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Resultados do PDR em Santos: Primeiro Ciclo

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Primeiro Ciclo

 

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Após a aprovação da Lei Municipal nº 803 de 19 de julho de 2013, que autoriza os Contratos de Gestão, o segundo semestre do ano de 2013 foi dedicado a processos de capacitação dos gestores(as) e negociação das metas que seriam objetos dos contratos do primeiro ciclo do programa.

Em fevereiro de 2014 são oficialmente pactuadas as metas entre o Prefeito Alexandre Barbosa e os Secretários Municipais. Foram pactuadas 151 metas, entre as secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Cidadania, Gestão, Finanças e Ouvidoria Pública.

Os contratos foram assinados em março de 2013, dando início ao primeiro ciclo do PDR. No mesmo período foi oficializada a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Participação Direta nos Resultados (PDR), constituída por meio da Portaria nº 051/2014-GPM, de 27 de março de 2014.

Em junho de 2013, a fim de acompanhar o cumprimento parcial das metas, foi realizada a 1ª avaliação do Sistema de Indicadores de Desempenho dos Contratos de Gestão de Metas e Resultados. A avaliação foi realizada pela equipe da Secretaria de Gestão, coordenadora do programa, e com acompanhamento de dois representantes do Gabinete do Prefeito, Dr. Sylvio Alarcon Estrada Junior e Sra. Agostinha A. Ferreira de Sousa.

Uma segunda Avaliação do Sistema foi realizada em outubro do mesmo ano. A realização de avaliações periódica objetivava acompanhar o andamento do cumprimento das metas, os percentuais de execução de cada indicador e a faixa de desempenho.

Desta forma, o acompanhamento mensal das metas permitiu monitorar se esta poderia ser cumprida ou não, possibilitando aos gestores (as) repensar estratégias e corrigir erros durante o processo, e também aos Secretários (as) e à equipe do PDR realizar um monitoramento mais fino do trabalho realizado na ponta.

Em junho de 2014 foi realizada a última inserção de resultados no sistema, finalizando o primeiro ciclo do programa. Em julho de a Fundação Vanzolini realizou auditoria em todos indicadores para validação do processo de mensuração e em agosto são resultados finais com as notas de cada Secretaria.

 

Resultados do Primeiro Ciclo

 

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Resultados do PDR em Santos: Segundo Ciclo

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Segundo Ciclo

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Durante o ano de 2015, enquanto ainda se cumpriam os contratos do primeiro ciclo se iniciou um processo de ampliação do programa para os demais órgãos municipais, o sistema de monitoramento passou por ampliação entre fevereiro e junho deste ano e conjuntamente foram iniciados cursos de capacitação ministrados pela Fundação Vanzolini. O Treinamento de Gestão da Qualidade (Ciclo PDCA) e Gestão de Conhecimento que envolveu 840 servidores das equipes dos contratos de participação.

Em agosto de 2015 foram assinados os contratos para o segundo ciclo do programa, que passa a incluir todos órgãos e secretarias da administração direta, além duas empresas públicas, Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e Companhia de Habitação da Baixada Santista (Cohab). O número de servidores envolvidos passou de 9.297 para 12.400 servidores, sendo 11.438 da Prefeitura, 528 da CET e 55 da Cohab.

O segundo ciclo tem início em setembro de 2015 com um total de 235 a serem cumpridas.

Em janeiro de 2016 foi realizado a 1ª avaliação da Segunda Fase dos Contratos de Gestão de Metas e Resultados, pela equipe da Secretaria de Gestão. Este balanço foi apresentado pelo Secretário Fabio Ferraz para o secretariado e presidentes das autarquias municipais.

Em fevereiro são lançados os Cartazes do PDR, material que compunha a campanha de endomarketing, processo detalhado no item 5.2 deste documento.

Em abril é realizada a 2ª Avaliação dos Contratos de Gestão de Metas e Resultados, e em julho a 3ª Avaliação. Ambas as avaliações seguiram o mesmo processo da primeira avaliação, com a apresentação dos resultados para o conjunto dos secretários e diretores das autarquias.

Ao final do segundo ciclo, por conta de um decreto municipal que previa o contingenciamento de despesas na administração, a auditoria prevista não poderia ser realizada por auditoria externa. Desta forma, a equipe da Secretaria de Gestão decide elaborar um Plano de Trabalho para realização de auditoria interna do PDR, contando com o apoio técnico dos professores da Fundação Vanzolini.

No início de agosto foi realizado processo de capacitação para os servidores da Secretaria de Gestão em auditoria interna pela equipe de professores do Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (POLI-USP), vinculados à Fundação Vanzolini. Entre 23 e 25 de agosto pode ser realizada auditoria interna por uma equipe formada unicamente por servidores municipais.

Em setembro, após a realização da auditoria interna, ocorreu o fechamento do segundo ciclo do PDR, com a última inserção dos dados pela 21 secretarias e órgãos participantes. Em fevereiro de 2017, ao início da nova gestão do Prefeito (reeleito), foram realizados os pagamentos dos prêmios.

 

Resultados do Segundo Ciclo

 

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Resultados do PDR em Santos: Terceiro Ciclo

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Terceiro Ciclo

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O terceiro ciclo teve início em abril de 2017 e foi prorrogado de 12 para 21 meses, se encerrando desta forma em dezembro de 2018, com previsão de divulgação dos resultados e pagamento dos prêmios de bonificação em fevereiro de 2019.

A decisão de prorrogar este terceiro ciclo do PDR tem a ver com uma tentativa de ajustar o cronograma do programa ao calendário anual da Prefeitura, ou seja, tem início em fevereiro ou março de cada ano e se encerra no final, no mês de dezembro.

Este ajuste se mostrou necessário por dois motivos: primeiramente para que o pagamento deixasse de ser realizado no mês de agosto, mês especialmente delicado para as finanças municipais, com queda de arrecadação, garantindo assim que não haverá atrasos no pagamento das bonificações. O segundo motivo foi adequar o ciclo do PDR aos períodos dos mandatos dos Prefeitos, permitindo que as metas do PDR estejam alinhadas às metas dos programas de governo e que cada ciclo comece e termine em uma mesma gestão.

O terceiro ciclo traz uma inovação, a vinculação às metas do PDR dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) das Nações Unidas, o que incrementa o número de metas substantivamente. A associação dos ODSs às metas das secretarias e a seus indicadores é uma ação positiva pois permite vincular o cumprimento destes objetivos ao trabalho do dia-a-dia da prestação de serviços municipais e dá maior transparência à prestação de contas do cumprimento da Agenda 2030 pela municipalidade.

Neste terceiro ciclo também houve fortalecimento da participação popular no programa. O processo de discussão e definição de metas, que antes era feita exclusivamente pela gestão, passa a contar também com a participação dos conselhos municipais participativos. Os conselhos municipais passam a ser consultados pela Ouvidoria e podem enviar propostas de metas a serem inseridas no programa, tais sugestões são encaminhadas aos secretários(as) municipais que deve avaliar sua pertinência dentro do conjunto de metas do ciclo em planejamento. Sendo aprovadas estas metas podem ser acompanhadas como qualquer outra e servem como uma mais uma forma de prestação de contas da Prefeitura junto às instâncias de participação popular.

 

Resultados do Terceiro Ciclo

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