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Desafio

Boas Práticas | Como Caruaru conseguiu equilibrar suas contas

O equilíbrio das contas públicas ainda é um dos grandes desafios dos gestores das cidades brasileiras. E, para que seja possível melhorar o investimento em áreas como Saúde e Educação, o município precisa envolver toda cidade na busca pelo mesmo objetivo: o equilíbrio fiscal.

Com apoio do Programa Juntos – iniciativa liderada pela Comunitas, a cidade de Caruaru, localizada no agreste pernambucano, passou por um choque de gestão que buscou o balanceamento das contas públicas da Prefeitura Municipal, chefiada por Raquel Lyra.

A ação foi necessária pelo desequilíbrio analisado (por meio de estudos prévios) nas contas da administração municipal e para, também, ampliar sua capacidade de investimento. O trabalho alcançou, até o momento, um Retorno Sobre Investimento (ROI) de R$ 46,9 – um resultado acima do esperado.

Por que trabalhar as finanças de Caruaru?

O desafio econômico vivenciado pelo Brasil, desde 2014, afeta os orçamentos familiares, das empresas e, inclusive, do setor público. Os municípios são diretamente afetados porque têm receita fixa, tendo basicamente como fontes de renda repasses federais, estaduais e impostos municipais, como o IPTU.

Em Caruaru, o objetivo era auxiliar na conquista do equilíbrio fiscal por meio do balanceamento das contas públicas e do gerenciamento matricial de despesas e receitas, além do acompanhamento sistemático das metas fiscais, composto por um conjunto de ações interligadas para garantir maior eficiência e controle das finanças, proporcionando maior capacidade de investimento à prefeitura, e, também do treinamento com os servidores públicos municipais para garantir a perpetuação do método implantado na municipalidade.

Já desenvolvida em diversas outras cidades integrantes do Juntos, o trabalho em busca do equilíbrio fiscal permitiu que cidades como Campinas, Paraty e Itirapina superassem os longos períodos deficitários, as quedas de arrecadação de tributos ou, até mesmo, quedas dos repasses dos royalties do petróleo. A eficiência no controle das despesas e receitas impediu que a redução de recursos impactasse, negativamente, na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. A implantação de um projeto de equilíbrio fiscal na cidade, tem como uma de suas finalidades dar maior capacidade a prefeitura no controle de suas contas.

Quais foram as soluções encontradas?

Para a execução do projeto na Prefeitura de Caruaru, a Comunitas contratou a Mais Resultados como parceira técnica.  A consultoria identificou a oportunidade de R$ 19,27 milhões em economia, por meio das informações que a administração envia para o Tesouro Nacional. Esse dado evidencia a oportunidade de implantação de um projeto para controle das despesas e novas formas de análise das receitas.

A metodologia usada no projeto foi o PDCA, que, em português, significa Planejar, Realizar, Checar e Agir. Para chegar na solução, o método:

  • Reconhece o problema e entende sua importância;
  • O desdobra para facilitar a resolução, identifica a causa fundamental de cada problema menor;
  • Cria um plano de ação para cada pequeno problema visando impedir a geração de mais causas;
  • Executa os planos de ação, avalia se as ações alcançaram os resultados esperados;
  • E, para finalizar padroniza as ações que tenham alcançado o resultado esperado e corrige a análise caso o problema não seja solucionado.

Foram concluídas 147 ações para melhoria da gestão fiscal de Caruaru, dentre elas:

Receitas

  • Lançamento do Programa Nota Premiada, projeto de fomento e aumento da arrecadação de ISS no município;
  • Maior divulgação e cobrança das metas de arrecadação;
  • Contratação de Efetivo para trabalhar na fiscalização;
  • Direcionamento da fiscalização com base em relatórios de arrecadação;
  • Melhoria do processo de atendimento ao contribuinte;
  • Disponibilização do boleto do IPTU online.

Despesas

  • Análise do perfil da folha de pagamento;
  • Dimensionamento de pessoal frente ao orçamento disponível na prefeitura;
  • Reorganização da compra de alimentos para merenda escolar;
  • Reorganização dos processos de atendimento e controle nas unidades de saúde;
  • Análise de rotas e alocação de recursos por parte do prestador do serviço, no caso de conservação limpeza urbano;
  • Adoção de Fiscalização proativa dos pontos de iluminação pública;
  • Implantação do sistema de gerenciamento e controle de frota de transporte por motorista.
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