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A Importância da Iluminação Pública nas Cidades

Apesar de não ser um fator diretamente interligado com a segurança pública, algumas ocorrências criminais são atreladas com a falta de iluminação no perímetro urbano. 

Um estudo produzido por Ana Aver aponta que a iluminação pública possui um papel fundamental na qualidade de vida e segurança para as cidades, uma vez que auxilia o crescimento desenfreado da urbanização municipal e apoia alguns dos problemas gerados por esta ampliação expressiva. 

Aver indica que a necessidade de iluminação pública se dá pelo bem-estar dos cidadãos: por conta de atividades noturnas como trabalho e estudo, uma camada da população tende a transitar nas ruas de um município durante o período noturno. Tendo uma iluminação pública eficaz que cubra pontos significativos da cidade, é possível dizer que a sensação de segurança é muito maior que apenas um instinto, uma vez que a diminuição dos índices de criminalidade pode ser considerada uma consequência disso.

Como evidência da ligação entre iluminação pública, aponta-se frequentemente o caso da Inglaterra em 1974, durante a crise do petróleo: tendo a iluminação pública reduzida em 50% de áreas urbanas, 100% dos indicadores de furto foram aumentados, aliados a um aumento de 50% no índice de criminalidade. 

Não é necessário, entretanto, sair do país para observar evidências que interliguem ambos os fatores: na cidade de São Paulo, por exemplo, é possível observar que pontos de venda de droga frequentemente possuem a iluminação pública obstruída.

Sendo a iluminação pública um objeto de gestão de responsabilidade do município, cobra-se da população municipal o CIP (Contribuição de Iluminação Pública) ou o Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública). A cobrança destes tributos usualmente é realizada através da fatura de energia elétrica do cidadão e deve ter a forma de cobrança estabelecida nas leis municipais. 

Para contornar a problemática da iluminação pública, alguns municípios do país conceberam boas práticas para melhorar a infraestrutura da luminosidade de suas cidades. Entre estes, é possível observar alguns projetos que podem ser replicados para outras localidades:

 

Ilumina Mais Brasília – Brasília, Distrito Federal

No ano de 2018, a rede de iluminação pública do Distrito Federal está sendo modernizada de forma expressiva. A ideia do projeto é de trocar lâmpadas da rede pública por equipamentos de LED. Nesta frente, serão focados 18 pontos de melhoria e substituição de 8.342 luminárias. O orçamento para esta modernização é maior do que a CIP (Contribuição de Iluminação Pública) arrecadada pela cidade – cerca de R$ 29,3 milhões. 

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Foto: TripAdvisor.

A ideia do Ilumina Mais vai muito além da segurança pública. Autoridades responsáveis pelo projeto apontam que o uso de equipamento de LED – quando comparado com as lâmpadas convencionais usadas atualmente – resultam em uma economia de 40% da energia pública.

Dos 18 pontos de melhoria, a prioridade será áreas em comum da comunidade local, tais quais terminais rodoviários, centros de comércio e locais públicos quais o sistema de iluminação pública necessita de manutenção.

Ainda segundo as autoridades, lugares públicos do município com maior concentração dos índices de criminalidade de Brasília também estão inclusos nos 18 pontos previstos para aperfeiçoamento da iluminação. Através deste, a prefeitura prevê uma melhora na qualidade de vida e sensação de segurança da população local. 

 

Revitalização da Iluminação Pública – Manaus, Amazonas

Popularmente conhecida como “a cidade do LED”, a capital do Amazonas iniciou seu projeto de revitalização da iluminação no final de 2014. Em 2017, já contava com mais de 46 mil pontos de iluminação de LED no perímetro urbano, melhorando 41,5% da iluminação pública da cidade.

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Foto: Portal Marcos Santos.

Assim como a cidade de Brasília, Manaus remete uma parcela da revitalização da prefeitura à economia de energia elétrica da cidade, obtendo 50% de economia no consumo de energia após a implementação do projeto.

Apesar do projeto não ter aprovação unanime da população por conta de deficiências em algumas áreas da cidade, canais locais apontam o projeto municipal como uma variável do aumento da segurança municipal. Ao iluminar pontos da cidade como parques, praças e academias a céu aberto, a prefeitura fomentou uma maior interação da população com estes espaços públicos. 

 

Ilumina SP – Estado de São Paulo

Tal qual o projeto implementado em Manaus, o Governo de São Paulo estimula a troca das lâmpadas convencionais por LED através do projeto Ilumina SP. A frente foi lançada em 2017 e o investimento foi visado através de uma Parceria Público-Privada. Na cidade de São Paulo, a PPP foi instituída através de um consórcio com a empresa privada FM Rodrigues LTDA.

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Imagem: Correio Popular.

Na parceria feita pela prefeitura, foi orçado um total de R$ 6,9 bilhões em investimento no projeto. A partir desta, há o comprometimento na substituição de 535.713 pontos de iluminação convencional por LED, resultando em um total de 618.355 pontos já trocados na gestão anterior.

Apesar de uma série de controvérsias envoltas na licitação da Parceria Público-Privada do projeto, o contrato que fomentava o Ilumina SP foi conservado e prevê sua implementação nas próximas etapas.

 

 

+ Leia mais sobre Parcerias Público-Privadas na Rede Juntos. 

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