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Boas Práticas | Teresina

Teresina é a capital do estado do Piauí. Localizada a 343 km da costa, é a única capital nordestina não litorânea. O município possuía, em 2016, uma população estimada de 847.430 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Seu PIB per capita alcançou R$21.130,46 em 2014. Apesar de a economia ser fortemente marcada pelo setor de serviços, destacam-se atividades como a produção de cana-de açúcar, de aves, rebanho bovino e algumas indústrias, como a metalúrgica, de bicicletas, bebidas e alimentícia.

A cidade teve, em 2010, um IDH-M de 0,751, índice considerado alto na escala do PNUD. Ainda é, entretanto, a 526° colocada no ranking nacional e a penúltima colocada dentre as capitais nordestinas. O secretário de Educação atual de Teresina é Kleber Montezuma, economista, pedagogo, Mestre em Educação e Doutor em Políticas Públicas, ambos pela Universidade Federal do Piauí. Em 2016, foi convidado a assumir a pasta da Educação pela terceira vez. Já em 2017, alcançou o maior índice do país no Ideb.

 

Principais marcos

A cidade de Teresina passou por várias transformações educacionais ao longo das duas últimas décadas, porém com poucas interferências partidárias. De acordo com o atual secretário de Educação e equipe gestora da Secretaria, o primeiro grande passo para a criação de um sistema cujo maior foco fosse a aprendizagem do aluno foi a implementação de uma cultura de planejamento e desenvolvimento escolar em meados de 2001. Por meio do Fundo de Fortalecimento da Escola (FUNDESCOLA), um programa do Ministério da Educação financiado com recursos do Banco Mundial, todas as escolas passaram a participar do plano de desenvolvimento escolar.

Em seguida, foi desenvolvido um planejamento estratégico para a Secretaria e para a Rede, com metas e indicadores para mensurar o progresso da gestão com respeito à aprendizagem dos alunos. Uma das ações ligadas ao planejamento estratégico foi a expansão da avaliação da aprendizagem. Foi implantado, antes mesmo da primeira aplicação da Prova Brasil em 2005, um sistema de avaliação externa para medir habilidades e competências em Língua Portuguesa e Matemática na Rede. Concomitante a esse processo, a Secretaria criou uma parceria com o Instituto Ayrton Senna para desenvolver ações visando ao aprimoramento da gestão, a correção de fluxo e a alfabetização de crianças com distorção idade-série.

Também foi institucionalizada a política de mérito, que avalia as escolas em quatro dimensões: a distorção idade-série, o abandono escolar, a taxa de aprovação e o desempenho na avaliação externa.

Esse trabalho contribuiu para a geração de um grande plano dentro da Secretaria. Quando começaram a trabalhar com a avaliação, os gestores sentiram a necessidade de trabalhar também com a formação dos professores, visto que a primeira destacava as dificuldades dos alunos e, consequentemente, as lacunas na instrução que recebiam. De acordo com o atual secretário, que também conduzia a pasta de educação à época, toda a Rede passou a estudar os parâmetros curriculares nacionais para em seguida ser capaz de implementar ações voltadas para a alfabetização e para o ensino da Língua Portuguesa e da Matemática, efetuadas por meio do Programa de Formação de Professores Alfabetizadores (PROFA) e Programa Gestão da Aprendizagem Escolar (GESTAR).

Hoje, a Secretaria possui um Centro de Formação de Professores, bem como a sua própria proposta curricular. Adicionalmente, o órgão ampliou sua política de mérito para toda a educação infantil e Ensino Fundamental. O secretário afirma: “passamos a trabalhar na Secretaria de maneira sistemática, a ver a Rede como sistema, a partir do planejamento estratégico”. Por fim, vale ressaltar que a equipe da Secretaria e a pasta de educação é composta, há muitos anos e ao longo de várias gestões, por técnicos da Rede.

Existe uma forte ênfase na tecnocracia e uma valorização do conhecimento técnico e científico em projetos de curto, médio e longo prazo. Embora tenha havido algumas interrupções desse modelo de gestão nos anos posteriores a 2009, a Secretaria conseguiu retomar essa trajetória nos últimos anos e institucionalizar, mais uma vez, políticas estruturantes por meio das quatro alavancas da mudança. Teresina passou, assim, a ser a terceira capital com melhor resultado do país no Ideb dos Anos Iniciais e Finais, conforme afirmam o secretário e a secretária Executiva de Ensino, Professora Irene Lustosa: “O fortalecimento da liderança, o casamento entre a avaliação, formação dos professores e o currículo concretizado pelo programa de ensino, junto ao monitoramento e ao planejamento, levaram Teresina a ter o desempenho que tem”. A seguir, vamos explorar cada uma delas. 

 

Cenário geral

A Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina é bastante extensa, sendo composta por 303 unidades escolares (154 Centros Municipais de Centro Infantil e 149 de ensino fundamental). Dos 84.842 alunos matriculados em 2016, 43,4% cursavam os Anos Iniciais do Ensino Fundamental e 25,2% os Anos Finais. As unidades pertencentes à Rede possuem Indicador de Nível Socioeconômico das Escolas - Inse médio, com indicador igual à 44,92.

