Dados Abertos na Prática

Dados Abertos? O que isso significa na prática?

“Aberto significa que qualquer um pode livre e gratuitamente acessar, usar, modificar e compartilhar para qualquer propósito (sujeito, ao máximo, a exigência de preservação da proveniência e abertura).”

opendefinition.org

 

O que são dados abertos?

A Definição de Aberto (do inglês Open Definition) estabelece um significado preciso de “aberto” no que diz respeito ao conhecimento, promovendo duas importantes ideias: 1) conhecimento é um bem-comum, ou seja, qualquer pessoa pode usar e participar de sua construção; e 2) informatizados ou não, os sistemas devem ser “interoperáveis”, o que significa ampliar ao máximo sua capacidade de se comunicar de forma transparente e de se conectar com outros sistemas. Em resumo: 

O conhecimento é aberto se qualquer pessoa está livre para acessá-lo, utilizá-lo, modificá-lo, e compartilhá‑lo — restrito, no máximo, a medidas que preservam a proveniência e abertura.

Este significado básico de “aberto” aparece na Definição de Código Aberto (Open Source) e é sinônimo de “livre”, como na Definição de Software Livre e como na Definição de Obras Culturais Livres.  

Quando nenhuma licença for declarada, entende-se que a obra em questão está disponibilizada sob as condições legais padrão (por exemplo, copyright ou de domínio público).  

Conheça a definição completa na tradução do Open Definition para o português brasileiro.

Dessa definição mais abrangente, surge também o conceito de Dados Abertos, que é mais específico.

O que são Dados Abertos?

Dados abertos são dados que podem ser livremente usados, reutilizados e redistribuídos por qualquer pessoa - sujeitos, no máximo, à exigência de atribuição da fonte e compartilhamento pelas mesmas regras.

Destacamos aqui os pontos mais importantes da definição:

  • Disponibilidade e Acesso: os dados devem estar disponíveis como um todo e sob custo não maior que um custo razoável de reprodução, preferencialmente possíveis de serem baixados pela internet. Os dados devem também estar disponíveis de uma forma conveniente e modificável. 

  • Reutilização e Redistribuição: os dados devem ser fornecidos sob termos que permitam a reutilização e a redistribuição, inclusive a combinação com outros conjuntos de dados. 

  • Participação Universal: todos devem ser capazes de usar, reutilizar e redistribuir. Não deve haver discriminação contra áreas de atuação ou contra pessoas ou grupos. Por exemplo, restrições de uso ‘não-comercial’ que impediriam o uso ‘comercial’, ou restrições de uso para certos fins (ex.: somente educativos) excluem determinados dados do conceito de ‘abertos’. 

Se você está se perguntando porque é tão importante ser claro no que significa aberto e porque essa definição é usada, a resposta é simples: interoperabilidade. Interoperabilidade, conforme já falamos anteriormente, significa a capacidade de um sistema, informatizado ou não, de se comunicar de forma transparente e se conectar com outros. 



 

Para conhecer mais detalhes desse conceito, além de aspectos mais práticos sobre como abrir dados e a importância do tema, acesse o Guia de Dados Abertos.