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O Uso do Blockchain na Gestão Pública

O blockchain tem como característica primordial o fornecimento de segurança efetiva para processos. É de tal forma que a ferramenta passou a ser apontada como um possível mecanismo de uso futuro na gestão pública.

Governos de países como Estônia, Singapura, Dubai e Holanda já passaram a fazer uso do mecanismo internamente. O Brasil juntou-se a este grupo em 2017 ao lançar, por meio da SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados), um projeto piloto que faz o intercâmbio entre o Governo Federal e o blockchain, agilizando e diminuindo recursos de processos governamentais.

O blockchain pode ser considerado um mecanismo que desburocratiza operações e é por tal motivo que a hipótese de implementá-lo em governos tem se tornado popular ao redor do mundo. São considerados serviços que podem ser otimizados pelo uso do blockchain: 

  • Eleições

Plataformas como Astar Labs apontam que através do blockchain, votar remotamente direto de sua casa seria uma realidade possível.

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Foto: Forbes Brasil.

O voto seria feito através do acesso do eleitor ao sistema eleitoral dentro do próprio blockchain através de um software especializado. Assim que se confirmasse a identidade do eleitor através de um certificado digital – uma assinatura digital com validade jurídica – e garantiria que seu voto fosse feito com segurança.

Especialistas da área apontam que o uso do blockchain como mecanismo de voto seria mais funcional do que através de urnas eletrônicas, uma vez que estas estão em constante controvérsia por conta da segurança e vagarosa contagem de votos qual consistem.

Tendo conhecimento de que para fazer alterações do sistema do blockchain (como duplicar votos) seria necessário alterar a infinidade imersa no sistema como um todo, a convicção de que a segurança envolta no artifício é efetiva perdura entre especialistas. De tal forma, investir em votações eleitorais através do mecanismo é um debate constantemente desenrolado ao redor do mundo.

  • Verificação

Além da votação a nível governamental, outros serviços que seriam viáveis através do blockchain seriam, por exemplo, a verificação de informações através do software. Através do blockchain, poderíamos conceber se licenças, arquivos, transações, processos ou eventos realmente aconteceram ou quanto custaram.

  • Movimentação de ativos

A transferência de dinheiro de uma forma transparente, correta e garantida também se tornaria uma realidade possível através do blockchain.

Todo este procedimento poderia ser feito sem o intermédio de um banco e das tarifas envolvidas, assegurando translucidez e abertura de dados em relação a trâmites realizados por esferas do governo.

  • Propriedades

Através do blockchain, é possível registrar bens como terras, propriedades e todos os tipos de ofício que pertençam ao estado. O blockchain pode atuar também como um registro governamental e público de uma série de tópicos, sendo uma cadeia de dados eficiente para qualquer bem físico.

  • Identificação

O uso do blockchain seria possível, também, para gerar identidades virtuais para seus cidadãos, tais como o governo brasileiro faz com menor escala com o Certificado Digital.

Através desta identificação virtual proporcionada pelo blockchain, a população seria munida da capacidade de assegurar a votação remota em processos eleitorais, além de criar documentos como passaporte a um nível tecnológico. Tendo uma identidade virtual, o cidadão teria acesso a uma variedade grande de serviços e direitos que otimizariam sua disposição de tempo.

 

O que diz o Governo Federal?

Relativo ao Brasil, canais oficiais como o site do Governo Digital (do Ministério de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão) reconhecem o potencial do uso do blockchain na desburocratização de serviços públicos. 

O canal menciona como possibilidades do blockchain a criação de certidões de nascimento digitais, automatização de operações aduaneiras e rastreabilidade de processos licitatórios.

Acreditando na possibilidade de fazer uso do mecanismo, a SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados) criou, em 2017, uma primeira plataforma blockchain para o Governo Federal. 

É apontado por fontes oficiais que a plataforma criada oferece a ampliação de redes blockchain ao governo, dando suporte a uma série de serviços com uma redução significativa de custos em transações, garantindo também a segurança e a privacidade da utilização da rede.

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