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Abordagem do Programa Juntos | Por que nas cidades? O desafio de governança nos municípios brasileiros  

Segundo dados das Nações Unidas em 2009, pela primeira vez na história, o número de pessoas vivendo em cidades ultrapassou o contingente em áreas rurais. Em 2014, 54% da população mundial vivia em áreas urbanas. A previsão é de que, até 2050, a população urbana em todo o mundo passe dos atuais 3,9 bilhões para mais de 6,3 bilhões de habitantes, tornando a urbanização um fenômeno que determinará a forma como se organiza a vida em sociedade pelas próximas décadas. Este crescimento acelerado é observado em todas as regiões, mas nos países do chamado Sul Global essa tendência tende a ser ainda mais proeminente. Atualmente regiões como a América do Sul já têm mais de 80% da sua população vivendo em cidades. Estima-se que, nos próximos anos, essa população viverá preponderantemente em cidades de pequeno e médio porte, com menos de 1 milhão de habitantes.


No Brasil, de acordo com o IBGE, o contingente populacional urbano representava 67,70% do total da população em 1980. Esse número saltou para 84,36% do total da população em 2010. No Brasil, o processo de urbanização pode ser historicamente associado a importantes transformações econômicas e sociais no Brasil, tais como: aumento da mobilidade geográfica, e diminuição da natalidade, aumento da expectativa de vida e envelhecimento da população. Se por um lado a vida nas cidades pode ser associada a maiores taxas de acesso à educação, saúde, políticas sociais e  bens culturais, por outro o crescimento rápido e desordenado de áreas urbanas pode ameaçar o desenvolvimento econômico e social sustentável do país. Se este crescimento não for acompanhado pelo desenvolvimento de infraestrutura urbana adequada, capaz de enfrentar desafios associados ao processo de urbanização como poluição, degradação ambiental e padrões de consumo e produção insustentáveis, o processo de urbanização nos moldes que conhecemos hoje se tornará insustentável. Poluição, mobilidade, acesso a serviços, saneamento, desenvolvimento sustentável e democratização do espaço público são apenas alguns dos principais desafios que se impõem às gestões municipais em um contexto de crescimento das cidades e aumento populacional.

No caso brasileiro, é possível dizer que há ainda uma especificidade associada à urbanização: o processo de descentralização da organização administrativa do país, inaugurado pela Constituição de 1988. Se em 1990 existiam 1.121 municípios no território brasileiro, em 2010 chegamos ao número de 5.565, o que determina a dinâmica de organização da vida urbana no País. Apesar do número crescente de cidades, em 2015 21,95% da população brasileira concentrava-se em apenas 17 cidades brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes cada. Por outro lado, 32% da população (ou 65 milhões de pessoas) vive em 4.915 municípios com menos de 50 mil habitantes. O processo de descentralização das políticas públicas, trazido pela Constituição Federal, proporcionou maior protagonismo aos municípios no enfrentamento aos desafios impostos à gestão pública a nível local.


Os municípios assumem, assim, papel de protagonistas no desenvolvimento econômico e social do País. Nesse sentido, assume centralidade política e estratégica a discussão sobre os novos modelos para governar e gerir cidades, tendo em vista o alcance dos desafios enfrentados pelos municípios e as oportunidades oferecidas pela proximidade da gestão municipal com os cidadãos, que têm nas políticas municipais referências mais diretas e palpáveis a determinar seu futuro do que as políticas discutidas nos âmbitos estadual ou federal. Se por um lado a proximidade com o cidadão oferece maior capacidade de impacto das políticas desenvolvidas, por outro abre também caminho para maiores demandas por participação nos espaços de tomada de decisão.


A descentralização de políticas e o fortalecimento do papel das cidades deve ser combinado a novas estratégias para o fortalecimento da democracia a nível local. Nesse sentido, é preciso levar em conta os modelos de governança capazes de organizar territorial e politicamente a participação dos diferentes segmentos da sociedade nos espaços de tomada de decisão e, assim, oferecer as bases para a formulação de políticas a partir da abordagem sistêmica (nos campos econômico, cultural, social, tecnológico, ambiental, tributário, etc) e participativa que o novo contexto demanda.

 

Estágios de Governo

Todas ações do programa Juntos são desenvolvidas com o objetivo de contribuir para que os gestores municipais sejam atores-chave na construção de uma administração pública transparente e aberta ao diálogo com a sociedade, capaz de responder às demandas por políticas sociais com eficiência, qualidade e responsabilidade fiscal. Nesse sentido o programa é guiado por um framework de referências concretas, que auxiliam na análise dos diferentes estágios pelos quais os governos municipais passam durante a evolução de seus mecanismos de diálogo com a sociedade e em sua capacidade de oferecer serviços públicos.

O framework que guia o Juntos pode ser resumido no diagrama abaixo:


 

 

Adesão das Cidades

Para integrarem o programa as cidades firmam um pacto de transparência e governança compartilhada, comprometendo-se a dividir todas as informações consideradas fundamentais para o andamento dos projetos do Juntos.

Ser um prefeito ficha limpa é característica primordial para a seleção das cidades pelo programa. Ao tornar-se parte da rede do Juntos, a cidade pactua compromissos alinhados com os valores do programa, comprometendo-se não só a compartilhar as informações, mas também a atuar com foco nas pessoas, sempre com a visão de longo prazo e de fortalecimento dos líderes públicos. O programa acredita que lideranças fortalecidas são pressuposto para as mudanças necessárias, que conduzem à melhoria efetiva da vida nas cidades. O empoderamento e engajamento da sociedade é, da mesma forma, condição primordial para a sustentabilidade e a manutenção das conquistas.

Para garantir a diversidade e o impacto das ações do programa, o Juntos preza pelo  pluripartidarismo e pela diversidade regional e demográfica dos membros da rede. Além disso a prefeitura firma um compromisso com disseminação dos resultados para a replicabilidade das ações em outras cidades. Os gestores e líderes se comprometem em participar dos eventos e colaborar com as ações de sistematização e disseminação do programa. Essas ações garantem a replicabilidade do programa ainda mais cidades através da Plataforma Rede Juntos.

As frentes implementadas pelo programa nas cidades da rede do Juntos, considerando os eixos temáticos e desafios transversais que afetam a gestão pública, que estão descritos no menu acima.

 

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