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Desafio

Proteção Social

Principais desafios que o covid trouxe/ampliou para municípios e Estados brasileiros

Um dos principais desafios que a crise do Covid-19 trouxe para Estados e Municípios brasileiros foi, sem dúvida, a falta de atualização do Cadastro Social das famílias em situação de vulnerabilidade, principalmente das famílias atingidas pela crise dessa pandemia. Além disso, alunos da rede pública, seja estadual ou municipal, tiveram aulas suspensas e, consequentemente, foi identificada a vulnerabilidade social de suas famílias,  dependiam de alimentação realizada na escola para manter a mínima seguridade alimentar de seus filhos e filhas.

 

Medidas para minimizar impactos da crise
  • Atualização do Cadastro Social

Com um cadastro social atualizado é possível adotar medidas de proteção social das famílias em situação de vulnerabilidade com foco cirúrgico nos territórios vulnerabilizados. Com o banco de dados do cadastro social atualizado, é possível criar uma georreferenciação dessas famílias e assim traçar melhores estratégias de atuação conjunta entre as diversas pastas governamentais para a oferta de serviços básicos para essas famílias.

  • Segurança Alimentar a partir da Transferência de Renda

Uma medida que pode ser adotada para garantir a seguridade alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade é a ampliação do atendimento básico da assistência social nas áreas de maior impacto social. Pode ser desenvolvida ações juntamente com equipes de Segurança Alimentar dos Governos para a adoção de medidas protetivas desse direito e assegurar a alimentação básica para os estudantes em períodos de contraturno escolar, bem como a ampliação de ações sociais relacionadas a transferência de renda às famílias.

 

  • Isolamento Social Controlado

Recentemente foi adotado pelo Governo do Rio Grande do Sul, uma estratégia mista, modulada e pactuada para equilibrar a prioridade à vida com retomada econômica. Não se trata de uma flexibilização aleatória, tampouco uma abertura desordenada e uma volta à normalidade.

Trata-se de uma medida adotada, a partir de um histórico de comportamento do vírus no Estado e de uma maior base de dados, que inclui uma pesquisa proprietária e inédita sobre a prevalência do vírus, realizada pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Essa medida também leva em consideração, principalmente, a capacidade do Estado em prover leitos em hospitais capazes de atender as necessidades urgentes de casos da doença.

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Aqui você pode saber mais sobre os Protocolos adotados pelo Governo do Rio Grande do Sul e tomar como uma medida possível a ser adotada.

 

Medidas adotadas por Governos no Brasil e no Mundo para enfrentar essa crise

Sabemos que um dos problemas gerados pela crise do Coronavírus foi a perda da renda por inúmeras famílias brasileiras e a discussão sobre a necessidade urgente de uma Renda Básica fez reacender a discussão sobre esse assunto. Em Portugal por exemplo, o país que já adotava a Renda Básica Cidadã, ampliou seu alcance para cidadãos que perderam sua renda nesse período de crise.

A adoção da Renda Básica Cidadã é uma medida que pode ser adotada por governos para impedir que milhões de brasileiros caiam na extrema pobreza. A adoção da Renda Básica contribui na redução das desigualdades e ajuda cidadãos que eventualmente tenham perdido seus empregos nessa crise do coronavírus.

O Governo Brasileiro adotou um auxílio emergencial de R$ 600 reais por um período de três meses, e mais de 50 milhões de brasileiros serão beneficiados com essa medida. Mas, sabemos também, que uma medida como essa é complexa e demanda alto grau de agilidade e eficiência para garantir a proteção da população mais necessitada.

Para facilitar a identificação da população beneficiária de serviços de resposta emergencial, como transferência de auxílios para pessoas que perderam emprego por consequência do Coronavírus, governos têm buscado simplificar tanto o acesso à informação nos seus sites, quanto procedimentos de solicitação de serviços. Na Itália, Roma criou uma ferramenta de perguntas e respostas específica para orientar pessoas que não têm costume de usar serviços digitais, e na Irlanda o governo simplificou o formulário de demanda de auxílio desemprego. 

Governos também têm buscado mobilizar a população com plataformas que incentivam a solidariedade para apoiar a população em situação de vulnerabilidade. Um exemplo internacional relevante é o caso da Prefeitura de Sofia, na Bulgária, que criou uma Plataforma de Voluntários. A plataforma contrata e organiza voluntários que possam apoiar pessoas idosas ou pessoas de grupo de risco, com visitas, compras de comida e medicamentos, ou ligações sociais. Até o momento 3000 pessoas são atendidas por 100 voluntários.

 

Documentos de Referência

Segundo Relatório lançado pela Oxfam Brasil, a crise do coronavírus vai atingir meio bilhão de pessoas, trazendo-os à  pobreza nos próximos anos e, portanto, é preciso adotar medidas emergenciais para evitar que o caos seja instalado nas cidades. É urgente e necessária a adoção de medidas e investimento em políticas de proteção social, o quanto antes, para que possamos minimizar os impactos gerados por essa pandemia.

 

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