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Gerenciamento matricial de despesas e receitas

A frente de Equilíbrio Fiscal no contexto do programa Juntos é uma frente estruturante, pois fornece subsídios para que as demais frentes atuem naquela cidade.

No trabalho desenvolvido com as cidades, Comunitas auxilia para o aprimoramento e a otimização de processos, além da definição de metodologias e ferramentas de acompanhamento. Todos estes fatores são considerados para que assim o município alcance suas metas e melhore seus resultados. Nesta frente, a partir da organização das contas e quitação das dívidas públicas, os resultados fiscais positivos poderão ser usados em investimentos e benefícios para a população.

A frente de Equilíbrio Fiscal compreende o balanceamento das contas públicas por meio do gerenciamento matricial de despesas e receitas e acompanhamento sistemático das metas estabelecidas - conjunto de ações interligadas cuja função é garantir maior eficiência no controle das finanças e proporcionar capacidade de investimento às prefeituras.

O trabalho para alcançarmos o Equilíbrio Fiscal se divide em duas fases distintas:

  • Receitas – Visa a melhoria da arrecadação municipal sem aumento de impostos. Isso ocorre a partir da implementação de medidas que tornem mais eficazes a cobrança de débitos da dívida ativa e dos tributos municipais. Exemplos de pacotes que são trabalhados no gerenciamento matricial de receitas: ISS, IPTU, ITBI e dívida ativa.

 

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  • Gerenciamento Matricial de Despesas – Tem como objetivo a otimização dos gastos municipais sem redução dos serviços ou prejuízo à qualidade do que é ofertado. A matriz de gerenciamento de despesas é construída a partir de pacotes, que são grupos de despesas de uma mesma natureza e, geralmente, comuns a várias secretarias. Exemplos de pacotes trabalhados em despesas: material de consumo, limpeza urbana e horas extras e benefícios.

 

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É importante ressaltar que cada município trabalha com um conjunto de pacotes de receita e despesa, podendo coincidir ou não com outros municípios da rede. Por exemplo, em Itirapina há o pacote de Conservação, Limpeza e Vigilância, ao passo que Curitiba trata Limpeza isoladamente.

Existe também um caso em Juiz de Fora, no qual houve a demanda de se trabalhar com um pacote de serviços de média e alta complexidade de saúde (SUS/MAC) agrupamento que não é tratado dessa maneira em nenhum outro município do Juntos. Isso ocorre devido às especificidades locais (composição das receitas municipais, ordenamento das contas entre secretarias, etc.), escopo de atuação do parceiro técnico e validações com secretários e prefeito.

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