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Diagnóstico da Folha de Pagamentos

Resumo

A busca pelo equilíbrio das contas públicas ainda é um dos grandes desafios dos gestores das cidades brasileiras, ainda mais considerando o cenário econômico de quedas de arrecadação e, consequentemente, orçamentos menores.

Com isso, faz-se necessária a reavaliação de processos internos da gestão pública para se atingir uma maior eficiência no emprego dos recursos e se evitar quaisquer prejuízos à população. O município precisa envolver todos os servidores na busca pelo mesmo objetivo: o equilíbrio fiscal.

Com o propósito de melhorar as finanças públicas a partir da redução de despesas, sem redução na qualidade dos serviços públicos oferecidos à população, o programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável deu origem à frente de Diagnóstico da Folha de Pagamento, como um desdobramento da frente de Equilíbrio Fiscal.

Leia a cartilha na íntegra no arquivo abaixo:

Dúvidas

Dúvida frequente

Que resultados foram identificados que reduziram as despesas com folha de pagamento?

Rede Juntos

Olá,

Estes foram alguns resultados identificados durante a frente de trabalho de Diagnóstico de Folha de Pagamento, realizada em Juiz de Fora: servidores que foram contratados inicialmente para atuar na zona rural do município, mas que estavam atuando na zona urbana e continuavam recebendo gratificação da zona rural; identificação e correção da relação de funcionários que recebiam adicionais de insalubridade ou periculosidade, mas que já estavam alocados em outras funções; maior controle e critério no pagamento de gratificações que não são obrigatórias; introdução da biometria em unidades de saúde e em órgãos da Administração Indireta.


Equipe Juntos.

Dúvida frequente

Quais são os limites legais estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas totais com pessoal sobre a receita?

Rede Juntos

Olá,

A apuração do cumprimento do limite legal estabelecido pela LRF leva em consideração o percentual da Despesa Total com Pessoal sobre a Receita Corrente Líquida, cujos limites estabelecidos são: limite máximo - 54,00%; limite prudencial - 51,30%; limite de alerta - 48,60%.


Equipe Juntos.

Dúvida frequente

Qual é o papel e a responsabilidade do Comitê Gestor na frente de trabalho?

Rede Juntos

Olá,

O Comitê Gestor é um dos principais responsáveis pela coordenação do projeto nos municípios. É um grupo formado por secretários municipais, principalmente ligados à áreas meio e planejamento na prefeitura.


Equipe Juntos.

Dúvida frequente

Como funciona a Sistemática de Acompanhamento da frente de Diagnóstico de Folha de Pagamento?

Rede Juntos

Olá,

Para um acompanhamento consistente das ações da frente, foi desenvolvida uma sistemática de reuniões periódicas, sendo que as de ações mais táticas e operacionais devem ser semanais, enquanto a mais estratégica deve ser mensal. Para um bom andamento das ações, o prefeito e um comitê de secretários líderes das ações, chamados de Comitê Gestor, devem ser participar e acompanhar atentamente os processos, propondo melhorias e identificando oportunidades nas entregas apresentadas nas reuniões. Nas reuniões semanais, são apresentadas as atividades realizadas, tratados os riscos e são alinhados os próximos passos; nas reuniões de caráter mais estratégico são obtidas as diretrizes e os resultados dos projetos como um todo e se estão próximos das metas combinadas previamente.


Equipe Juntos.

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