Menos de 40% das escolas teresinenses possuem Inse maior ou igual a Médio Alto. A análise do Ideb aponta para uma melhoria no indicador ao longo do período analisado, exceto em 2013, quando os resultados pioraram em ambos os segmentos. Destaca- 156 Evolução do Ideb da Rede Municipal Observando especificamente o componente fluxo do Ideb, Teresina obteve, em 2016, baixos percentuais de abandonos nos Anos Iniciais e Finais (73 e 86 alunos em cada segmento, representando 0,2% e 0,4% do total na Rede, respectivamente). Já quando analisamos o componente de aprendizado com enfoque nos Anos Iniciais, observamos uma aparente estabilização das notas entre 2009 e 2013.

Esta tendência, no entanto, deu um salto em 2015, quando foram verificados aumentos consideráveis nas notas padronizadas tanto em Língua Portuguesa quanto em Matemática. se o ano de 2015, no qual a Rede retomou a trajetória de crescimento, aumentando 1,1 e 0,9 pontos nos Anos Iniciais e Finais, respectivamente, quando comparados ao ano anterior.  O cenário, como pode ser observado no gráfico abaixo, feito em torno de estimativas do Ministério da Educação, torna-se ainda melhor na métrica de 2017:

 

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Observando especificamente o componente fluxo do Ideb, Teresina obteve, em 2016, baixos percentuais de abandonos nos Anos Iniciais e Finais (73 e 86 alunos em cada segmento, representando 0,2% e 0,4% do total na Rede, respectivamente). Em 2017, teve um dos melhores desempenhos do país dentro do índice: juntas, as 149 escolas municipais de Teresina alcançaram o 1º lugar nos índices do Ideb do ano de 2017. 

Já quando analisamos o componente de aprendizado com enfoque nos Anos Iniciais, observamos uma aparente estabilização das notas entre 2009 e 2013. Esta tendência, no entanto, deu um salto em 2015, quando foram verificados aumentos consideráveis nas notas padronizadas tanto em Língua Portuguesa quanto em Matemática, chegando em primeiro lugar no Ideb nacional de 2017.

A tendência de estabilização seguida de crescimento observada nos Anos Iniciais em 2015 e 2017 também está presente nos Anos Finais. No mesmo ano, a Rede alcançou as maiores notas da série histórica, tanto em Língua Portuguesa como em Matemática.

 

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Relato | Escola Municipal Casa Meio Norte e Escola Municipal Paulo Nunes 

O grupo gestor da Escola Municipal Casa Meio Norte em Teresina, composto por Márcia Raquel Reis Coelho Costa e Osana Santos Morais, com assessoria pedagógica de Ruthnéia Vieira Lima Costa obteve grande sucesso na gestão escolar desta instituição que serve alunos de comunidades carentes nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Por isso, foram convidados pela Secretaria de Educação para gerirem a Escola Municipal Paulo Nunes, que atende à mesma comunidade, nos Anos Finais do Ensino Fundamental. Em 2013, a Escola Paulo Nunes tinha um Ideb de 3.6 nos Anos Finais; em 2015, o indicador havia aumentado para 6.9. “Muitos diziam que era uma utopia a escola que sonhávamos” afirmou Ruthnéia. “O secretário até chegou a comentar que se conseguíssemos 10% do que planejávamos, nós já seríamos vitoriosas, mas o nosso padrão é 100%”. A gestão teve que fazer um trabalho extremamente rápido de reestruturação, e com muita reverência. Primeiro, os profissionais aplicaram uma avaliação diagnóstica para medir o nível de aprendizagem dos alunos na Escola Paulo Nunes.

Nesse dia, afirma Ruthnéia, ela e as outras gestoras da Escola Casa Meio Norte foram escoltadas pela polícia daquela escola, pois havia uma resistência muito grande por parte de um grupo de professores sobre aquela avaliação. “Aqui se escondia o não-fazer. A irresponsabilidade social e profissional”, afirma Ruthnéia. “Nós não desistimos da escola naquele momento pois sabíamos que existiam os lírios no meio dos cactos e prosseguimos com o nosso plano de gestão”. Após esse episódio em 2014, a gestão comunicou ao secretário que aceitaria o desafio se pudessem reorganizar o visual da escola. “O visual era marginalizado”, afirma Ruthnéia. “Havia depredação e uma desorganização sistêmica. Por que eu tenho que zelar por uma escola suja? O que essa escola tem de referência? ” Indaga.

De acordo com a atual gestão da Paulo Nunes, não havia responsabilidade ética, civil, profissional ou de Direito para as crianças naquela época. “A reforma foi feita em 10 dias e passamos madrugadas trabalhando com os pedreiros. Toda a equipe da Casa Meio Norte veio para cá ajudar e utilizamos recursos dessa escola para a reinauguração da Paulo Nunes”. Segundo elas, naquela época, a escola recebia recursos da Secretaria, mas a escola não possuía sequer uma máquina de fotocópia. Após a reforma, a gestão organizou uma “semana pedagógica” para orientar os professores da Paulo Nunes a fazerem o planejamento anual.

