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Desafio

O Processo de Adoção no Brasil

Atualmente, qualquer gestante que queira entregar seu filho à adoção deve procurar a Vara de Infância, na qual será atendida por uma equipe psicossocial e uma equipe de assistência jurídica da defensoria pública. Apresentando suas razões, a gestante terá um espaço para garantir amparo jurídico e auxílio psicológico.

Segundo informações de 2017 do portal Nexo, o Brasil dispõe de cerca de 40 mil pessoas cadastradas como adotantes e menos de 10 mil crianças disponíveis para o processo de adoção.

Estima-se que a maioria dos casos quais as crianças são realocadas para adoção envolvem dependência química dos país, violência sexual, física, omissão dos deveres e funções parentais e negligência por parte dos progenitores.¹

O papel da Vara da Infância e Juventude do município é fundamental ao longo do processo, uma vez que esta é responsável por determinar a maior pare das diretrizes posteriores à entrega da criança.

 

Quais são as diretrizes para adoção?

Para poder fazer parte do processo de adoção, a pessoa que se candidata deve ter ao menos 18 anos de idade, além de 16 anos a mais que a criança que pretende adotar. O estado civil do candidato é indiferente.

Depois de reunir todas as informações e documentos necessários (identidade; CPF; certidão de casamento ou nascimento; comprovante de residência; comprovante de rendimentos ou declaração equivalente; atestado ou declaração médica de sanidade física e mental; certidões cível e criminal) é necessário realizar uma petição junto à Vara da Infância e Juventude. Ela deve ser preparada por um defensor público ou por um advogado particular.

Assim que o nome do candidato é aprovado e habilitado nos cadastros locais e nacionais, o candidato deve fazer uma preparação psicossocial e jurídica. A preparação cerca dura de dois meses e após finalizar o curso, o candidato faz uma avaliação psicossocial, uma entrevista técnica e uma visita domiciliar.

Apenas depois de todos estes processos mencionados, o candidato pode ou não ser considerado habilitado pela Vara de Infância e Juventude do município para a adoção. Caso aprovado, o nome do candidato entra no Cadastro Nacional de Adoção, que tem validade por dois anos e deve ser atualizado após este prazo. Uma vez que o candidato entra na fila da adoção do Cadastro Nacional de Adoção, a Vara de Infância e Juventude passa a informar o candidato caso encontre uma criança que combine com o perfil descrito pelo possível adotante.

É importante ressaltar que o Cadastro Nacional de Adoção é unificado a nível nacional, o que significa que uma criança do estado de São Paulo pode ser encontrada por um adotante de outra localidade.

Apresenta-se, então, o histórico da criança. Caso exista interesse, ambos são apresentados. Depois da apresentação, a Vara entrevista o candidato e a criança para compreender se há algum desejo de dar continuidade para todo o processo. Caso ambos concordem, há um período de convivência monitorada, qual o futuro adotante é possibilitado de ações como: pequenos passeis e visitas ao abrigo qual a criança está alocada. Se tudo der certo, a criança é liberada e o candidato recebe a guarda provisória da criança, que é válida até a conclusão do processo. Mesmo morando com a família, a criança ainda conta com visitas técnicas para uma avaliação conclusiva por parte da Vara da Infância e Juventude.

Por fim, caso o parecer do juiz responsável se expresse como favorável à adoção, cria-se um novo registro da criança contendo o novo sobrenome da nova família. É possível até mesmo trocar o primeiro nome do filho. A partir deste momento, a criança adotada dispõe de todos os direitos de um filho biológico.

 

A disparidade do perfil adotante x adotado

Um dos motivos pelos quais o processo de adoção no Brasil pode ser considerado dessemelhante em relação ao número de crianças para adoção e o número de adotantes cadastrados é a disparidade do perfil requisitado pelo adotante e as crianças a serem adotadas.

No Brasil, o sexo das crianças que constam no cadastro de adoção é majoritariamente masculino, contra um percentual menor de crianças do sexo feminino. Em contraponto, o sexo desejado pelos adotantes é majoritariamente feminino.

Quanto à cor e raça, a maioria das crianças que estão para adoção são pardas, seguidas por: brancas, negras, amarelas e indígenas. A cor/raça mais desejada pelos candidatos à adoção é branca. Um percentual de menos de 50% dos adotantes alegam aceitar crianças de qualquer raça ou cor.

A variável com maior disparidade ainda é a idade. A maior parte dos adotantes estão propensos a aceitar crianças de até 5 anos de idade, enquanto o maior número de crianças disponíveis para o processo adotivo corresponde à faixa etária de mais de 10 anos de idade.

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