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Boas Práticas | Pacto Pelotas pela Paz

O estado do Rio Grande do Sul era, até alguns anos atrás, um dos poucos estados brasileiros onde a crise de violência não havia chegado de forma tão evidente. Entretanto, os últimos dez anos representaram um aumento expressivo nos níveis de violência e criminalidade. Estes índices foram acompanhados de uma severa crise fiscal do estado, que provocou uma queda acelerada do número de policiais na cidade.

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Foto: Pelotas Convention.

A cidade de Pelotas teve um aumento de 488% dos homicídios em 14 anos. A violência no município era tão estarrecedora que entre os pelotenses, estimava-se que 69,4% tinham medo de ser assaltados ou ficar sob a mira de uma arma, enquanto 27,9% evitavam circular nas ruas a partir do anoitecer. Segundo Paula Mascarenhas, prefeita da cidade, a violência foi se instalando no município até ser considerada uma pandemia.

Para vencer este cenário pernicioso no município, foi instituído o Pacto Pelotas pela Paz, iniciativa do Instituto Cidade Segura em parceria com a Comunitas. O objetivo do pacto era de identificar os principais problemas de violência que a cidade vinha enfrentando, além de conhecer ações de prevenção eficazes e propor ações que reduzissem a criminalidade da cidade a partir de experiências internacionais de sucesso.

 

Diagnóstico da situação local

Para que o pacto fosse implementado de forma efetiva, foi realizado um diagnóstico da criminalidade da cidade. Partindo deste diagnóstico, o Pacto Pelotas pela Paz contou com cinco diferentes eixos que auxiliavam a formulação de estratégias para a cidade:

  1. Urbanismo
  2. Policiamento e Justiça
  3. Tecnologias
  4. Prevenção Social
  5. Fiscalização administrativa

A partir destes eixos, foram identificadas ações para redução de criminalidade já realizadas no Brasil e no exterior, criando assim estratégias que auxiliariam o projeto a funcionar de maneira energética.

 

Definição de papéis e delegação de funções

Para realizar as estratégias, foi formulada uma governança que pré-definia o papel de cada ator dentro deste sistema como um todo. A governança precavia com que o pacto não se tornasse apenas uma “carta de intenções”, mas sim uma ação efetiva dentro da cidade de Pelotas.

É importante mencionar que, para ser implementado efetivamente, o pacto foi apresentado para 400 lideranças locais no Seminário de Lançamento do Pacto Pelotas pela Paz. Envolvendo figuras de autoridade da cidade e a sociedade civil como um todo, o pacto tornou-se uma estratégia relevante para a cidade de Pelotas.

Diversos órgãos responsabilizaram-se por distintos planos de ação e monitoramento que direcionavam a ação para uma execução factual.

 

Estratégias adotadas

Entre as estratégias de ação adotadas, constavam: medidas voltadas para a redução de homicídios, segurança de pedestres, fiscalização de perturbação do sossego e fiscalização do comércio de peças de veículos. O último aspecto foi criado para reduzir o número de roubos de carros e fomentar um comércio legalizado deste ofício.

Entre as estratégias de prevenção adotadas, constavam: ações voltadas para a proteção da vida para crianças e adolescentes, estratégias de reintegração social para presidiários e estratégias de monitoramento tecnológico para redução de criminalidade local.

 

O impacto na cidade

Os indicadores criminais após o Pacto Pelotas pela Paz ser implementado reduziram - e seguem sendo reduzidos - significativamente. Os índices de violência caíram após meses de agravamento, sendo consequência das ações intensivas do policiamento e fiscalização da cidade. 

A partir de um Plano de Ação realizado pela Polícia Militar e a Secretaria Municipal de Segurança Pública, os microterritórios com maior incidência de roubo a pedestres e a veículos foram monitorados com maior frequência, reduzindo os índices em significativamente. Além disso, a perturbação ao sossego da cidade foi reduzida a partir de fiscalizações realizadas pelos órgãos responsáveis.

Embora seja cedo afirmar que o Pacto consolidou uma tendência de redução da violência na cidade de Pelotas, a estratégia de ação implementada auxiliou à redução da criminalidade local e fez com que Pelotas se tornasse uma cidade mais segura. O Pacto segue sendo uma frente vigente do programa Juntos e impactando melhores resultados contra a violência urbana. 

* Mais informações a respeito do Pacto Pelotas pela Paz podem ser encontradas na cartilha produzida pela Comunitas. 

 

+ Leia mais sobre o Pacto Pelotas pela Paz na Rede Juntos!

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