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O Observatório de Prevenção à Violência de Paraty

No dia 09 de agosto de 2018, durante o lançamento do programa de permanência na escola e busca ativa de estudantes, da Secretaria Municipal de Educação, foi apresentado em Paraty o Observatório de Prevenção à Violência. O Observatório conta com uma plataforma digital que reúne os dados georreferenciados dos atendimentos das secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social, Segurança e Ordem Pública, e o Conselho Tutelar. O Observatório é uma das ações concretas que integram a frente de segurança pública de Paraty, apoiada pela Comunitas, e foi desenvolvida pela equipe do Instituto Igarapé, com base em indicadores de vulnerabilidade construídos em conjunto pelos consultores do instituto e técnicos da Prefeitura de Paraty.

As iniciativas em Niterói e Paraty se somam a um histórico de presença e apoio à segurança pública que a Comunitas iniciou, principalmente, com o Pacto Pelotas Pela Paz em Pelotas no Rio Grande do Sul, são um conjunto de estratégias voltadas à redução da criminalidade e da promoção da paz, a partir das ações movidas por toda a sociedade. A iniciativa, da Prefeitura de Pelotas e da Comunitas com a parceria técnica do Instituto Cidade Segura, começou com um detalhado diagnóstico da situação de violência. Simultaneamente, foram realizadas atividades de engajamento, planejamento e implantação dos projetos em conjunto com as autoridades de instituições públicas locais, como Brigada Militar, Polícia Civil, Poder Judiciário, Ministério Público e Universidades; gestores e servidores das Secretarias municipais de proteção social, como Saúde, Educação e Desporto, Cultura e Assistência Social, além de centenas de lideranças comunitárias, empresários, membros e associações culturais.

Em Paraty, o Observatório busca mapear vulnerabilidades e fatores de risco à violência no município a partir da coleta desagregada de dados de atendimentos municipal. Para isso, o Observatório conta com dados da educação como risco de evasão escolar e distorção idade x série, da saúde como os atendimentos feitos na UPA em função de agressão e dados dos CAPS ligados à drogadição e adição e da assistência social como adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, casos de uso de substância psicoativa, pessoas em situação de rua e conflito familiar, entre outras ocorrências de cada pasta. O cruzamento destas informações em uma única plataforma permite que a Prefeitura se antecipe aos problemas e desenvolva ações efetivamente preventivas.

A vantagem do Observatório é que ele permite um acompanhamento online e continuado dos problemas. Diferente de uma pesquisa, que mostra uma “foto” de um determinado momento, o Observatório é um “vídeo” que possibilita o monitoramento da situação. Nesse sentido, a tecnologia é uma grande aliada pois permite o tratamento de um grande número de informações e o disparo de alertas dando agilidade na ação da prefeitura.

Além dos painéis de acompanhamento por setor (educação, assistência social, saúde e segurança e ordem pública), o Observatório conta com painéis específicos como o de juventude e da mulher que fazem o recorte de todos os dados contidos no Observatório com este enfoque permitindo o desenho de ações focalizadas para esses públicos.

O Observatório permite que os gestores acompanhem em uma única plataforma digital informações fundamentais de atendimento municipal além de indicadores relacionados aos fatores de risco à violência. No painel de Educação, por exemplo, o sistema traz dados dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, além de cinco indicadores (adolescentes e crianças em idade escolar fora da escola; faltas frequentes; abandono; indisciplina e distorção idade-série). O sistema permite aos técnicos da Secretaria Municipal de Educação monitorar fatores de risco e, em cada região da cidade, planejar ações educacionais e em conjunto com as secretarias de Assistência Social e Saúde.

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