Voltar
Desafio

Sistemática de Acompanhamento da Frente de Equilíbrio Fiscal

Para um acompanhamento consistente das ações, foi desenvolvida uma sistemática de reuniões classificadas por níveis – chamados de N3, N2 e N1. Cada um está condicionado a um grau de decisão: o N3 é o operacional, o N2 é o tático e o N1 o estratégico.

A sistemática gera integração de processos que anteriormente trabalhavam de forma isolada. Em alguns municípios maiores, existem níveis operacionais abaixo do N3, como N4 e até N5. Para algumas prefeituras, foi necessária a formalização da frente de Equilíbrio Fiscal a partir de decretos ou portarias, por exemplo. O objetivo principal dessa formalização foram a legitimação e o empoderamento de um grupo de pesssoas designadas ao trabalho e dos outros participantes da frente. 

Essas reuniões devem ser organizadas mensalmente pelos multiplicadores sob a coordenação de um grupo de pessoas que em alguns casos é chamado de "Comitê Gestor". O ideal é que essas reuniões ocorram sempre em sequência de acordo com o grau decisório - primeiro N3, depois N2, seguida por N1.

O Comitê Gestor em cada município é formado por secretários de diversas áreas, não possuindo padrão específico. Comumente, envolvem-se os secretários responsáveis pelas finanças e também pela gestão e pela administração municipal, mas não impede que outras secretarias também façam parte do grupo. Em Itirapina, por exemplo, participam também do comitê o secretário da educação e a secretária da saúde; já em Juiz de Fora, o destaque é pela participação do secretário da comunicação social e a do procurador do município.

Para um bom funcionamento das atividades de acompanhamento é imprescindível a participação e o envolvimento das lideranças, principalmente do prefeito, nas decisões e na legitimação da estratégia. A N1 é a reunião mais importante da estrutura e sua periodicidade deve ser mantida.

1

 

Recomenda-se que o calendário de reuniões seja antecipadamente planejado para que os participantes se organizem com antecedência. Remarcações, mudanças e cancelamentos devem ser realizados em último caso, para que se evite a dispersão da equipe e o não cumprimento de ações e responsabilidades definidas previamente.

Em Santos a sistemática de acompanhamento foi adaptada de acordo com a especificidade local e o perfil da liderança. No município as reuniões de N1 são bimestrais e não mensais, que é o padrão. Apesar da mudança, os resultados são positivos e a sustentabilidade da frente é mantida desde janeiro de 2015.

Voltar