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Desafio

Diagnosticando o baixo índice e construindo alternativas

Desafios

Situada ao sul do estado do Rio Grande do Sul, Pelotas concentra 342.873 habitantes, figurando na terceira posição das cidades mais populosas do Estado e na nona posição entre municípios gaúchos mais ricos, com PIB de 5 milhões de reais em 2013.

Distante 250 quilômetros de Porto Alegre, Pelotas é considerada uma capital regional, destacando-se como principal centro comercial do sul do Estado gaúcho e polo regional de indústrias ligadas ao agronegócio. A cidade se divide em nove distritos: Pelotas, Cascata, Cerrito Alegre, Colônia Z/3, Monte Bonito, Quilombo, Rincão da Cruz, Santa Silvana e Triunfo.

Pelotas conta com bons índices de desenvolvimento humano e social, embora ainda enfrente importantes desafios nas áreas de saúde e educação. Foi a terceira a integrar o Programa Juntos Pelo Desenvolvimento Sustentável, em outubro de 2013, com a realização da Frente de Escritório de Gerenciamento de Projetos (EGP) e, pouco depois, a de Cocriação de Serviços em Saúde.

Desde então, diversas frentes de trabalho foram implementadas com o apoio da Comunitas e o acompanhamento de um Núcleo de Governança, que atua em sinergia com a administração municipal na formulação, implementação, no monitoramento e na avaliação de soluções para alguns dos principais desafios da gestão da cidade.

 

Índices da cidade

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No Censo de 2010, Pelotas registra baixos índices de acesso à educação infantil, quando confrontados com as médias nacionais. Enquanto a proporção de crianças de zero a cinco anos que frequentavam a escola no Brasil era de 43% em 2010, no município gaúcho apenas 31% delas estavam na escola.

O mesmo se observa em relação à faixa etária de cinco a seis anos: 91% da população nacional estão na escola, contra 77% em Pelotas. A diferença cai ao analisar os jovens: 57% entre 15 e 17 anos no Brasil, em 2010, haviam concluído o ensino fundamental; em Pelotas, no mesmo ano, essa proporção chegava a 55%. E dos 18 a 20 anos que completaram o ensino médio, foram 41% da população nacional e 43% dos jovens pelotenses.

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Com relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2015, Pelotas cresceu (4,8), mas não atingiu a meta definida para o município, de 5,2. Em que pese os avanços indicados pela evolução dos índices entre 2013 e 2015, pode-se afirmar que a ampliação do acesso e a qualidade da educação ainda são importantes desafios do Plano Municipal de Educação (PME).

Os planos de educação são os mais importantes instrumentos da política educacional, pois decidem as metas de médio e longo prazo e garantem a continuidade das políticas públicas, já que, quando sancionados possuem vigência de dez anos. Os planos também têm o papel de orientar a formulação de políticas de gestão educacional e de referenciar o controle social e a participação cidadã na área. Igualmente, promovem a articulação de todo o atendimento educacional em um território.

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Como forma de possibilitar um processo de construção de um Plano Municipal mais amplo e participativo, a Comunitas promoveu a articulação entre a Secretaria Municipal de Educação de Pelotas e a Fundação Itaú Social. Desde 2002 a Fundação Itaú Social (FIS) atua na área educacional e um dos projetos que desenvolve é o “Programa Melhoria da Educação no Município”. O objetivo principal é a formação continuada de gestores municipais e uma das ações previstas é o desenvolvimento dos planejamentos de curto e longo prazo, que contemplam a elaboração do Plano Municipal.

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em junho de 2014 (Lei 13.005), determinou que os municípios elaborassem também seus Planos Municipais de Educação (PME) no prazo de até um ano após a publicação da lei. À época da sanção, estima-se que mais de 50% dos municípios não possuíam planos municipais e muitos outros contavam com o instrumento, mas não o aplicavam em suas políticas educacionais.

Sob pena de terem o acesso a recursos provenientes do Governo Federal bloqueados, os municípios foram incentivados a partir de 2014, a desenvolverem seus Planos Municipais (PME), tendo como prazo para sancioná-los a data de 24 de junho de 2015.

Com a publicação da lei 13.005/14, fez-se necessária a adequação do Plano Municipal de Educação de Pelotas, aprovado pela lei 5.871, de 4 de janeiro de 2012, e pensado para o decênio 2011-2020. O processo de adequação teve início em dezembro de 2014, com a participação de diversas instituições representativas da comunidade e da sociedade civil envolvidas com a educação no território pelotense.

