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Avaliando o Pacto

O relatório mensal de indicadores criminais de outubro de 2017, elaborado pelo Observatório Municipal de Segurança em parceria com as Polícias Militar e Civil, apresentou a primeira queda nos índices de violência após meses de agravamento da situação.

Ao longo dos dois primeiros meses de execução do Pacto, o Eixo de Policiamento e Fiscalização atuou de forma intensiva na cidade, com as Estratégias Pedestre Seguro e Cidade Tranquila.

Por meio da Estratégia Pedestre Seguro, a Polícia Militar e a Secretaria Municipal de Segurança Pública formularam um Plano de Ação para os dois microterritórios com maior incidência de roubo a pedestres e a veículos na cidade, para os períodos em que há mais ocorrências. Em razão do estudo, a Polícia Militar também remodelou sua escala de horário para não ter uma troca de turno de todo o efetivo no final da tarde. A partir da Estratégia Cidade Tranquila, as Operações Cidade Tranquila, são realizadas pelo menos uma vez por semana entre a sexta-feira e o sábado, das 22 às 4 horas da manhã, com a participação da Polícia Militar, dos Bombeiros, da Guarda Municipal, das Fiscalizações a Prefeitura (Trânsito, Alvarás e Vigilância Sanitária). A operação cobre as principais áreas de perturbação do sossego na região central e mais algum microterritório apontado como Hot Spot na periferia da cidade. São realizadas abordagem de pessoas e veículos, além de fiscalizar a regularidade dos bares e casas noturnas. Também foram ampliadas as Operações de Fiscalização do Trânsito, com pelo menos mais duas operações semanais noturnas.

Os índices que apresentaram redução foram justamente os tipos de crime priorizados nessas ações. O número total de registros teve uma queda de 22,9% no mês. Os roubos a pedestres caíram 30% e os roubos de carros se mantiveram estáveis nos dois últimos meses.

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Os casos de violência no trânsito também diminuíram. Entre agosto e setembro, os Acidentes com Danos Materiais tiveram uma queda de 23%, os acidentes com lesões corporais caíram 27% e os acidentes com mortes já registram uma redução de 67% em comparação com ano anterior.

 

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Os indicadores obviamente são preliminares e ainda é muito cedo para afirmar a consolidação de uma tendência. No entanto, eles são relevantes para mostrar o impacto imediato obtido com o fortalecimento da fiscalização, do planejamento e atuação integrada entre as corporações. Também mostrou a importância do monitoramento permanente e qualificado dos indicadores de criminalidade.

No eixo da prevenção, a Estratégia Cada Jovem Conta já começou. A iniciativa foi instalada em três territórios, com o início das reuniões dos Comitês Integrados de Prevenção - espaço destinado ao acompanhamento individual dos casos de jovens em situação de risco. E as demais estratégias também estão iniciando a sua implantação, com forte engajamento institucional e social. O Gabinete de Gestão Integrada de Segurança - GGI e o Comitê Integrado de Prevenção - CIP se consolidaram como espaços de gestão do Pacto. Reuniões quinzenais servem para monitorar as estratégias e os indicadores.

Infelizmente, os homicídios na cidade continuam seguindo sua trajetória de aumento e as estratégias com esse foco serão priorizadas no próximo período. Dentre elas, a apresentação do Código de Convivência, que regrará um conjunto de temas como o horário de consumo de bebidas alcoólicas nas ruas e a implantação das metodologias de prevenção nas escolas.

Dessa forma, o Pacto começa a sair do papel e ocupar as ruas, despertando a esperança de uma cidade que viu a violência aumentar de forma acelerada ao longo dos últimos dez anos. É apenas o começo, muitos desafios existem e as maiores mudanças ainda estão por vir. Ao invés de lamentar e culpar as diversas crises que assolam nosso país e o Rio Grande do Sul, as lideranças da cidade resolveram se unir para salvar vidas e construir a paz. Agora um conjunto de ações inovadoras são realizadas.

Importante relembrar que toda a construção do Pacto e a implantação das primeiras ações foram realizadas no curto período de cinco meses, entre maio e outubro de 2017, demonstrando que quando existe vontade política, capacidade técnica e engajamento social e institucional, é possível transformar a gestão pública e mudar a vida das nossas cidades.

Esperamos que parcerias como essa entre a Prefeitura de Pelotas, a Comunitas e o Instituto Cidade Segura sirvam para inspirar novas parcerias comprometidas em superar a violência em nosso país.

 

 

 

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