Ainda nesta etapa, de acordo com Ruthnéia, havia muita resistência por parte de alguns professores. “Fizemos questão de contactar todos os professores por e-mail e por carta e só paramos quando obtivemos assinaturas de todos eles afirmando que haviam recebido a notificação”. Nesse encontro, os docentes que não fossem compactuar com o trabalho proposto e com o projeto pedagógico da escola foram convidados a se retirar da escola. “Nós tínhamos que cumprir a lei de 2/3 do tempo. Havia professores que queriam fazer o projeto e nós sabíamos disso. Esses continuam conosco até hoje [...]. Já os outros... chegamos a denunciar para as autoridades locais para que medidas legais fossem tomadas”, afirma Ruthnéia, que completa: “a Secretaria nos deu autonomia para fazer esse trabalho e [essa medida] foi essencial para que isso ocorresse [...]. Ficamos conhecidas como as ‘cangaceiras da educação’”.

Foi anunciada, então, a reabertura da escola na comunidade e, no dia da matrícula, foi identificado que muitos alunos não possuíam documentos. Os gestores trabalharam, portanto, com o Conselho Tutelar e Conselho da Criança e do Adolescente para regulamentar esses casos. “Nesse dia, servimos café, chá e bolo para os pais e nos vestimos de bata para os pais verem que nós éramos profissionais. Eles vivenciaram a organização. Da mesma forma, providenciamos atividades para as crianças com o intuito de criar empatia com elas”. “Notamos, com o passar do tempo, que tínhamos meninos no 9o ano que não sabiam ler e com grande distorção idade-série. Criamos um programa de intervenção pedagógica para trabalhar habilidades básicas em Língua Portuguesa e Matemática com um material criado por nós, [a gestão], e colocamos um professor amoroso e afetivo para estar nessas turmas”. Ruthnéia completa: “No 9º ano de 2014, quase 100% dos alunos foram reprovados.

A escola não pode reprovar”, e indaga, “O bom professor é o que reprova. O bom médico é o que mata! Imagina? Você queria esse professor para o seu filho? ”

Osana complementa: “A escola é um grande hospital. Costumamos dar para as crianças na UTI o melhor professor e a melhor prática, bem como respeitar o silêncio pedagógico, uma metáfora que nos diz qual o tipo de barulho que ocorre na escola, se esse é um barulho de aprendizagem ou desaprendizagem”. De acordo com a gestão, a escola passou a utilizar a pedagogia da afetividade e da efetividade. “No início, passamos a formatar as aulas - a elaborá-las para os professores, com cartaz, texto, slides, tudo... desde a acolhida na escola até a saída. O aluno tem que entender o material já na aula pois, muitas vezes, devido a rotina de casa, eles não terão muito auxílio dos pais para aprender: Aula dada, aula estudada! Um texto tem que ter início, meio e fim. O ato educativo é um ato intencional e ele é como um texto. Damos todo o suporte para que os professores façam esse trabalho e ao longo do tempo desenvolvam essa autonomia. Nós temos que garantir que o aluno aprenda na escola”.

Ruthnéia comenta que muitas vezes um professor pensa que fez uma formação em uma área específica e que já pode ensinar, mas isso é um equívoco: “Ele precisa saber também transposição didática, o ‘saber escolar’. Não dá para improvisar, pois até para improvisar tem que se planejar”.  Além da intervenção pedagógica e da aplicação da ‘pedagogia da afetividade e da efetividade’, a gestão pediu permissão para a Secretaria para ligar para os diretores das escolas nos arredores da Escola Paulo Nunes para avaliá-las pois, com a avaliação diagnóstica, perceberam que muitos alunos vinham com déficit de aprendizagem de outros centros de ensino.

“Elaboraram a prova e fomos aplicar! A responsabilidade sobre a aprendizagem dos alunos é das escolas e elas têm que fazer o trabalho delas também. Quando recebemos um aluno não leitor aqui, chamamos os pais e entregamos um livro de Língua Portuguesa e Matemática, que recebemos de doações de editoras, e falamos para eles que os alunos só serão matriculados compreenderem esses livros. Se engana quem pensa que os pais não gostam da ideia, eles adoram! Passamos a mensagem de que eles estão colocando os filhos em uma escola para estudar e os pais se tornam os nossos parceiros nisso, ” declara Ruthnéia.

“As pessoas não são insubstituíveis, mas elas fazem a diferença. Precisamos de uma escola pública que acredite em pessoas. A gestão da escola é gestão de pessoas. Saber ser é saber conviver. ” Sobre seu papel de liderança junto com Osana e Márcia, ela fala: “Tem gente que fala ‘eu não gosto de diretor que fala ‘minha escola’’. Oras?! É minha! Nós que somos a gestão. Nós que coordenamos. Nós que avaliamos. Temos que empoderar a liderança”

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