizar o uso prático das tecnologias, é preciso entender um pouco do funcionamento básico de ambas.

Blockchain pode ser vista como um registro virtual, distribuído entre diversos computadores que não necessariamente encontram-se fisicamente próximos. Esse registro contém transações, financeiras ou não, entre os participantes, que chegam, automaticamente, a consensos sobre a validade das transações processadas de forma a evitar fraudes. Uma vez validadas, as transações são agrupadas em blocos com o uso de complexos cálculos matemáticos irreversíveis, fazendo com que os blocos e as transações neles contidas não possam ser alterados. Os blocos conectam-se uns aos outros, formando uma corrente capaz de recriar o histórico do bem ou valor transacionado.

Mas como saber, de forma automática, se uma transação é válida ou não? É nesse momento em que o conceito de Contratos Inteligentes, ou Smart Contracts, vem à tona. Contratos Inteligentes são códigos de computadores, escritos de forma a simularem regras do mundo real que definem quando e como transações acontecem. Imaginem, por exemplo, se o valor das parcelas de um carro negociado entre duas pessoas, que não se conhecem, seja automaticamente transferido de uma a outra, mensalmente na data especificada, depois de a identidade e assinatura de ambas serem comprovadas virtualmente, sem necessidade de ida ao cartório, entrega de cheques ou transferências bancárias manuais. Nesse caso, toda a automatização e validação seriam feitas com o uso de Smart Contracts e Blockchain.

Em termos práticos, essas tecnologias são capazes de aperfeiçoar, agilizar e baratear os modelos de negócios atualmente vigentes, fazendo com que bancos, cartórios, órgãos governamentais, agências reguladoras e outras instituições, que hoje tem papel de intermediários, não sejam mais necessários como um meio de geração de confiança.

Para citar alguns exemplos, a ideia de títulos digitais de propriedade já vem sendo aplicada em alguns países da Europa, onde registros de imóveis físicos são substituídos por suas versões digitais, criptografadas, de maneira que falsificação e burocracia para acesso ou mudança de titular fiquem no passado.

Talvez não estamos muito longe do momento em que a tecnologia permita comprovar que verbas públicas vêm sendo utilizadas ao que se propõe, sem desvios. Um registro virtual de fácil acesso, insuscetível a fraudes, tal qual o implementado sobre Blockchain, dá a possibilidade para que governos sejam mais transparentes no que diz respeito ao uso de verbas públicas.

As oportunidades são imensas. Em um país onde as relações entre pessoas e instituições está constantemente abalada, é necessário que se pense em formas de recuperar a integridade e confiança. Por meio do uso de novas tecnologias, podemos avançar em áreas onde, por comodidade e costume, não imaginamos que processos podem se tornar muito mais ágeis e confiáveis, basta que se olhe para frente e que governos, empresas e usuários se unam no apoio ao novo.

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Cases de Sucesso | O Blockchain em Governos ao Redor do Mundo

O blockchain tem sido usado em diversas localidades ao redor do mundo. No setor público, sua utilidade diz respeito ao uso da ferramenta para o armazenamento de informações como prontuários médicos, licitações e contratos de diversos setores.

A seguir constam alguns casos de governos internacionais nos quais o blockchain foi implementado com êxito e otimizou os serviços oferecidos pelos governos para a população local.  

 

Dubai, a Cidade do Futuro

Segundo informações da Forbes, Dubai, que é conhecida como “A Cidade do Futuro”, tem a ambição de se tornar a primeira localidade no mundo com todos os seus processos governamentais integrados ao blockchain até 2020. 

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Foto: Forbes.

Os serviços que pretendem ser oferecidos pela cidade são a solicitação de vistos, pagamento de multas e renovações de licenças. A necessidade de integrar estes processos em um meio digital seguro se dá pela estimativa de que mais de 100 milhões de documentos sejam produzidos anualmente.

Com esta iniciativa, apelidada de Smart Dubai, a cidade aprimoraria seus serviços e economizaria estimadas 25,1 milhões de horas de trabalho por parte de seus funcionários públicos, além de poupar gastos governamentais de US$ 1,5 bilhões por ano. 

De autoria da Dubai Land Department (DLD), uma agência do governo que supervisiona o mercado imobiliário local, os imóveis também serão escopo de funcionamento da integração do blockchain: foi lançado em 2017 sistema que possibilita fazer transações financeiras e registros de contratos de imóveis de forma expressivamente segura. Além disso, o sistema possibilita que inquilinos e proprietários compartilhem contas (como energia, água e telecomunicação) relacionadas à propriedade.

 

A Holanda e as 13 semanas reduzidas em 13 minutos

A Holanda também foi um dos países que investiram grandemente na tecnologia. Reportagens recentes de 2018 apontam que o país já conta com cerca de quarenta frentes voltadas para a integração do blockchain nos serviços oferecidos pelo governo.

Oficias do governo holandês apontam que o incentivo ao uso do blockchain foi motivado, sobretudo, pela ideia de cortar gastos governamentais normalizados ao longo dos anos.

Para desenvolver estas frentes, o governo apostou na integração de funcionários do governo a distintos grupos de desenvolvedores como startups voltadas para o segmento. Entre as iniciativas implementadas que obtiveram sucesso, um projeto da província de Noord-Brabant conseguiu reduzir o tempo de liberação de subsídios governamentais de 13 semanas para 13 minutos.

 

A Estônia, o Estcoin e os registros médicos feitos através do blockchain

A Estônia tem planos de criar a primeira criptomoeda oficial: o Estcoin. Apesar de ser uma espécie de criptomoeda, o Estcoin é considerado mais como um token (ficha digital), uma vez que o país já tem uma moeda oficial. O Estcoin não substituiria o Euro, mas criaria uma alternativa interna a ele. 

Através do Estcoin, seria possível criar um fundo de investimento digital apoiado pelo governo. O Estcoin se ambientaria em um sistema e seria uma espécie de ponto ou recompensa para quem prestasse auxílio para outros usuários do sistema (chamados e-residentes). Criadores da moeda apontam que a iniciativa já injetou 14 milhões de euros no país.

Além da criação do Estcoin, a Estônia também incentiva o uso do blockchain para armazenar informações médicas da população, promovendo maior integridade aos registros sem comprometer a confidencialidade dos pacientes estonianos. O sistema existe em forma de teste desde 2016 e permite com que pacientes e médicos possam acessar estas informações em um portal.


 

Vídeos para Inspirar

Palestra no Festival da revista WIRED no Brasil. Ronaldo Lemos, Diretor do ITS Rio, fala sobre Blockchain, Cidades Inteligentes e Democracia.

Vídeo do especialista Fernando Ulrich. 

ssista ao TEDx Blockchain Demystified, em que Daniel Gasteiger conta como essa nova tecnologia está se movendo para além da Bitcoin e que é, provavelmente, a maior invenção tecnológica desde o PC, nos anos 1970, e a internet nos anos 1990.