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Desafio

A reinserção da pessoa em situação na rua na sociedade

A rua não pode ser vista como o espaço privado de alguém, nem mesmo dos sujeitos que alegam querer estar na rua e gostar de conviver coletivamente. De tal forma, muito se fala a respeito de como reinserir as pessoas em situação de vida na sociedade.

Alguns pesquisadores apontam a ida para as ruas como um processo de desestabilização da condição salarial da sociedade. No setor privado, melhorias econômicas já não estão mais direcionadas para a ampliação de ofertas de empregos, mas para a diminuição das forças de trabalho em diferentes setores. Esta mudança na estrutura do mercado de trabalho torna uma camada expressiva da sociedade vulnerável, podendo ser mencionada como uma das causas que levam às pessoas para as ruas.¹

Para reverter esta condição, além das já mencionadas iniciativas da Assistência Social, que são fomentadas pelo Estado, existem outras alternativas variadas que podem contribuir para a extração destes indivíduos das ruas. São estas:

 

Oportunidades de reinserção

Quando questionadas em pesquisas, a maior parte das pessoas em situação de rua reivindicam do poder público a geração de alternativas de ocupação e renda. Muitas vezes a ida às ruas faz parte do processo, ocasionalmente desesperado, de sustento pessoal ou familiar. De tal forma, o emprego hoje se mostra como um caminho para a saída das ruas. Viabilizar a empregabilidade destes indivíduos é uma tarefa não só do governo, mas também da parte da sociedade civil que não está em situação de rua. 

Diversas cidades do país já implementaram iniciativas voltadas para a inserção destes indivíduos no mercado de trabalho. É o caso de Florianópolis, capital catarinense, que concebeu recentemente o Programa Emprega Floripa, que tem como objetivo empregar pessoas em situação de rua e imigrantes. Este programa capacita indivíduos em condições vulneráveis através de cursos profissionalizantes, além de promover feiras que expõem o trabalho dos participantes. 

A construção de centros comunitários, casas de convivência e espaços de trabalho social em meio aberto também são alternativas proveitosas. Estas experiências são menos institucionalizadas e engessadas e possuem como papel, sobretudo, promover a integração e acolhimento dos sujeitos que estão nas ruas. As atividades de sociabilização exercidas nestes centros visam potencializar a saída das ruas.

 

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Foto: Oficinas realizadas em um Centro Pop do município de Catanduva (SP). Retirado do portal GNotícia

 

Atualmente, a maior iniciativa voltada para a construção destes centros é a do Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro POP), que é viabilizada pelo Ministério da Cidadania. Estes centros estão espalhados por diversos municípios do país e oferecem atividades e assistência, podendo servir como referência de localização da pessoa em situação de rua. É importante mencionar que além destes centros providenciados pelo Estado, existem diversas iniciativas com as mesmas características que foram construídas por Organizações Não Governamentais e pela sociedade civil.

 

Obstáculos na reinserção

A respeito dos obstáculos enfrentados por estes indivíduos, a conservação do emprego é apontada como um dos grandes fatores que levam ao retorno para as ruas após o acolhimento de iniciativas de reintegração. O cumprimento de horários, o não uso de álcool e drogas, a apresentação adequada e a condição de planejamento de despesas dentro do primeiro mês de trabalho (antes da primeira remuneração) tornam-se impedimentos para que o indivíduo continue empregado.

Em 2017, por exemplo, a Prefeitura de São Paulo instituiu o programa Trabalho Novo, que reuniu 85 empresas dispostas a cederem vagas de empregos para pessoas em condições vulneráveis, contratando 1.804 pessoas em situação de rua. Contudo, um ano depois, em uma das redes participantes (que era responsável por 43 vagas do programa) todos os indivíduos contratados já haviam sido demitidos. 

Entre os obstáculos gerados por pessoas que não estão em situação de rua, a solidariedade irresponsável é apontada, por especialistas, como um dos fatores que contribuem para a não-saída das ruas. Quando se fala em “solidariedade irresponsável”, refere-se ao grupo de ações isoladas e não-periódicas que não estão interligadas com serviços da Assistência Social.²

Estas ações, que podem ser representadas por sair à noite (sem periodicidade) para levar comida e agasalho, contribuem para que os indivíduos em situação de rua não procurem os serviços da Assistência Social, principais responsáveis por ações efetivas que os extraem desta condição.

Apesar de muitas destas ações serem realizadas a partir de intenções benevolentes, é preciso ressaltar que isoladamente, feitas de forma não-sistêmica, não constituem um estímulo efetivo que retira pessoas em situação de rua de sua condição atual.

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