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Desafio

Os objetivos e o desenvolvimento da frente de Equilíbrio Fiscal

A frente de Equilíbrio Fiscal em Campinas teve como objetivo auxiliar no aprimoramento e na otimização de processos, bem como na definição de metodologias e ferramentas de acompanhamento, para que o município alcance suas metas e melhore seus resultados.

Em Campinas foram estabelecidas as seguintes metas até dezembro de 2013:  

● incrementar a receita em R$ 33,0  milhões;  

● reduzir os gastos em R$ 16,4 milhões; e

● produzir um ganho total de R$ 49,4, milhões.

 

Desenvolvimento

A partir da análise de receitas e despesas municipais sob administração direta da prefeitura, todo o histórico de desempenho financeiro do município é analisado de forma a identificar oportunidades e metas de melhoria.

Após o diagnóstico, diversas metas e diferentes planos de ação são pactuados com os secretários do Comitê Gestor e prefeito do município. Após a definição de metas e estratégias, os planos são implementados e avaliados por relatórios de desvios e uma sistemática de acompanhamento que envolve toda a governança do programa.

A frente de Equilíbrio Fiscal segue o método gerencial do PDCA (plan, do, check e act) que permite às prefeituras realizarem as mudanças necessárias de maneira eficiente.

Em Campinas a governança é composta pelo prefeito e Comitê Gestor, sendo este formado pelas secretarias de Finanças, de Administração e de Gestão e Controle, que realizavam reuniões periódicas para o acompanhamento dos resultados. Também participam da frente os gestores de entidade (secretarias)  e de pacotes .

Ao longo do projeto foram realizados diversos treinamentos para que as equipes pudessem aprender o método e internalizar uma nova cultura de gestão. Ao final da consultoria foi realizada uma oficina de orientação sobre o mês de transição do projeto, com a definição de papéis e responsabilidades, a fim de garantir que os próprios servidores pudessem dar continuidade à frente sem a presença dos consultores.

A cidade de Campinas, como primeira experiência do Juntos, foi também um grande laboratório de aprendizados e experiências que depois foram levadas para as outras cidades do programa. Quando, após 12 meses de trabalho, a consultoria se encerrou, a prefeitura entrou na fase de sustentabilidade, sendo estimulada a dar sequência ao trabalho e à metodologia com seus próprios recursos. Nesse período, muitas dificuldades foram encontradas.

Após inúmeras tentativas de dar sequência às atividades, a partir de 2016, na fase de sustentabilidade do projeto, a administração municipal criou um grupo de trabalho, formado por servidores com experiências em finanças e tecnologia da informação, que retomou as análises. A ação desenvolvida nessa fase foi estruturada a partir das seguintes etapas:

• Formação do núcleo de trabalho

• Teste com softwares de Business Inteligence

• Manuseio de dados

• Revisão dos pacotes

• Adequação de metas ao orçamento

• Ferramenta e divulgação personalizada

• Cronograma e adequação ao cenário político econômico

Importante salientar que, ao longo desse período, a prefeitura seguiu buscando medidas que garantissem o equilíbrio fiscal e apresentando os resultados em todas as reuniões de governança do Programa Juntos, conforme pactuado, embora não fosse possível observar os ganhos por pacotes.

Nessa nova fase, os dados passaram a ser analisados diretamente da base do sistema orçamentário e financeiro da prefeitura. Para tanto, foi necessário utilizar ferramentas de data discovery, que geram relatórios interativos e dados exploráveis a partir de múltiplas fontes.

 

Resultados

Em dezembro de 2013, último mês de acompanhamento da consultoria, o projeto apresentou um ganho acumulado de R$ 77,3 milhões, 57% acima da meta estabelecida para o período. O saldo do resultado acumulado entre receitas e despesas apresentou desvio positivo de R$ 27 milhões; o pacote de receitas obteve melhor desempenho, superando a meta em 6%, o que impactou positivamente no resultado global. Esses números refletiram o comprometimento da gestão com o alcance das metas e o aumento do potencial de investimento da prefeitura.

Em 2015, a administração municipal fechou novamente o ano com superávit da ordem de R$ 120 milhões. Esse resultado, apesar de menor do que o do ano anterior, contrariou o cenário de crise econômica e só foi possível devido ao grande esforço da prefeitura em controlar a execução orçamentária para que não houvesse déficit.

Em 2016, iniciou-se um novo ciclo de análises, lideradas pelo Comitê Gestor de Campinas, que propôs uma nova estrutura para visualização dos pacotes de despesas, desenvolvida para alinhar o orçamento municipal ao novo cenário econômico. No âmbito das despesas foram revistos, especialmente, os pacotes de pessoal e auxílio à população, a metodologia de classificação otimizada, visando reduzir distorções e agilizar o processo de atualização de dados passando a basear-se não mais na classificação de despesa e fornecedor, mas sim no produto consumido; bem como foram incorporados todos os gastos da Administração, de forma a que os resultados apresentados refletissem os números do orçamento.

Além disto, passou-se a avaliar indicadores constantes na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) considerados vitais para a Administração Pública, entre eles, os percentuais de endividamento, de aplicação em educação e em saúde e, as despesas com pessoal.

Para 2017, o projeto começa com uma proposta por parte do Comitê Gestor de que a meta de despesa seja o cumprimento do orçamento inicial menos um contingenciamento do orçamento de recursos próprios.

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