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Boas Práticas | Grupo de Estudos Estatísticos de Teresina

Em 2014 o município de Teresina, participante do programa Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável, durante a frente de receitas de Equilíbrio Fiscal e a partir de análises realizadas pela Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) considerou necessário um aprofundamento nas análises das bases orçamentárias. O intuito disso era simples: ampliar as receitas municipais sem o aumento de tributos. Dessa forma, foi criado um grupo de trabalho de estudos estatísticos para analisar receitas e oportunidades no orçamento municipal. Ele foi composto por dois auditores fiscais, um estatístico e um economista.

Desde a sua criação, o grupo de trabalho de estudos estatísticos vem expandindo suas atividades para subsidiar a tomada de decisões no âmbito da Administração Tributária Municipal. Entre as diversas oportunidades identificadas, destacam-se a do recadastramento de proprietários de áreas construídas do município e de redução da inadimplência do IPTU.

Imagens de voo aerofotogramétrico realizado na zona urbana de Teresina possibilitaram análises espaciais de inadimplência e arrecadação do tributo predial e territorial do município. O processamento das imagens e o cruzamento com dados do cadastro imobiliário já permitiu a perspectiva de incrementar em 30% a área construída registrada no cadastro imobiliário. Com isso, permitiu-se:

Análise de inadimplência por bairros e identificação geográfica de grupos de contribuintes cujas causas de inadimplência são análogas;

Otimização de medidas para redução de inadimplência e suas causas, como a elaboração de estratégias de priorização e comunicação por regiões ou bairros; Coordenação e direcionamento das atividades públicas desenvolvidas pelo município através da política tributária;

Priorização na correção do cadastramento, considerando gasto x ganho; Outros fatores que podem influenciar na arrecadação tributária.

Surgiram estudos internos a respeito do desconto ideal para pagamento do IPTU “Cota Única”. A partir de análises e simulações, foi observado que os comerciantes e prestadores de serviços são aqueles que mais pagam o IPTU em “Cota Única”, em relação aos contribuintes residenciais.

Um exemplo das simulações realizadas pelo grupo de trabalho foi a construção de uma Árvore de Decisão aplicada aos dados coletados, na qual foi permitido o desenvolvimento de estudos onde os contribuintes foram organizados de acordo com as características similares e quais desses grupos possuíam maior probabilidade para o adimplemento ou inadimplemento, possibilitando ações prévias para reduzir os impactos nas receitas municipais.

A utilização de ferramentas tecnológicas, como sistemas de georreferenciamento, aliada com análises estatísticas, possibilitou à Secretaria de Finanças planejar com mais eficiência as suas ações e otimizar seu processo decisório.

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