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Desafio

Reciclagem: Conceitos e políticas públicas aplicadas

A reciclagem baseia-se na transformação de material descartado em um produto novo semelhante ou distinto do anterior. O processo está diretamente ligado com o aumento do lixo através do aumento populacional e sua prática contribui de maneira expressiva com a redução do lixo e o impacto ambiental que o descarte inadequado proporciona.

Prática popular ao redor do mundo, a reciclagem abrange materiais descartáveis como vidro, papel, metal e plástico. A respeito dos materiais mencionados, a eficiência da reciclagem pode ser descrita a partir das seguintes premissas:

Fonte: Estimativas retiradas do Portal São Francisco e do Instituto Acadêmico de Pesquisa Econômica Aplicada

 

A partir dos dados trazidos a respeito da longevidade do período de decomposição de material descartável, é possível presumir que a reciclagem constitui um ofício de extrema importância para a gestão municipal. A atividade dela, quando exercida, diminui a possibilidade de aumentar os lixões municipais e diminui o impacto ambiental ocasionado pelo descarte.

 

Políticas públicas que favorecem a prática

  • A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e a reciclagem

Nos âmbitos nacionais e municipais, a mencionada anteriormente Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) integrou uma ação importante para a reciclagem, uma vez que auxiliou gestores públicos a compreenderem melhor a necessidade de uma gestão adequada em relação ao material descartável e aumentou o reconhecimento do trabalho dos catadores envolvidos no processo. Uma das medidas visadas pela lei era de promover o aumento da reciclagem, para assim fortalecer a prática nos municípios brasileiros.

 

  • Câmbio Verde | Curitiba

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 No âmbito municipal, outras práticas relacionadas podem ser  observadas em outros municípios, como é o caso da cidade de Curitiba. Considerada umas cidades mais verdes e com maior capacidade de sustentabilidade do mundo pelo Green City Index (Índice Verde de Cidades), o município de Curitiba é conhecido por incentivar práticas ecológicas para a população

O programa Câmbio Verde, segundo a prefeitura, incentiva a separação de resíduos e a destinação correta dos recicláveis. Como? Trocando lixo por comida.  A cada 4kg de lixo entregues aos pontos de coleta, o cidadão recebe 1kg de frutas e verduras. Óleos vegetal e animal também podem ser trocados: cada dois litros de óleo vale um quilo de alimento.

Dados divulgados pelo município apontam que 7.000 pessoas são atendidas pelo Câmbio Verde mensalmente, fazendo parte da coleta de 350 toneladas de recicláveis. 

 

  • O Fundo Municipal de Incentivo à Reciclagem e Inserção Produtiva de Catadores | Porto Alegre

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Já a cidade de Porto Alegre (RS), que em 2016 criou o Fundo Municipal de Incentivo à Reciclagem e Inserção Produtiva de Catadores (FMRIC). Segundo informações do município, o fundo visa criar boas práticas na gestão de resíduos sólidos através da inserção de catadores na cadeia produtiva da triagem e reciclagem formal e regulamentada. 

Para promover a transparência da medida, a prefeitura explicitou em fontes abertas as direções das quais viriam os recursos usados no programa. A receita que alimentaria o fundo viria, segundo autoridades locais, das seguintes direções:

Doações, auxílios, contribuições, subvenções e transferências de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, de entidades e organismos de cooperação nacionais e internacionais e de organizações governamentais e não governamentais.

Ainda segundo o governo, 20% da receita decorrente das multas previstas no artigo 62 da Lei Complementar nº 728, o Código Municipal de Limpeza Urbana, serão destinadas à qualificação e à modernização dos espaços de triagem e reciclagem de resíduos sólidos recicláveis; investimentos decorrentes de acordos setoriais; transações penais e Termos de Ajustamento de Conduta firmados com o Ministério Público. (Fonte: Câmara Municipal de Porto Alegre).

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