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Boas Práticas | O Programa Mãe Santista

Reduzir o índice de mortalidade infantil para um dígito foi a meta estabelecida pela Prefeitura de Santos com o novo Programa Mãe Santista. Implementado em maio de 2013 pela Secretaria da Saúde, o programa entrou em nova fase em 2014, com a parceria da cidade e o programa Juntos. O programa dá assistência à gestante durante toda a gravidez, incluindo o período pré-natal, parto e pós-parto, além de acompanhar o bebê até os 24 meses de vida.  

Neste estudo de caso, inicialmente traçaremos as características gerais do programa e como a atuação da Comunitas, com o programa Juntos e parceiros técnicos especializados em processos de cocriação e design thinking possibilitaram a ampliação das ações e do acolhimento do Programa. A Escola de Mães, ação que se insere no programa será narrada em maior detalhe, pois surgiu a partir da cocriação com servidores e usuários da saúde materna. Com isso, dedicaremos a sistematização deste caso à análise e observação do processo de diagnóstico e implementação que resultou na criação da Escola de Mães e como uma alavanca salutar ao alcance das metas globais da redução dos indicadores de mortalidade infantil no município de Santos.  

 

O Desafio

Um dos principais motivadores para a criação do programa foi uma análise feita pela gestão em 2013, na qual observou-se que a cidade, apesar do ótimo desempenho no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e dos indicadores sempre acima das médias nacionais em diversas áreas, a mortalidade materno-infantil tinha um desempenho abaixo da média nacional. Além disso, o município permanecia aquém da atual taxa de 10 óbitos por mil (10‰) bebês nascidos vivos, estipulada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como aceitável.

 

Mortalidade Infantil

A taxa de mortalidade infantil refere-se ao número de óbitos de menores de um ano de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinado espaço geográfico no ano considerado.

Estima o risco de morte dos nascidos vivos durante o seu primeiro ano de vida. Reflete, de maneira geral, as condições de desenvolvimento socioeconômico e infraestrutura ambiental, bem como o acesso e a qualidade dos recursos disponíveis para atenção à saúde materna e da população infantil.

Costuma-se classificar o valor da taxa como alto (50 por mil ou mais), médio (20 a 49) e baixo (menos de 20), parâmetros que necessitam revisão periódica em função de mudanças no perfil epidemiológico.

O cálculo é realizado de maneira indireta em estimativa por técnicas demográficas especiais quando não possuímos os dados ou direta, como na fórmula abaixo.

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Alcançar, em 2017, a taxa de mortalidade infantil de 9‰, a menor já registrada pelo município, exigiu levar o número de óbitos que oscilava entre 15 e 13‰ até 2012, índice que anteriormente chegara a casa dos 30‰ a um patamar aceitável pelos organismos internacionais. As ações que levaram a este objetivo de redução de óbitos passaram por diversas frentes. A primeira delas foi a criação do programa “Mãe Santista”.

O programa Mãe Santista foi uma política pública exitosa, que já está incorporada na rede. Pelo programa, mulheres grávidas recebem atenção ainda mais específica nos exames pré-natais e já atendeu quase 13 mil mulheres.  

A priorização dada pela liderança do prefeito Paulo Alexandre Barbosa, é sem dúvidas um fator de sucesso do programa. As metas são acompanhadas pelo prefeito antes de serem levadas a secretaria de saúde. De acordo com o prefeito “gestante é tapete vermelho em qualquer unidade de saúde!”.

No programa “Mãe Santista”, durante o pré-natal, as gestantes recebem dois kits de materiais para a gravidez. O primeiro, entregue na primeira consulta pré-natal, consiste de diversos materiais educativos para educação e preparação da mulher para a gravidez. Além disso, há a caderneta de consultas, vacinas e outros exames necessários durante o período. No caso de cumprir uma meta mínima de exames, consultas, a gestante conquista, já mais próxima do parto, um segundo kit com enxoval que vem com camisola, chinelo e roupas para o bebê.

 

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Fonte: Prefeitura de Santos.

 

O projeto foi bem recebido pela comunidade e mulheres e tem tido bons resultados. A participação tem sido tão efetiva que possibilitou uma mudança nos critérios necessários para a obtenção do segundo kit. A nova normativa (Portaria 25/05/2018), agora traz mais critérios para o recebimento do kit: ser moradora de Santos, realizar sete consultas pré-natal e dois testes de sífilis. Esta normativa demonstrou que a rede pôde ser calibrada, uma vez o acesso à saúde foi ampliado e que os cuidados pré-natais, de fato, melhoraram. Garantiu também que o acesso só seja dado quando as condições mínimas de cuidados no pré-natal tenham sido atendidas.

Além disso, na rede de saúde existe uma capacitação profissional para médicos das policlínicas, além de quatro ginecologistas de referência para todas as questões. Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) também passaram por capacitação específica sobre o tema e as gestantes são visitadas semanalmente pelos agentes.  Já o atendimento à gestante de risco continuou sendo realizado no Instituto da Mulher e Gestante, que atua como uma unidade especializada para casos complexos, referenciados pela atenção básica, acompanhando todos os casos de gravidez de risco e de gravidez na adolescência. No Instituto, que possui toda a estrutura para diversos exames e serviços, foi criada a primeira Escola de Mães.

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