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Carta do especialista | As cidades podem vencer a violência | Alberto Kopittke

Por Alberto Kopittke

 

O Instituto Cidade Segura sente-se honrado em ser o mentor do Pacto Pelotas Pela Paz, iniciativa inovadora que se tornou possível em razão da liderança política da Prefeitura de Pelotas Paula Mascarenhas e do compromisso com a melhoria das gestões municipais da Comunitas. O Instituto Cidade Segura tem como finalidade oferecer respostas concretas com base em evidências científicas sobre o que funciona para reduzir a violência nas cidades brasileiras.

O Instituto Cidade Segura iniciou o trabalho em Pelotas com um detalhado diagnóstico da situação de violência, que não pode ser compreendida na sua profundidade senão por uma Pesquisa de Vitimização. Entendemos que a pesquisa é necessária para captar a sensação de insegurança dos cidadãos, assim como aquelas violências que são menos notificadas às autoridades policiais, mas que têm grande impacto na coesão do tecido social, como discriminações, violência contra a mulher e crianças e perturbação do sossego.

Simultaneamente ao diagnóstico, nosso consultores realizaram mais de 140 atividades de engajamento, planejamento e implantação dos projetos juntamente a autoridades de instituições públicas locais, como Brigada Militar, Polícia Civil, Poder Judiciário, Ministério Público e Universidade; estores e servidores das secretarias municipais de proteção social, como saúde, Educação e Desporto, Cultura e Assistência Social, e centenas de lideranças comunitárias, empresários, membros de associações culturais, profissionais e outros. Essa fase culminou no seminário de apresentação pública do Pacto em 11 de agosto de 2017, com a presença de mais de 500 lideranças da cidade no auditório lotado do IFSul e a certeza de que a cidade já começava a mudar.

O Pacto Pelotas Pela Paz foi concebido com 5 grandes eixos: Policiamento e Justiça; Tecnologia; Prevenção Social; Fiscalização Administrativa e Urbanismo.

O eixo Policiamento e Justiça inclui a integração das forças de segurança e o foco de todos os atores na redução dos homicídios. O eixo Tecnologia prevê o aumento das ferramentas de tecnologias, como câmeras de vigilância na cidade, e o aperfeiçoamento do centro de monitoramento integrado.

O eixo Prevenção Social inclui programas de prevenção primária, secundária e terciária que vão desde antes do nascimento, com o programa de prevenção da Gravidez Precoce até a ressocialização do apenado com o projeto Segunda Chance, passando por uma reformulação do olhar sobre o jovem num local crucial: a escola.

O eixo Fiscalização Administrativa inclui a estruturação de um novo Código e Convivência para a cidade e a realização de Operações de Fiscalização Integradas na cidade, que têm impactado todos os indicadores de violência, em especial a sensação de segurança na cidade. Por fim, o eixo Urbanismo contempla ações regulamentações urbanísticas necessárias para tornar a cidade menos favorável à violência.

O Instituto Cidade Segura inspirou-se nas melhores experiência de redução da violência no mundo, como Nova Iorque, Boston, Bogotá, Pernambuco, Diadema e Canoas, para plicar em Pelotas a concepção inovadora, proativa, técnica e integrada que tem sido eficaz na prevenção e redução da violência. É assim que o Pacto Pelotas Pela Paz visa reconstruir a convivência social fortalecendo as instituições democráticas e qualificando a gestão pública.

Num momento de profundo desencanto com projetos coletivos e do aumento de cenas de barbárie no cotidiano brasileiro, a experiência do Pacto Pelotas pela Paz aparece como um sopro de esperança de que a união de forças sociais e constitucionais e a utilização de conhecimento científico sobre o que funciona e o que não funciona para reduzir a violência são o caminho para cidades sem violência. Precisamos unir forças e disputar cada um dos nossos jovens contra a violência e a banalização da vida.

Os dados alcançados em poucos meses de execução do Pacto, e que o leitor encontrará na sequência desta trilha, demonstram que é possível reduzir a violência nas nossas cidades. Desejamos que o conteúdo aqui apresentado inspire outras cidades e colabore tecnicamente para a construção da nova concepção de segurança pública.

Agrademos à Prefeita de Pelotas pela coragem e competência, à Comunitas pela confiança, aos servidores das instituições municipais, estaduais e federais e aos cidadãos pelotenses por seu empenho em construir essa nova realidade para a cidade.

Em tempos tão amargos, a experiência de Pelotas – capital nacional do doce – adoçou nossas esperanças de que um futuro de convivência e de paz nas cidades brasileiras é possível.

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