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Desafio

Replicabilidade | Prefeitura de Caruaru remodela licenciamento urbano com apoio do Juntos

Ações desenvolvidas na cidade de Caruaru foram inspiradas nas realizadas pela Prefeitura de Campinas em parceria com a Comunitas.

 

Em outubro do ano passado, a Comunitas organizou um encontro entre secretários e técnicos da Prefeitura de Caruaru e da Prefeitura de Campinas. Na pauta da reunião, a busca da administração caruaruense em conhecer com mais detalhes o trabalho de aprimoramento do licenciamento urbano desenvolvido na cidade paulista, por meio do apoio da Comunitas.

O encontro deu resultado: a partir da conversa, a Prefeitura de Caruaru implementou melhorias nos processos de licenciamento urbano, com ações inspiradas às realizadas no município de Campinas.

Dentre as ações tomadas, está o projeto de lei nº 7.940, sancionado em 27 de dezembro de 2018, que trata-se de um sistema de emissão de alvará de construção de edificações unifamiliares, comércio e serviços de até 750 m² e prédios institucionais e preconiza a redução de procedimentos e resgata a confiança e a credibilidade dos profissionais da construção civil.

A norma foi inspirada na Aprovação Imediata Responsável (ARI), criada pela Prefeitura de Campinas, iniciativa inédita no Brasil que desburocratiza a aprovação de empreendimentos de baixo impacto, correspondente a 80% do total recebido na administração municipal. Inclusive, a maior cidade do país, São Paulo, também desenvolveu ações para melhoria dos processos de licenciamento com apoio da Comunitas: o Aprova Rápido, procedimento que busca agilizar e diminuir em um ano, ou mais, a análise dos projetos de edificações de competência da Secretaria de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).

O objetivo da lei decretada em Caruaru é promover a desburocratização da administração pública, ao melhorar a eficiência e eficácia dos serviços prestados em processos como a obtenção de licenças, alvarás – sem, contudo, abrir mão de fiscalização adequada. Com o serviço, a Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente de Caruaru (URB) consegue propiciar aos cidadãos a emissão de alvarás de licença de construção da sua casa própria de forma rápida e segura e facilita a instalação das pequenas empresas.

Segundo o secretário da Fazenda caruaruense, Diogo Bezerra, a conversa com a Prefeitura de Campinas antecipou o processo de implantação de uma gestão mais eficiente. De acordo com ele, além da lei, foi verificada a importância da comunicação da prefeitura com a população. “Hoje, é comum os demandantes por algum serviço na URB relatarem a ligação da prefeitura para retornar suas demandas”, disse.

Para Diogo, o desafio enfrentado para a implementação foi a mudança de cultura, interna e externa. “A principal dificuldade encontra consistiu nas pessoas entenderem como seria o funcionamento da iniciativa”. Para solucionar, a administração municipal realizou um trabalho de conscientização com os servidores, e apresentou o conceito do projeto. A comunicação junto aos principais usuários do serviço também foi feita.

“Fomos em entidades que trabalham próximo aos arquitetos para expor a ideia. Isso foi bastante positivo, a aceitação por parte deles foi imediata”, afirmou.

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