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Diagnóstico e Desafios

Com cerca de 350 mil habitantes, Pelotas vive uma escalada dos índices de violência. Passando em pouco mais de uma década de uma média de 6 homicídios para cada cem mil habitantes para 30 homicídios para cada cem mil habitantes.

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Mas o enraizamento da concepção tradicional de Segurança Pública baseado numa postura reativa e pontual, somados à uma crise fiscal nacional e estadual que tem reduzido investimentos e atrasado salários das forças de segurança, além de uma crise institucional nacional que provoca um profundo ceticismo e desestímulo da sociedade para qualquer iniciativa do poder público contribuem para criar um grande desafio para a construção de uma agenda comum, na qual todos atores institucionais e sociais se identificassem e se motivassem, compreendendo a possibilidade de tratar o tema da segurança a partir de uma nova concepção proativa e integrada.

Em uma parceria da Prefeitura de Pelotas com a Comunitas e o Instituto Cidade Segura foi construído o Pacto Pelotas Pela Paz que tomou como ponto de partida a elaboração de um diagnóstico que permitisse a análise profunda do fenômeno da criminalidade na cidade e que buscasse compreender a dinâmica dos principais atores envolvidos e principalmente os territórios com maior incidência, pois apenas entendendo os fatores relacionados ao problema é que se torna possível pensar em soluções.

Com essa incumbência o Observatório de Segurança Pública de Pelotas foi completamente reestruturado, com seus membros qualificados e reforçado por uma equipe do Instituto Cidade Segura.

O diagnóstico foi realizado com três tipos de informação:

1 – Registros criminais

2 – Outras informações sobre violência e fatores de risco

3 – Pesquisa municipal de vitimização

 

1 – Registros Criminais

Pela primeira vez a Prefeitura analisou os registros criminais e se deparou com a realidade de aumento dos índices de violência em seu território.

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2 – Outras informações sobre violência e fatores de risco

Diagnóstico detalhado e georreferenciado.

Como é usual no Brasil, a Prefeitura de Pelotas não possui acesso às informações sobre o tipo, local e horário dos registros criminais que ocorrem no seu território. Um dos primeiros avanços conquistados foi uma parceria inédita com os órgãos locais de Segurança, que disponibilizaram essas informações. Além de ter acesso aos indicadores criminais de forma aberta, pela primeira vez a Prefeitura produziu o georrefereciamento dos registros criminais e identificou quais os pontos da cidade, horário e dia da semana onde os crimes ocorrem com maior frequência. Isso se tornou um elemento fundamental para a formulação das estratégias proativas e do modelo de gestão do Pacto, como veremos adiante.

 

 

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Diagnóstico sobre homicídios.

 

Um novo diagnóstico sobre homicídios foi realizado. Utilizando a categoria Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) foram contabilizados individualmente cada morte violenta ocorrida na cidade. A Secretaria Estadual de Segurança Pública contabiliza apenas as mortes consideradas homicídios e as conta por registro, mesmo que em uma ocorrência possa ter acarretado a morte de mais de uma pessoa.

Por meio deste levantamento esses dados foram desagregados, o que possibilitou uma análise que considerou variáveis como: dia da semana, hora, local meio empregado nas mortes, endereço de residência das vítimas, entre outros. A seguir alguns dados extraídos a partir dos registros de CVLI considerando o acumulado de casos entre 2015 e (até setembro de) 2017.

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A coleção de todos esses gráficos mostra a predominância de vítimas masculinas e jovens, mas é válido notar que 26% das vítimas eram pretos, mesmo sendo apenas 10,6% da população do município.

Os dados também mostram como o acesso ao ensino é uma grande barreira da vulnerabilidade. As pessoas que não chegaram ao ensino médio representam 63,7% das vítimas. Das 278 vítimas entre 2015 e 2017 apenas cinco (1,8%) possuíam ensino superior, indicando o forte recorte social que as mortes violentas possuem na cidade.

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Por fim, foi realizada uma análise superficial das circunstâncias dos CVLI, baseado somente nas informações constantes no boletim de ocorrência. Foram considerados execuções os episódios mais típicos em que uma pessoa ou uma dupla passam de moto ou corro e disparam contra a vítima, os quais apareceram em 51% dos registros. Brigas, discussão e desavença apareceu em 10% dos casos, principalmente mencionando bares e festas. Contudo, em muitos dos registros (19%) não foi possível apontar as circunstâncias de forma mais evidente.

 

3 – Pesquisa de vitimização municipal

As pesquisas de vitimização vêm se destacando como ferramentas importantes para a realização de diagnósticos mais precisos sobre a violência, uma vez que permitem uma análise mais próxima da realidade sobre o número de crimes ocorridos na cidade do que os registros policiais. Essas pesquisas também permitem a análise mais abrangente sobre outras formas de violência que muitas vezes não são apresentadas nos registros criminais, como perturbação do sossego e diversos tipos de violência contra a mulher.

A primeira Pesquisa de Vitimização de Pelotas teve seu questionário validado pelo Instituto Pesquisa de Opinião (IPO) e foi realizada com mais de 1004 pessoas em uma amostra estatisticamente significativa da população, distribuída em setores censitários conforme classificação do IBGE de cada região, em entrevistas domiciliares, realizadas por uma dupla de entrevistadores, sendo um entrevistador homem e uma entrevistadora mulher, os quais realizaram a entrevista em pessoas do mesmo gênero.

Os dados fazem uma comparação entre o número de pessoas que afirmaram ter sofrido determinada violência alguma vez na vida e aqueles que sofreram a violência nos últimos 12 meses. Esse número é comparado com o número de registros efetivamente realizados, estabelecendo uma taca do número de pessoas que não realizaram os registros, chamada de taxa de subnotificação, o que permite estimar o número total de violência que realmente ocorreram na cidade.

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