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Desafio

Boas Práticas | Como os EUA auxiliaram na documentação das pessoas em situação de rua

*Este artigo foi traduzido do site da ONG norte-americana Pew Charitable Trusts.

 

Quando sua noiva morreu, Robert Giddings foi abruptamente despejado de sua casa em Michigan, nos Estados Unidos. Seu nome não estava no contrato do imóvel e o locatário de sua casa jogou fora todas as suas coisas, incluindo sua identidade.

Aterrorizado, Robert ficou pelas ruas da cidade até a polícia o apreender por embriaguez. Ele alega que não estava bêbado, mas adoecido por catarata que até então não havia sido tratada. Depois disso, Robert foi levado para um albergue comunitário, mas sem documento de identificação, não conseguiu os cuidados médicos necessários – nem sequer conseguiu entrar nos prédios do governo para solicitar uma identidade substituta.

Não ter um documento de identidade pode tornar praticamente impossível ter uma moradia. Nos Estados Unidos, a falta de identificação significa ficar de fora dos prédios federais, estaduais e municipais, onde as agências de serviços sociais que ajudam pessoas em situação de rua geralmente estão localizadas.

Isso torna, para o cidadão norte-americano, muito mais difícil conseguir um emprego, encontrar um lugar para morar, abrir uma conta bancária, receber refeições do governo e benefícios por incapacidade - ou, em alguns casos, até mesmo ficar em um albergue para desabrigados. Em alguns estados americanos, não ter identidade também significa não poder votar.

Diversas cidades e estados do país estão tentando combater isso. O estado de Nova Jersey, por exemplo, permitirá que os desabrigados recebam uma carteira de identidade estadual gratuitamente. Os estados da Califórnia, Connecticut, Geórgia, Illinois, Michigan, Nevada, Carolina do Norte e Carolina do Sul já retiraram taxas para que pessoas em situação de rua obtenham documentos de identificação.

Em 2017, representantes dos estados do Havaí, Massachusetts, Texas e Virgínia apresentaram uma proposta que tornaria mais fácil para pessoas em situação de rua a identificação, como a eliminação de alguns dos documentos até então necessários.

 

O problema: para ter um documento de identificação, você precisa de um documento de identificação

Para obter um cartão de identificação nos Estados Unidos, a maioria dos estados exigem várias provas de identidade ou residência permanente, como contas de serviços públicos ou certidões de nascimento. Alguns estados exigem provas da falta de moradia, como cartas de agências de serviços sociais.

A maioria dos estados norte-americanos cobram uma tarifa para o cidadão obter um cartão de identificação - sem mencionar as taxas de até 50 dólares para adquirir uma cópia de documentos como certidão de nascimento. Contudo, mesmo com a isenção de taxas, obter um documento de identidade pode ser um processo árduo, que acarreta em várias visitas a escritórios do Governo Estadual.

De acordo com uma pesquisa do National Law Center on Homelessness and Poverty de 2004, 54% das pessoas em situação de rua sem identificação foram recusados em abrigos ou serviços de moradia.

 

Demais entraves

Apesar das novas ações que combatem o problema, obter uma carteira de identidade nos Estados Unidos está se tornando mais cada vez mais difícil. Isso acontece porque os estados precisam atender aos rigorosos requisitos de identificação do Governo Federal do país. O rigor parte da premissa de dificultar terroristas em potencial em obterem identificações norte-americanas, sobretudo carteiras de motorista.

De acordo com a lei do país, para obter uma carteira de motorista ou um documento de identidade emitido pelo Estado, os candidatos devem apresentar um documento de identidade com foto, comprovante do número do seguro social e da data de nascimento e comprovante de residência permanente.

Para pessoas de baixa renda ou sem-teto que perderam seus documentos de identificação, tais requisitos são quase impossíveis de serem cumpridos.

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