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Desafio

Resultados do PDR em Santos: Terceiro Ciclo

Confira aqui os resultados de cada ciclo, ou retorne à trilha inicial.

Terceiro Ciclo

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O terceiro ciclo teve início em abril de 2017 e foi prorrogado de 12 para 21 meses, se encerrando desta forma em dezembro de 2018, com previsão de divulgação dos resultados e pagamento dos prêmios de bonificação em fevereiro de 2019.

A decisão de prorrogar este terceiro ciclo do PDR tem a ver com uma tentativa de ajustar o cronograma do programa ao calendário anual da Prefeitura, ou seja, tem início em fevereiro ou março de cada ano e se encerra no final, no mês de dezembro.

Este ajuste se mostrou necessário por dois motivos: primeiramente para que o pagamento deixasse de ser realizado no mês de agosto, mês especialmente delicado para as finanças municipais, com queda de arrecadação, garantindo assim que não haverá atrasos no pagamento das bonificações. O segundo motivo foi adequar o ciclo do PDR aos períodos dos mandatos dos Prefeitos, permitindo que as metas do PDR estejam alinhadas às metas dos programas de governo e que cada ciclo comece e termine em uma mesma gestão.

O terceiro ciclo traz uma inovação, a vinculação às metas do PDR dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs) das Nações Unidas, o que incrementa o número de metas substantivamente. A associação dos ODSs às metas das secretarias e a seus indicadores é uma ação positiva pois permite vincular o cumprimento destes objetivos ao trabalho do dia-a-dia da prestação de serviços municipais e dá maior transparência à prestação de contas do cumprimento da Agenda 2030 pela municipalidade.

Neste terceiro ciclo também houve fortalecimento da participação popular no programa. O processo de discussão e definição de metas, que antes era feita exclusivamente pela gestão, passa a contar também com a participação dos conselhos municipais participativos. Os conselhos municipais passam a ser consultados pela Ouvidoria e podem enviar propostas de metas a serem inseridas no programa, tais sugestões são encaminhadas aos secretários(as) municipais que deve avaliar sua pertinência dentro do conjunto de metas do ciclo em planejamento. Sendo aprovadas estas metas podem ser acompanhadas como qualquer outra e servem como uma mais uma forma de prestação de contas da Prefeitura junto às instâncias de participação popular.

 

Resultados do Terceiro Ciclo

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