Nesse contexto, foi identificada a oportunidade de apoiar o município de Pelotas na atualização de seu PME. A frente de trabalho de Apoio ao Plano Municipal de Educação teve como objetivo assessorar a coordenação do grupo de trabalho responsável pela elaboração do Plano Municipal de Educação pelotense.

Entre os interlocutores do projeto, além da Comunitas e a Fundação Itaú Social, participaram: Secretaria de Educação e Desporto de Pelotas, Conselho Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Promotoria Regional de Educação, Grupo Educação e Sindicato dos Municipários de Pelotas.

 

Metodologia

Durante a elaboração do PME, a prefeitura de Pelotas teve como premissa definir metas que não partissem de decisões unilaterais, tomadas unicamente pelo poder público. O objetivo era ouvir a comunidade e seus diferentes atores para que essa agenda fosse construída em coautoria com a sociedade.

Com o apoio do Programa Juntos e a metodologia da Fundação Itaú Social, foram realizados quatro encontros presenciais de caráter reflexivo/formativo para coleta de dados e encaminhamentos. Também ocorreram encontros presenciais periódicos, que buscaram reconhecer a prática educacional do município, alinhados a discussões teóricas numa uma relação dialógica reflexiva, que subsidiaram o passo a passo da construção/revisão do Plano Municipal de Educação.

Os envolvidos diretamente nas frentes de ação (gestores, técnicos da Secretaria da Educação e participantes do grupo de trabalho), também receberam assessoria à distância, o que permitiu o acompanhamento das ações desencadeadas a partir do plano de trabalho.

 

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Resultados

  • Foram realizadas as pré-conferências e Conferência Municipal de Educação com a participação da comunidade e de uma comissão ampliada, composta por representantes de instituições de ensino superior. Conselho Municipal de Educação, 5ª Coordenadoria Regional de Educação, Secretaria de Cultura (Secult), escolas especiais, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (Condica), Promotoria Regional da Educação, Grupo EducAção e Sindicato dos Municipários de Pelotas (Simp). Além disso, participaram as secretarias municipais de Cultura, Saúde, Justiça Social, Desenvolvimento Econômico e Turismo.

  • Durante a pré-conferência foi apresentado o diagnóstico do ensino em Pelotas, dividido em eixos temáticos: ensino fundamental, educação de jovens e adultos (EJA) e ensino médio; educação infantil; ensino superior e gestão e financiamento. A partir das discussões, foi elaborado o documento-base do plano para ajustes e aprovação final na Conferência Municipal. Após o que a versão final do PME seguiu para votação na Câmara dos Vereadores.

  • O Plano Municipal de Educação (PME) foi então aprovado pela Câmara e, no mesmo dia 24 de junho de 2015, o prefeito sancionou a Lei nº 6.245, instituindo o plano de Pelotas, com vigência de dez anos. Em novembro de 2015, foi constituído o Fórum Municipal de Educação com a missão de implementar o plano. Foram realizadas visitas às unidades escolares, com a participação de técnicos da Secretaria, para mobilizar os gestores e comunidade escolar, além de coletar informações que subsidiaram a avaliação diagnóstica

  • Uma pré-conferência de educação foi realizada para promover debate com a comunidade escolar e demais parceiros sobre a situação da educação no município. O encontro ocorreu durante o processo de construção do PME, que foi organizado por eixos temáticos.

 

Proposta de agenda da Pré-conferência do PME em Pelotas

Definições:

  • Grupos organizados por eixos temáticos e temas transversais;

  • Todos os encontros concentrados no dia 15.04;

  • Confirmar: Local e horários dos grupos;

  • Definir mediadores dos grupos:

Proposta de metodologia:

  • Apresentar aos grupos, organizados por eixos temáticos e temas transversais:

  • O que é o PNE, por que revisar o PME Pelotas? 

  • Enfatizar que o PME é um instrumento de planejamento, perenidade da política pública educacional do município;

  • Resgate do status de elaboração e panorama geral do processo, dando ênfase a participação dos professores, comunidade escolar e suas contribuições. 

Apresentar os encaminhamentos dos trabalhos aos grupos:

  • 1º Momento apresentação da avaliação diagnóstica por eixos temáticos e temas transversais;

  • 2º momento individual:  chuva de ideias, a partir do roteiro do instrumento estruturado e registro das contribuições individuais;

  • 3º momento coletivo:  abertura para os debates no grupo;

  • 4º sistematização coletiva das contribuições individuais.

 

Informações retiradas do relatório do projeto.

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