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O Observatório: Equipe

Para garantir o melhor funcionamento e governança, no caso de Paraty, definiu-se que a equipe do Observatório estivesse vinculada ao gabinete do Prefeito, uma vez que precisará exercer a coordenação entre as demais secretarias e serviços municipais.

Em caso de replicabilidade, vale considerar que o Observatório esteja próximo a uma secretaria ou gabinete que mantenha uma governança transversal com as secretarias e serviços cujas informações e ações estão relacionadas ao Observatório.

Para a Prefeitura de Paraty foi indicada a formação de uma equipe de 3 pessoas, sendo:

 

1

 

  • Monitorar o Plano de Segurança, Prevenção e Convivência da cidade;
  • Articular os diferentes órgãos para a participação na estrutura de governança;
  • Elaborar “modelos” para coleta de informações eventualmente necessárias e não contidas no sistema do Observatório (arquivos em planilhas que permitam a análise de dados);
  • Sistematizar os dados das diferentes secretarias quando não constarem do Observatório;
  • Garantir que as secretarias forneçam os dados necessários para o trabalho de segurança e prevenção no município, seja alimentando o Observatório ou fornecendo informações para produção de estudos específicos;
  • Analisar informações e produzir relatórios para as reuniões de governança;
  • Produzir estudos específicos sobre diferentes aspectos da violência na cidade;
  • Sistematizar previamente os tópicos das reuniões de governança a partir de consulta com as diferentes Secretarias e serviços;
  • Registrar e produzir as atas das reuniões de governança;
  • Acompanhar as atividades das diferentes secretarias entre as reuniões de governança;
  • Realizar contato permanente com outros órgãos como polícias, Ministério Público e Judiciário para compartilhamento de informação;
  • Realizar reuniões periódicas com o Prefeito e Secretaria de Finanças para definir prioridades e garantir alocação de recursos para atividades;
  • Produzir relatórios bimestrais com andamento as ações do plano de segurança, prevenção e convivência da cidade.

 

4.1.1 Equipe descentralizada

Para o bom funcionamento do Observatório e da estrutura de governança, cada secretaria, serviço e instância responsável pela produção de dados e/ou participação na estrutura de governança da Agenda de Segurança de Paraty, precisará ter um ponto focal cuja dedicação não é exclusiva. Os pontos focais deverão manter estreita colaboração com a equipe do Observatório.

  • Dentre as secretarias, serviços e instâncias, destacou-se para o contexto de Paraty:
  • Secretaria Municipal de Educação e secretaria das escolas municipais;
  • Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – CRAS, CREAS, Casa Abrigo, Cadastro Único;
  • Secretaria Municipal de Saúde – CAPS, ESF, UPA; • Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública;
  • Conselho Tutelar.
  • Garantir o preenchimento das informações de sua secretaria/ serviço no Observatório;

 

A equipe descentralizada tem como função:

  • Participar das reuniões de governança;
  • Articular e garantir a execução das ações definidas para a sua secretaria nas reuniões de governança;
  • Informar o andamento das ações para a equipe do Observatório.

A digitalização das informações, principalmente quando se pretende utilizar uma plataforma para acompanhamento online das informações, exige que o município disponha de uma infraestrutura mínima de informática para a equipe. No caso de Paraty, era necessário que os serviços tivessem acesso a pelo menos um computador com acesso à internet, além de uma impressora.

A impressora não é um equipamento necessário para o funcionamento do Observatório mas observou-se que ela era fundamental para a adesão dos servidores. Isso porque ela eliminava o trabalho duplicado dos servidores podendo imprimir as informações sobre o atendimento para anexar ao prontuário do cidadão.

Essa infraestrutura foi requerida considerando-se o contexto de Paraty, no mínimo um computador com acesso à internet e uma impressora em:

  • Secretaria de educação;
  • Secretaria de cada escola do município;
  • Secretaria de escolas da zona rural e costeira;
  • Cada serviço da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (CRAS, CREAS e Casa Abrigo);
  • Conselho Tutelar;
  • Cada Base da Estratégia da Família (ESF);
  • Centro de Atenção Psicossocial (CAPS);
  • Unidade de Pronto Atendimento (UPA);
  • Observatório de Segurança;
  • Aparelho celular e acesso à internet para cada servidor que utilizará o módulo de incidentes territoriais.
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