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Desafio

Quem são as pessoas em situação de rua no Brasil?

Embora a população em situação de rua não seja identificada pelas pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – uma vez que este faz seus levantamentos em base domiciliar – existem pesquisas paralelas que nos auxiliam a compreender melhor este grupo de análise em específico. O exemplo mais expressivo disso é a Pesquisa Nacional sobre a População de Rua, publicada em meados de 2009, que traz uma extensa base de dados sobre pessoas em situação de rua com 18 anos ou mais em 71 municípios brasileiros. 

Segundo a pesquisa, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a população em situação de rua pernoite em ambientes como: calçadas, praças, rodovias, parques, viadutos, postos de gasolina, praias, barcos, tuneis, depósitos, becos, lixões, ferro-velho ou albergues. A pesquisa identificou os seguintes fatores como características gerais das pessoas em situação de rua:

 

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

 

Sobre métodos de sobrevivência na rua, o estudo estabeleceu que a maioria destes indivíduos têm uma profissão. Esta parcela que presta serviços o faz de forma informal, não tendo garantias de trabalho ou direito ao consumo de itens mínimos de sobrevivência. Mais detalhadamente:

 

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

 

Quase metade das pessoas que compunham o grupo de estudo (45,8%) sempre viveu no município que habita atualmente, tendo parentes residentes na respectiva cidade. O contato com estes familiares, contudo, não ocorre (em 38,9% dos casos) ou é esporádico (em 14,5% dos casos).

Uma pesquisa mais recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) publicada no ano de 2015, estimou que existam 101.854 pessoas em situação de rua no país. Uma pesquisa paralela, feita pelo Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), estimava que, entre estas 101.854 pessoas em situação de rua do país, ao menos 15.905 estavam na cidade de São Paulo.¹

A cidade de São Paulo e de outras capitais possuem narrativas semelhantes quando se trata das pessoas em situação de rua: 71% das pessoas que vivem nas ruas da capital paulista são migrantes que vieram à cidade em busca de melhores condições de vida e, diante de adversidades, acabaram tendo como alternativa final viver nas ruas. 

Como fator que fomenta esta realidade nas capitais, aponta-se a subsistência como protagonista. A maior parte das pessoas que vivem nas ruas têm como fonte de renda o recolhimento de materiais recicláveis; cidades grandes como São Paulo ou Rio de Janeiro possuem uma oferta maior destes por conta da superpopulação que habita o município. Contudo, também são os grandes centros que disseminam maiores chances de anonimato frente a agressões cometidas contra estes indivíduos e diferentes tipos de violências.²

Entre as maiores queixas prestadas pelas pessoas em situação de rua está a indiferença da sociedade frente ao constante sofrimento destes indivíduos. Práticas discriminatórias, como o impedimento da entrada em estabelecimentos comerciais e acesso a transporte coletivo, também foram denúncias realizadas por parte dos indivíduos entrevistados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

A percepção acadêmica de alguns pesquisadores aponta, também, que a exclusão social tem origens que vão muito além da questão econômica, caracterizada também por fatores como: perda de autoestima, perda de um ente querido, alcoolismo, dependência química e doença mental. Estas são consideradas algumas das maiores motivações para que a situação seja agravada.

A permanência nas ruas pode ser separada em três situações específicas:

  1. Quando a pessoa fica na rua – trata-se de uma situação circunstancial, na qual o indivíduo, por estar desempregado ou chegando em alguma cidade em busca de emprego ou tratamento de saúde, pernoita em rodoviárias, albergues ou outros lugares públicos de movimento que forneçam segurança. 
  2. Quando a pessoa está na rua – trata-se de uma situação na qual o indivíduo passa a estabelecer relações com as pessoas que vivem nas ruas, também sobrevivendo de serviços que tragam algum rendimento. Neste caso, a rua já não é mais considerada tão ameaçadora. É o caso de indivíduos como guardadores de carro e catadores da papéis e latinhas.
  3. Quando a pessoa é da rua – trata-se de uma situação na qual a pessoa já está na rua há um bom tempo e, em decorrência disso, sofre de um processo de debilitação física e mental causado pelo uso de álcool, drogas, vulnerabilidade ou alimentação deficitária.

A vulnerabilidade das massas cria, no Brasil, um grupo populacional com pessoas que vivenciaram diferentes realidades, mas que possuem como fator comum a condição de pobreza absoluta e não-pertencimento à sociedade formal. Ou ainda, pela definição de Costa

“São homens, mulheres, jovens, famílias inteiras, grupos, que têm em sua trajetória a referência de ter realizado alguma atividade laboral, que foi importante na constituição de suas identidades sociais. Com o tempo, algum infortúnio atingiu suas vidas, seja a perda do emprego, seja o rompimento de algum laço afetivo, fazendo com que aos poucos fossem perdendo a perspectiva de projeto de vida, passando a utilizar o espaço da rua como sobrevivência e moradia”.

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