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Desafio

Replicabilidade da Remuneração Variável: Pessoas

Um aspecto interessante do PDR é a capacidade de trabalho intersetorial e descentralizado desenvolvida pelo programa. Alguns atores são essenciais para a implementação do programa e aspectos individuais contaram para o sucesso da iniciativa, porém o programa foi capaz de ir além e criar uma rede intersecretarial que hoje dá sustentação ao projeto.

Este tipo de estrutura é bastante raro na administração pública pois requer um trabalho de construção anterior a qualquer ação efetiva, voltaremos a seu detalhamento posteriormente. Ao replicar a política, alguns elementos importantes sobre as pessoas envolvidas devem ser considerados.

Liderança: Antes de mais nada o programa deve contar com o respaldo político de seu mandatário, o Prefeito ou Prefeita municipal. Considerando que este programa propõe uma série de inovações na estrutura burocrática da administração e, também, na forma de monitoramento e avaliação de seus servidores e serviços, o apoio do Prefeito é central para que a implementação do programa seja bem-sucedida. Desde os processos de negociação com a estrutura interna da Prefeitura até as posteriores negociações com o legislativo municipal, o Tribunal de Contas e os sindicatos, exigem intensas negociações que, se não contarem com o respaldo do Prefeito, seguramente não serão levadas adiante.

No caso do PDR na Prefeitura Municipal de Santos um dos fatores de sucesso em suas fases iniciais foi a articulação entre o Prefeito, que estava engajado no processo, e os secretários municipais, que possuíam grande conhecimento sobre os processos de contratualização por resultado e uma capacidade técnica de gestão.

Secretarias: Em paralelo, a possibilidade de contar com uma equipe da Secretaria de Gestão que possuía grande conhecimento sobre a estrutura interna da Prefeitura, e boa circulação entre as equipes, foi outro ponto de virada no processo de negociações internas do caso de Santos.

Desse modo, para o sucesso de uma ação semelhante, é importante que ela seja construída com uma pasta que tenha atribuição para olhar para dentro da gestão e seja empoderada pela liderança eleita para falar em seu nome em algumas ocasiões.

 

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Servidores: Durante a etapa de implementação, é importante a definição de uma pessoa do quadro de servidores estatutários para que exerça um papel de liderança e centralização - que com o tempo e maturidade do programa pode ser descentralizada - das primeiras demandas, além de montar e consolidar uma equipe de alta performance dedicada exclusivamente ao PDR, em constante alinhamento com o Prefeito(a) e o secretário(a) da pasta encarregada pela implantação do programa.

 

Habilidades Técnicas Específicas: No caso de Santos, observou-se que na equipe era necessária a presença de alguém com conhecimento dos processos de tecnologia da informação e de gestão pública, especialmente para a implementação dos processos digitais de monitoramento dos indicadores. A presença de um servidor com tais competências contribui enormemente para o sucesso do sistema.

Durante todo este processo a equipe do PDR se manteve enxuta e o processo de construção conjunta com as secretarias e órgãos municipais foi fundamental para que se estruturasse uma rede do programa capaz de dar respostas rápidas e solucionar problemas de maneira eficiente. A capilaridade do programa se estendeu por todas as instâncias da administração criando de fato uma gestão descentralizada.

A equipe atual do PDR é bastante reduzida, e pode-se afirmar que o sucesso do programa depende menos de uma grande estrutura de pessoal em sua coordenação, e muito mais a uma rede descentralizada bem estruturada que seja capaz de difundir e consolidar o programa dentro das secretarias e órgãos municipais.

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