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Desafio

Boas Práticas | O caso de Juiz de Fora e Teresina nas Finanças Públicas

O Programa Juntos, além de promover ações para que as frentes sejam sustentáveis, possibilita o relacionamento e troca de boas práticas entre as cidades da rede. Devido aos resultados obtidos pela frente de Diagnóstico da Folha de Pagamento em Juiz de Fora, a prefeitura de Teresina teve interesse em conhecer mais sobre o trabalho. Com isso a Comunitas articulou, sem a participação de um parceiro técnico, a replicabilidade da Frente realizada em Juiz de Fora para Teresina.

Interação Comunitas Teresina e Juiz de Fora

Figura: Interação entre Comunitas e as Prefeituras de Juiz de Fora e Teresina.

 

Em agosto de 2015, com o intuito de avaliarem melhor a frente de Diagnóstico da Folha, servidores e o secretário de Finanças de Teresina foram à Juiz de Fora para conhecer a metodologia aplicada e a sistemática de acompanhamento dos projetos. A demanda veio de Teresina com o objetivo de reduzir o percentual de comprometimento do município com folha de pagamento e garantir que os limites previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal não fossem atingidos. Em conjunto entre prefeituras e Comunitas, foram desenvolvidos: um plano de trabalho com o escopo do projeto, cronograma, matriz de responsabilidades, estrutura analítica do projeto, relatório de acompanhamento (dashboard) e também a gestão de riscos e levantamento de premissas. O plano de replicabilidade foi apresentado em setembro de 2015 e as ações iniciadas em sequência.

Com o objetivo dar condições para que os servidores de Teresina possam implantar a Frente de Diagnóstico da Folha, houve a indicação de um ponto focal em Juiz de Fora para dar apoio na solução de dúvidas que possam surgir no decorrer da execução das ações. Dessa forma há a oportunidade de troca de experiências entre os servidores, tendo assim um compartilhamento de boas práticas e as lições aprendidas com a frente.

estrutura analítica da replicabilidade

Figura: Estrutura analítica do projeto de replicabilidade do Diagnóstico da Folha de Juiz de Fora em Teresina.

 

Na replicabilidade estavam previstos: auxílio na estruturação do projeto de diagnóstico da folha de pagamentos; contribuição para definição de cronograma, sistemática de acompanhamento e governança do projeto; apoio ao processo de identificação de inconsistências na folha de pagamentos e elaboração do plano de ação; articulação para a troca de boas práticas entre as Prefeituras; garantia de sustentabilidade do controle e captura de resultados.

Além da disseminação do método para aprimoramento da eficiência com as despesas de folha de pagamento em Teresina, a partir da identificação de oportunidades e redução de inconsistências, estavam previstos indicadores de acompanhamento para as análises e possibilitar sustentabilidade das ações na prefeitura.

No período, na prefeitura de Teresina, foi criada uma comissão formada com auditores fiscais e um consultor externo que já atuou na prefeitura para a execução do diagnóstico. A Secretaria de Finanças era a responsável pelo trabalho, mas a responsabilidade de processar a folha de pagamento continuou a secretaria de Administração. O grupo atuou para buscar oportunidades em temas de horas extras, insalubridade e melhorias no controle de produtividade. Ao término dos trabalhos, um relatório de recomendações foi encaminhado para cada uma das entidades avaliadas. O Diagnóstico da Folha de Pagamento, como consequência, gerou subsídios em um cenário mais favorável para a execução do pacote de “Horas Extras e Benefícios” da frente de Equilíbrio Fiscal iniciada no município.

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