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Desafio

Boas Práticas | Diagnóstico da Folha de Pagamentos em Juiz de Fora

Considerando o atual cenário econômico brasileiro, a busca pelo equilíbrio das contas públicas encontra-se no topo das coisas mais urgentes a serem feitas, sobretudo no que tange a folha de pagamento das administrações públicas municipais. Assim, faz-se necessária a reavaliação de processos internos da gestão pública para que se possa alcançar uma maior eficiência no emprego dos recursos, evitando assim impactos negativos nos diretos da população.

Após a implementação da Frente de Equilíbrio Fiscal em Juiz de Fora, desenvolvida pela Comunitas em parceria com a Prefeitura de Juiz de Fora, identificou-se a oportunidade de maiores ganhos na folha de pagamento da administração direta e alguns órgãos da administração indireta. Para isso, foi iniciada a Frente de Diagnóstico da Folha de Pagamento em 2015. O objetivo dessa frente na cidade era de, inicialmente realizar uma análise aprofundada das despesas com pessoa, identificando eventuais inconsistências e, consequentemente, reduzir os gastos públicos. Além disso, também era necessária a revisão do plano de cargos e salários de três carreiras consideradas como críticas na cidade.

Essas inconsistências identificadas eram desde, pagamentos em duplicidades, cargas horárias superiores, existência de servidores inativos, até mesmo erros do processo de pagamento de pessoa com remunerações superiores aos limites do município.

Durante a etapa inicial de identificação das principais inconsistências foram apuradas as lacunas relacionadas à folha de pagamento e estabelecidas as metas para o município resolver os possíveis gargalos nos processos, além é claro, do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Proporcionando assim, maior eficiência no emprego dos recursos orçamentários, sem prejudicar os servidores municipais e sem cortar direitos adquiridos.

Além disso, foram identificadas outras inconsistências como o caso de servidores que inicialmente foram contratados para atuar na zona rural do município e estavam atuando na zona urbana, deixaram de ganhar a gratificação da zona rural. Bem como a correção da relação de funcionários que recebiam adicionais de insalubridade ou periculosidade e que estavam alocados em outras funções. O levantamento dessas inconsistências pela Frente de Folha de Pagamento na cidade foi crucial para o alcance das metas estabelecidas e assim proporcionar uma economia significativa no município. 

A responsabilidade quanto ao controle e critérios no pagamento de gratificações que não eram obrigatórios foi crucial para a reorganização das contas públicas da Prefeitura de Juiz de Fora. Também foi papel da Frente de Folha de Pagamento na cidade, o diagnóstico dos contratos com empresas prestadoras de serviços, a revisão do número de terceirizados e dos gastos com servidores comissionados, promovendo assim uma gestão mais eficiente dos recursos e promovendo a prestação de serviços à comunidade e a satisfação do servidor.

A Frente de Folha de Pagamento em Juiz de fora é considerado um case de sucesso pelo Programa Juntos e você pode saber mais sobre a metodologia utilizada nessa frente, bem como demais informações que possam lhe auxiliar a como trabalhar melhor com a folha de pagamento do seu município na Cartilha de Equilíbrio Fiscal - Diagnóstico de Folha de Pagamento.

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