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Desafio

Municípios em Rede pelo Equilíbrio Fiscal: A experiência no estado do Pará

equilíbrio das contas públicas ainda é um dos grandes desafios dos gestores das cidades brasileiras. E, para que seja possível melhorar o investimento em áreas como Saúde e Educação, o município precisa envolver todos os servidores na busca pelo mesmo objetivo: o equilíbrio fiscal. Esta publicação tem como objetivo apresentar como foi planejada e implantada a iniciativa empreendida pela Comunitas com o Governo do Estado do Pará para apoiar os municípios paraenses na busca do equilíbrio de suas contas.

Dividida em duas seções, a primeira, Municípios em rede pelo equilíbrio fiscal no Estado do Pará, apresenta desde a ideação do projeto até sua implementação que focou em construir capacidade institucional nos municípios paraenses para melhoria da gestão fiscal, tendo como ponto de partida o apoio aos municípios a regularizarem sua situação junto ao Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, conhecido como CAUC.

Para tanto, discorremos sobre o planejamento e preocupação a serem tomadas em um projeto de tão grande magnitude que precisou criar um método próprio de atuação. Na segunda seção, equilibrar as contas públicas e permanecer em equilíbrio, focamos no conteúdo técnico específico da atuação: equilíbrio fiscal e uma descrição item a item sobre o CAUC. Ao final fazemos algumas considerações finais sobre a importância e implicações do trabalho realizado.

 

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Leia nossa publicação no arquivo abaixo! 

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