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Desafio

Artigo | Saneamento Básico - Carta do Especialista Trata Brasil

Por Édison Carlos, Presidente Executivo do Trata Brasil

Pode parecer espantoso, mas no Brasil, uma das maiores economias mundiais, ainda temos que lutar para que todos os brasileiros possam receber água tratada, ter seus esgotos coletados e tratados.

 É sensato pensar que um país que tem intenção de se tornar um dos mais importantes do mundo tenha que comprovar índices sociais satisfatórios, principalmente em relação aos serviços básicos, como o próprio saneamento.

 Os atuais índices (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, 2016) mostram que temos 100 milhões de pessoas no Brasil sem acesso a coleta de esgoto. 83% da população têm acesso ao abastecimento de água e do pouco esgoto que se coleta no país apenas 44,92% são tratados.

 Nossos indicadores sanitários também perpassam por temas que não estamos acostumados a tratar, como por exemplo, as perdas de água nos sistemas de distribuição. Atualmente perdemos 38% da água tratada que deveria chegar as nossas torneiras. Todos estes números citados vão além de estatísticas somente, eles têm impactos direto na saúde humana e no ambiente. São cidadãos expostos aos riscos de diarreias, cólera, hepatite, verminoses, as doenças do mosquito Aedes aegypti e tantas outras doenças do contato com a  água poluída.

 Estes indicadores podem ser explicados pelo passado assombroso que o Brasil viveu em termos de saneamento básico. De todas as infraestruturas seculares, sem dúvida o abastecimento de água e coleta dos esgotos não foram os mais priorizados no país por décadas. Ainda que o abastecimento de água tenha chegado a boa parte da população urbana, o mesmo não aconteceu com a retirada dos dejetos de nossas casas, tampouco o tratamento adequado. De maneira simplista, as faltas de vontade política e planejamento urbano são as principais causas para que as obras não avançassem com a agilidade que deveriam. Além disso, certamente também temos a burocracia financeira; algumas obras paralisadas por questões jurídicas ou entraves nos projetos; dificuldades nos licenciamentos e mesmo ausência de projetos.

 Ao mesmo tempo, temos um país onde a União, os estados e municípios vivem com sérios problemas fiscais e financeiros. Mesmo no âmbito das empresas operadoras de água e esgotos, temos empresas de alto nível técnico e força financeira, mas uma maioria com problemas diversos, tais como baixa capacidade de gestão e também déficit de caixa.

 No que refere ao esgotamento sanitário, a precariedade dos serviços em centenas de áreas irregulares, e mesmo em áreas urbanizadas, é um dos principais problemas que interferem na sua acessibilidade. Infelizmente o destino mais comum dos esgotos é o lançamento direto nos corpos hídricos, o que agrava a situação de doenças e poluição. 

 Solucionar este impasse não é simples, temos que pressionar nossas autoridades, sobretudo fazer valer a Lei nº. 11.445/2007, que garante a acessibilidade ao conjunto dos serviços, infraestrutura e Instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais. Em época eleitoral, não podemos esquecer que os futuros políticos serão determinantes para que tenhamos, ou não, esta infraestrutura tão básica e importante para nossas vidas.

 

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