Pular para o conteúdo principal
Rede Juntos
Bem vindo(a)! Entre ou cadastre-se

Main navigation

  • Iara
  • Trilhas
  • Biblioteca
  • Podcast
  • Dúvidas
  • Sugestões
  • Sobre
    • Sobre a plataforma
    • Termos de Uso
    • Contato
  • Busca
Filtros

Temas

  • (-) Saúde Pública

Desafios

  • Fazer a Gestão
  • Fazer Parcerias

Trilhas

  • Fazer a Gestão de Parcerias em Saúde
  • Fazer a Gestão em Saúde Pública

Tipos

  • Aspecto jurídico
  • Estudo de caso

Tags

  • Artigo 198
  • Conselho Municipal de Saúde
  • Conselho Nacional de Saúde
  • Constituição de 1988
  • Decreto 1.651/1995
  • Gestão da Saúde Pública
  • Judicialização da Saúde no Brasil
  • Lei 9.637/1998
  • Lei 9.790/1999
  • Lei 11.079/2004
  • Lei de PPP
  • OSC
  • OSCIP
  • Parcerias Público Privadas
  • Participação Social na Saúde
  • Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS)
  • Princípio da eficiência
  • Princípio da impessoalidade
  • Princípio da legalidade
  • Princípio da moralidade
  • Princípio da publicidade
  • Saúde Pública
  • Sistema Nacional de Auditoria
  • SUS
  • Termo de Parceria
  • (-) Aspectos Jurídicos
Miniatura
Aspecto jurídico

Legislação Aplicável ao SUS

O presente documento tem como propósito abordar os principais dispositivos legais que tratam sobre o setor da saúde, particularmente o Sistema Único da Saúde (“SUS”), apontando suas diretrizes, organização e objetivos.
Tema
Saúde Pública
Desafio
Fazer a Gestão
Miniatura
Estudo de caso

Marco Legal | Parcerias em Saúde Pública

O marco legal referente à participação da iniciativa privada em Saúde Pública.
Tema
Saúde Pública
Desafio
Fazer a Gestão
Fazer Parcerias
Miniatura
Aspecto jurídico

Organização e Hierarquia do SUS

Conteúdo elaborado por Mario Marcio Saadi Lima, Juliana Deguirmendjian, Felipe Miranda Ferrari Picolo e Higor Borges Lima, do escritório de advocacia Mattos Filho

Tema
Saúde Pública
Desafio
Fazer a Gestão
Miniatura
Aspecto jurídico

Parcerias em Saúde Pública | Lei 11.079/2004: Concessão Administrativa

Lei 11.079/2004: Concessão Administrativa
Tema
Saúde Pública
Desafio
Fazer a Gestão
Fazer Parcerias
Miniatura
Estudo de caso

Parcerias em Saúde Pública | Lei 13.019/2014: OSC e Termo de Colaboração e de Fomento e Acordo de Cooperação

Tema
Saúde Pública
Desafio
Fazer a Gestão
Miniatura
Estudo de caso

Parcerias em Saúde Pública | Lei 9.637/1998: OS e Contrato de Gestão

Tema
Saúde Pública
Desafio
Fazer a Gestão
Fazer Parcerias
Miniatura
Aspecto jurídico

Parcerias em Saúde Pública | Lei 9.790/1999: OSCIP e Termo de Parceria

Tema
Saúde Pública
Desafio
Fazer a Gestão
Fazer Parcerias
Miniatura
Aspecto jurídico

Participação Social na Saúde | Bases da Política de Participação Social na Saúde

Tema
Saúde Pública
Desafio
Fazer a Gestão
Miniatura
Aspecto jurídico

Participação Social na Saúde | Meios de Participação

Tema
Saúde Pública
Desafio
Fazer a Gestão
Miniatura
Aspecto jurídico

Sistema Nacional de Auditoria

A direção nacional do SUS deverá estabelecer o Sistema Nacional de Auditoria e coordenar a avaliação técnica e financeira do SUS em todo o território nacional em cooperação técnica com Estados, Municípios e Distrito Federal, conforme o art. 16, XIX, da Lei 8.080/1990.
Tema
Saúde Pública
Desafio
Fazer a Gestão
Rede Juntos

A Comunitas

A Comunitas é uma organização da sociedade civil brasileira que tem como objetivo contribuir para o aprimoramento dos investimentos sociais corporativos e estimular a participação da iniciativa privada no desenvolvimento social e econômico do país. Saiba mais sobre a Comunitas em nosso site institucional.

 

Rodapé

  • Termos de Uso
  • Entre em Contato!

Siga-nos

Creative Commons
Exceto onde indicado de outra forma, todos os conteúdos disponibilizados neste website estão licenciados com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional