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Desafio

Artigo | Carta do Especialista - Tolerância e intolerância

Profa. Dra. Deborah Hornblas Travassos

Em 2018, a Semana Santa coincide com a Páscoa Judaica. É curioso notar que ao contrário da língua inglesa que refere-se a essas duas festas religiosas com palavras diferentes, Easter, que festeja a ressurreição de Cristo e Passover que celebra a saída dos Hebreus do cativeiro do Egito. Em português as duas efemérides recebem o mesmo nome: Páscoa.

Este pequeno artigo não irá explorar questões relativas à religião, mas tentará investigar, mesmo que rapidamente, o problema da intolerância religiosa no Brasil e apontar fatos sobre atos violentos cometidos contra religiões de matriz africana.¹

O Brasil é um país plural quando se trata de pertença religiosa? A resposta a essa pergunta é provavelmente não: Ainda hoje o país é basicamente cristão, mas se anos atrás havia uma quase hegemonia do catolicismo, esse panorama vem sofrendo uma rápida transformação.

Dentro das religiões majoritárias cristãs que existem no Brasil, segundo dados publicados pelo instituto de pesquisa Datafolha em 2016, o número de católicos está estimado em cerca de 50% da população, sendo que em 1994 perfaziam 60%, o que representa a perda de 20 milhões de fiéis, o tamanho da população da cidade de São Paulo. O recuo se deu pelo avanço das denominações pentecostais e neopentecostais que atualmente representam cerca de 25% da população. Já as religiões de matriz afro, como o Candomblé e a Umbanda, segundo o último censo de 2010, só contam com cerca de 0,3% de seguidores.

A intolerância religiosa é considerada crime no Brasil, de acordo com a lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Segundo a Constituição Federal, o Brasil é um Estado laico, isso significa que legalmente deve haver liberdade de culto para todas as religiões.

Mas, será que de fato essa lei é respeitada? Vamos a alguns fatos recentes: Em 2015 um Terreiro de Umbanda, localizado na Zona Leste de São Paulo, foi apedrejado. Em fevereiro de 2017, o Centro de Umbanda Oxum Apará, no bairro de Piatã, em Salvador, sofreu um ataque durante uma festa beneficente, que acabou deixando três pessoas feridas.

Os dois casos a seguir ocorreram em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense em 2017. Em agosto a Sra. Maria da Conceição Cerqueira da Silva, uma praticante idosa do Candomblé foi agredida a pedradas, e de acordo com seus familiares essa violência foi praticada por conta da sua religião. Em setembro, uma mãe-de-santo de um terreiro de Candomblé, foi obrigada a destruir objetos de sua fé sob a mira de um revólver.

Em Jundiaí, município de São Paulo, em agosto de 2017, uma casa de Candomblé foi incendiada, a polícia ainda investiga o crime. Segundo dados do Ministério Público Estadual da Bahia (MPE-BA), em 2016 houve um aumento de 300% de denúncias de intolerância religiosa comparado ao ano anterior. Dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos em janeiro de 2017, confirmam: foram 697 ocorrências por intolerância religiosa entre 2011 e 2015, a maioria contra religiões de matriz africana.

Partindo de uma rápida incursão histórica que nos ajude entender como a intolerância religiosa tomou a sua forma atual no Brasil, podemos começar dizendo que durante muito tempo a religião Católica trazida pelos colonizadores portugueses foi hegemônica no país.

Países que fundaram sua ética no cristianismo, seja católico ou de outra matriz cristã, tendem a manter resquícios de uma moralidade ancorada nos preceitos bíblicos. Assim, persiste tanto na esfera pública quanto na privada, uma moralidade dicotômica, onde o bem são os fundamentos pregados por Cristo, enquanto que o mal, seria tudo aquilo que não é cristão.

O conhecimento religioso parte de preceitos de fé, que não devem e não podem ser questionados. No século XIX quando, no caso brasileiro, o catolicismo era onipresente, não havia tensões. Todas as crenças de base africana e espírita eram simplesmente eram ilegais e assim, se resolvia o problema. Contudo, com o fim da preponderância católica e a declaração que o Estado brasileiro é laico, todas as religiões passaram a garantir seu direito de culto. As religiões afro que antes eram proibidas e ficavam ocultas em seus espaços privados, passaram a ganhar uma maior visibilidade, e do encontro dessas religiões diferentes, surgiram os atritos e as consequentes fissuras.

Em um mundo em que as religiões, ao contrário, do que pensavam os positivistas lá do século XIX, não foram parar apenas na esfera privada, os focos de intolerância ficam cada vez mais nítidos.

Segundo Paula Montero, o campo de estudos das religiões passa a enfrentar o desafio político e ideológico de ter de reconhecer a legitimidade cultural e política das múltiplas tradições não-cristãs tidas até muito recentemente como primitivas, supersticiosas ou simplesmente falaciosas. 

Apesar do Brasil se declarar um Estado laico, podemos atentar para alguns fatos em que a presença do cristianismo ainda permanece explícita:  O Deus cristão é citado na Constituição², crucifixos decoram salas do judiciário³, feriados religiosos cristãos, como Natal, Páscoa e Corpus Christi fazem parte do calendário oficial. A população, não refuta a presença desses símbolos e se sente representada pelo cristianismo.

O Brasil passou por uma mudança em sua conformação religiosa nas últimas décadas, porém, não se percebe uma diversidade de fato, a população permanece em sua maioria e na sua essência cristã, ou seja, dentro do imaginário do bem-fazer, os brasileiros se veem como bons cristãos. Assim, sempre que alguma religião não-cristã se manifesta publicamente, ela faz uso de uma estratégia de hibridização ao cristianismo. Desta forma, a população considera aceitável e até louvável exemplos como a lavagem das escadarias da Igreja de Nosso Senhor do Bonfim (Salvador- BA) por adeptas do candomblé, ou ainda a procissão de Nossa Senhora da Conceição (BA), que além de se referir a Maria, mãe de Jesus, também faz alusão à Orixá Iemanjá. Em contrapartida o sacrifício de animais nos terreiros e a possessão, rituais esses que não encontram referências no cristianismo, são interpretados como demoníacos, e portanto, devem ser rechaçados.

Podemos assim concluir que os ritos africanos, são tolerados, quando são tratados apenas como identidade nacional, se transformando em atrativos turísticos ou festividades populares, mas quando entram na esfera da fé, há uma clara tendência de recusa e negação por parte da população em geral.

Dentre as possibilidades que têm produzido um aumento da intolerância no Brasil, está também o crescimento das denominações pentecostais de todas as gerações, é clara a tensão que assistimos entre grupos evangélicos e os candomblecistas e/ou umbandistas.

Não cabe a este artigo explorar com a profundidade necessária essa questão. Porém, preliminarmente, podemos dizer que as religiões pentecostais separam o mundo, de maneira maniqueísta entre o bem e o mal, e é função de um bom cristão ser um guia espiritual e não permitir que o mal se dissemine.

Os movimentos pentecostais no Brasil podem ser divididos em fases: a primeira no início do século XX é o período de enraizamento, a segunda fase entre 1950 e 1960 as igrejas pentecostais, passam a dar ênfase ao dom da cura, a conversão e o proselitismo, já a terceira fase iniciada na década de 1970, é o início do chamado neopentecostalismo, caracterizado em linhas gerais pelo abandono do ascetismo, pragmatização da vida e ênfase na Teologia da Prosperidade, além da centralidade da batalha espiritual contra as religiões afro-brasileiras.

Por fim, a negação e a intolerância também estão calcadas, não nas questões da fé, mas sim no preconceito racial. Historicamente os terreiros de Candomblé e as casas de Umbanda sempre foram frequentados pelos negros e pelos pobres. Esses rituais religiosos são vistos por parte da população brasileira, como primitivos e supersticiosos. Se essas religiões não tem adeptos (ou tem poucos) na elite branca, perdem sua força e ficam expostos à violência

Após essas breves considerações, podemos concluir, mesmo que preliminarmente, que de fato, o Brasil não pode ser considerado país de pluralidade religiosa e de tolerância expressiva. Os caso de violência, principalmente contra as religiões de matriz africana se avolumam e dificilmente podemos prever até que ponto esses ataques poderão chegar.

 

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  • Observações: 

¹. Em tempo, esse pequeno texto se ateve a apenas duas religiões de origem africana: O Candomblé que mantém a crença nos Orixás e o uso da língua iorubá e a Umbanda que é uma religião notadamente brasileira, que hibridiza elementos africanos, católicos, indígenas e do espiritismo europeu. Essas religiões são politeístas com conceitos éticos, muitas vezes, bem diferentes das religiões monoteístas de raízes judaico-cristãs.

².  “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil.

³. Após quatro anos, os crucifixos e símbolos religiosos agora podem ser recolocados nos prédios do Judiciário do Rio Grande do Sul. A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada neste mês, reforça que a presença de tais imagens nos tribunais não prejudica o Estado laico ou a liberdade religiosa.

 

 

  • Referências Bibliográficas: 

SILVA, V.G em TEIXEIRA, F e MENEZES, R. As religiões no Brasil, continuidades e rupturas. Vozes: RJ, 2006, p.209

MONTERO, Paula. Controvérsias religiosas e esfera pública: repensando as religiões como discurso. Acesso em 25 de março de 2018

BIRMAN, Patrícia. Cruzadas pela paz: práticas religiosas e projetos seculares relacionados à questão da violência no Rio de Janeiro. Acesso em 25 de março de 2018.

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